DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 40/2025.
Nº Processo: SEI 0006951-42.2025.6.16.8000.
Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 13.324.237/0001-70 - BORSATO GOMES E CIA LTDA. Objeto: Alteração do
contrato para inclusão de cláusula sobre assédio. Vigência: 13/11/2025 a 20/04/2028. Sem
valor. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 41/2025.
Nº Processo: SEI 0007039-80.2025.6.16.8000.
Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 13.324.237/0001-70 - BORSATO GOMES E CIA LTDA. Objeto: Alteração do
contrato para inclusão de cláusula sobre assédio. Vigência: 13/11/2025 a 20/04/2028. Sem
valor. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070010 - TRE-PE
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 0023417-21.2024.6.17.8000.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 70/2024. SEI n. 0023417-21.2024.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Plus Service Ltda., CNPJ n.
05.488.891/0001-90. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 75.531,00 referente ao aumento de 300
(trezentas) diárias, a partir da data da publicação do Termo Termo Aditivo. F U N DA M E N T O
LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula
Sexta do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.412.243,08 para a vigência
compreendida entre 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa:
PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE95, de
09/01/2025; Espécie: REFORÇO 2025NE95, de 06/11/2025; Valor do Empenho: R$
75.531,00. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio
José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Lídio de Miranda
Fagundes Filho, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI nº 0009187-44.2024.6.18.8000
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de
localização, a empresa ANJOS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.288.242/0001-47, acerca da
decisão da Administração Superior do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que aplicou
penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no item 10.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº
90008/2024. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157, da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, contados da data da intimação, dirigido ao Desembargador
Presidente do TRE/PI, no endereço: Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, Centro
Cívico, Bairro Cabral, em Teresina-PI, CEP: 64000-830, ou pelo e-mail: selic@tre-pi.jus.br.
LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO AQUINO
Coordenadora de Contratações e Patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI nº 0020165-80.2024.6.18.8000
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de
localização, a empresa ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
43.794.816/0001-47, acerca da decisão da Administração Superior do Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí que aplicou penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no item 13.1.10 do
Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias úteis, nos
termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, contados da data da
intimação, dirigido ao Desembargador Presidente do TRE/PI, no endereço: Praça
Desembargador Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, Bairro Cabral, em Teresina-PI, CEP:
64000-830, ou pelo e-mail: selic@tre-pi.jus.br.
LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO AQUINO
Coordenadora de Contratações e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0022277-22.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços comuns de engenharia para execução do projeto de adequação
dos sistemas de prevenção e combate a incêndio do edifício Anexo do TRE-PI. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar
Nogueira,
80
-
Centro 
Cívico,
Cabral
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 70006-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 7615/2025. Objeto: Contratação de fornecimento contínuo de
água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros.. Total de Itens Licitados:
24. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165,
Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90068-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital também disponível no tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 17/11/2025) 70008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n. 02/2025, firmado entre o TRE-RS (convenente) e a Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - Câmpus de Santo Ângelo (conveniada), CNPJ
n. 96.216.841/0002-90. OBJETO: Implantação do Projeto Mesário-Universitário, no âmbito
da 45ª Zona Eleitoral sem ônus. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17-11-
2025 a 17-11-2030. SIGNATÁRIOS: Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra e Sr. Arnaldo
Nogaro. Proc. SEI n. 0012767-26.2025.6.21.8045. DATA DA ASSINATURA: 17-11-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000076680. Objeto: Execução de obras de muros e
gradeamento das divisas do imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais da 125ª, 241ª, 243ª
e 246ª ZE, situados na rua Martinho de Campos, s/nº (Posto Agrícola), bairro de Santa
Cruz, Rio de Janeiro, RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 70017-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000361210. Objeto: Aquisição de equipamento de backup
do tipo biblioteca de fitas e equipamento servidor de rede, incluindo serviço de instalação
e garantia por 60 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000011502-9. OBJETO: Contratação do curso ELABORAÇÃO DE
ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ,
a ser ministrado in company na modalidade online síncrona, com carga de 16 horas, para
até 40 servidores. CONTRATADA: Portal L&C Cursos e Capacitações Ltda. CNPJ:
38.056.454/0001-57. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. VALOR:
R$37.900,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Rodrigo da Rocha
Camargos, Diretor-Geral em substituição.
PROCESSO 2025.0.000038550-6. OBJETO: Contratação do curso IMERSÃO: BRIGADISTAS EM
SAÚDE MENTAL COM MULTIPLICADORES DO CUIDADO, a ser ministrado in company na
modalidade presencial, com carga de 20 horas, para até 20 servidores. CONTRAT A DA :
Consciência, Consultoria & Editora Ltda. CNPJ: 53.813.102/0001-92. FUND. LEGAL: Art. 74,
inciso III, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$50.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXI G I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Rodrigo da Rocha Camargos, Diretor-Geral em substituição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2020.0.000038242-4. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2020, relativo
à prestação de serviço de vigilância patrimonial e auxílio à segurança eletrônica.
CONTRATADA: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ: n° 40.170.029/0001-36. OBJETO:
prorrogação excepcional pelo prazo de 18/11/25 a 17/01/26. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93.
VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 399.975,66. VALOR PARA 2025: R$ 286.649,22, conforme
Nota de Empenho no 897, de 07/11/25. VALOR PARA 2026: R$ 113.326,44. ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.37. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0045551-56.2025.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, por meio da implantação de
USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COM POTÊNCIA DE 1,65 MW, no
modelo do tipo AUTOCONSUMO REMOTO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 17/11/2025) 70018-00001-2025NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0002488-78.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
cabos elétricos para a manutenção predial e conservação das unidades do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às
13h00 no site www.gov.br/compras.
CHARLES TEIXEIRA COTO
Secretário de Administração de Material Substituto
(SIASGnet - 14/11/2025) 70018-00001-2025NE000169