DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2613/2025
A 
SPDM/PAIS
-Associação 
Paulista
para 
o
Desenvolvimento 
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde-SP, através do Departamento de Gestão de
Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se
encontra instaurado o Ato Convocatório nº2613/2025 sob a modalidade de Coleta de
Preços do Tipo Melhor Oferta do Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Regulamento
de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de
empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação De Empresa
Especializada na Locação de Equipamentos Médico Hospitalares, Com Manutenção
Preventiva, Corretiva, Calibração e Segurança Elétrica, para atender as necessidades das
unidades de saúde do Município de Santo André, cujas características e especificações estão
descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data
de 25/11/2025 até às 14h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações
referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel:(11)4507-6578, bem
como endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br. Santo André/SP, 17/11/2025.
MAURO REGIS
Coordenador de Contratos
COLETA DE PREÇOS Nº 2629/2025
A
SPDM/PAIS 
-Associação
Paulista 
para
o 
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de
Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se
encontra instaurado o Ato Convocatório nº2629/2025 - Diadema sob a modalidade de
Coleta de Preços do Tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com
o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Ubs Centro do
Município de Diadema, cujas características e especificações estão descritas no
Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data:26/11/2025
até às 15h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:
contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços,
entrar em contato através do tel: (11) 4507-6495. São Paulo/SP, 17/11/2025.
MAURO CELSO VIEIRA REGIS
Gestão de Suprimentos
TENIS CLUBE SANTA CRUZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Tênis Clube Santa Cruz, CNPJ 95.441.325/0001-16, torna público que REVOGOU
a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, em consonância ao Edital nº 12 do Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 89/2024, formalizado junto ao
CBC. Informações fone: (51) 99921-2006 ou email: lucas@demarcocontabilidade.com.br
Santa Cruz do Sul, 17 de novembro de 2025
ALVARO BOEIRA DA FONTOURA
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o
Credenciamento nº 068/2025 Processo nº 136/2025 contratação por meio de cessão
onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas
conectadas à rede, na categoria micro e minigeração de energia elétrica, para atender a
demanda energética dos municípios consorciados ao CIMINAS. Início Credenciamento:
18/11/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada no fornecimento de
vestuário escolar, tênis e mochilas escolares, para atender as demandas dos municípios
integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais
especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.. Data da Abertura
da Sessão de Lances: 02/12/2025, às 14:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br.
O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no
endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org).
SÃO LUIS/MA, 17 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kits
e material permanente escolar, para atender as redes de ensino dos municípios consorciados
ao CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações
contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de
Lances: 02/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital
estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço
eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org).
SÃO LUIS/MA, 17 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONFEDERACÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE
R O DA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR005/2025
A Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC) informa
que
deu
início ao
processo
de
seleção
nº
PR005/2025 na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo de contratação de
agência de viagens para prestação de serviços a CBBC. O edital completo está disponível no
site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet), onde será realizado o pregão
eletrônico.
Data de início de cadastro de propostas: 18/11/2025 as 09:00h
Data de início da sessão: 03/12/2025 as 14:00h
Niterói, 17 de Novembro de 2025.
MARIO JOSÉ DA SILVA BELO
Presidente
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA
SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S.
torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em
22/10/2025, a Renovação da Licença de Operação que se enquadra na Tipologia de
Limpadores de Tanques Sépticos, cuja atividade consiste na coleta, transporte e disposição
final de lodos digeridos, para a Região Metropolitana do Recife e Goiana/PE. Conforme
dados constantes no processo nº 015222/2025.
Recife, PE 22 de outubro de 2025
RODRIGO VIANA DE ARAÚJO
Gerente de Operações
AVISO DE LICENÇA
Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente -
CPRH, em 17 de outubro de 2025, através do processo nº 002788/2025, a Renovação da
Licença de Operação nº 05.25.10.008059-7, válida até 02 de outubro de 2029, referente a
Licença de Operação do SES Peixinhos, cuja atividade consiste na operação da rede
coletora pertencente aos Sistemas da EU 20 e 21 e redes coletoras, elevatórias, emissários
e ETEX-01 (ETE Peixinhos), situada no município de Olinda/PE.
Recife/PE, 28 de outubro de 2025
RODRIGO VIANA DE ARAÚJO
Gerente de Operações
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2025
Processo Licitatório nº: 000018/2025
Objeto: Aquisição de 03 (três) Caminhões 4x2 novos, zero quilômetro,
ano/modelo 2025/2026, equipados com guindaste (munck), carroceria de madeira e gaiola
para materiais recicláveis. O Superintendente, Ivair Luiz Biazotto, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em referência e ADJUDICA o seu
objeto à empresa vencedora, conforme segue: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ: 03.093.776/0001-
91 - Valor Global: R$ 2.136.000,00 (Dois milhões, cento e trinta e seis mil reais).
Mogi Guaçu 17 de novembro de 2025
IVAIR LUIZ BIAZOTTO
Superintendente
UNITRADING LOGÍSTICA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ 21.425.093/0014-90 NIRE 35.906.613.123
ATO Nº 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Sr. Fábio Hernani Rasio - Administrador, Torna Público o Edital de Termo de
Responsabilidade de Fiel Depositário de Armazém Geral em ANEXO.
FÁBIO HERNANI RASIO
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 101/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "UNITRADING
LOGÍSTICA, 
IMPORTAÇÃO
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA", 
NIRE
35906613123, 
CNPJ
21.425.093/0014-90, localizada na Rua José de Almeida, nº 231, Conceiçãozinha,
Guarujá/SP, CEP: 11472-500, Sr. Wendell Luiz Macedo Fernandes, brasileiro, portador do
RG nº XX.XXX.485-9 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.828-67, por meio do
procurador (nº de registro JUCESP 345.855/25-5), Sr. Tiago Francisco Costa, portador do RG
nº XX.XXX.090-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.238-86, assinou em
04/11/2025 o Termo de Responsabilidade nº 101/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do
Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, respondendo de forma solidária com
os fiéis depositários Sr. Leandro Cunha Barreiros e Sr. Hélio Duran Martins, conforme o
Termo de Responsabilidade n° 102/2025, 103/2025 e o Parecer CJ/JUCESP n° 460/2013,
devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da
supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta
Comercial do Estado de São Paulo.
CNPJ 21.425.093/0014-90 NIRE 35.906.613.123
ATO Nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Sr. Fábio Hernani Rasio - Administrador, Torna Público o Edital de Termo de
Responsabilidade de Fiel Depositário de Armazém Geral em ANEXO.
FÁBIO HERNANI RASIO