DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ERRATA referente ao
PROCESSO
SIGA
nº
00031/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO,
na
forma
ELETRÔNICA,
nº
085/2025-SECCOMPRAS, publicado no DOU nº 213 de 07/11/2025, seção 3, página 249.
ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025-SECCOMPRAS
LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025-SECCOMPRAS
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250,
Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº 17/2025, foi homologado parcialmente em favor da empresa ROTA-10 COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, para o Lote II, no valor de R$ R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e
cinquenta reais), para o Lote III, em favor da empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA, no valor de R$ 1.395.900,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais), para o
lote IV, em favor da empresa ANA CRISTINA MANJABOSCO, no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e
sete mil reais), para o lote V, em favor da empresa TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO
LTDA, no valor de R$ 779.999,40 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
quarenta centavos), para o lote VI, em favor da empresa BRMAQ - BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGROINDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), para o lote VII, em favor da
empresa MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão e cento e
setenta mil reais), para o lote VIII, em favor da empresa CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGÍICOLAS LTDA, no valor de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais), para o lote IX, em
favor da empresa MANJATO TRATORES LTDA, no valor de R$ 886.500,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e
quinhentos reais), para o lote X, em favor da empresa 5A MÁQUINAS LTDA, no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais), para o lote XI, em favor da empresa TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO
LTDA, no valor de R$ 999.999,90 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa centavos), para o lote XII, em favor da empresa BRMAQ- BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGROINDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para o lote XIII, em favor
da empresa MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.749.840,00 (quatro milhões,
setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais), para o lote XIV, em favor da empresa
PRIMUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil
reais), para o Lote XV, em favor da empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, no
valor de R$ 145.519,20 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), para
o lote XVI, em favor da empresa PRIMUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, no valor de R$ 15.527,00
(quinze mil e quinhentos e vinte e sete reais), para os lotes XVII, XVIII, XIX e XX, em favor da empresa
LUCIANO VILAS BOAS RIOS - ME, nos valores de R$ 20.790,00 (vinte mil e setecentos e noventa reais), R$
2.310,00 (dois mil e trezentos e dez reais), R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais) e R$
1.860,00 (um mil e oitocentos e sessenta reais), respectivamente.
Salvador, 12 de novembro de 2025.
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de
Registro de Preço n.º 207/2025. Objeto: Aquisição de bag's (Sistema Geotêxtil), no sistema de registro de
preços. Disputa: 02/12/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/. 
(Licitação 
n.º 
1082868).
Recurso: 
Próprios/Financiados. 
Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016,
Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 13 de novembro de 2025.
MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
PROCESSO: 093.1728.2025.0000723-03.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025.
LOCATÁRIO: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social -
SEADES. LOCADORES: JULIANA DARK PINHEIRO PEREIRA, CPF: ***.***.***-20 e ALC I D ES
MENDES DE OLIVEIRA NETO, CPF: ***.***.***-72. OBJETO: Locação de um imóvel no centro do
município de Porto Seguro /BA, imóvel sob á matrícula nº 21.639, devidamente registrado no
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251396
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251396, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913962025, até o dia 08/12/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Novembro de 2025.
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251102 IG NO 1347615000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20251102, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
testes de PCR Multiplex para diagnostico de Meningites, doenças respiratórias graves,
sepse, gastroenterites e infecções articulares, com cessão, em regime de comodato, de
equipamento que utilizem a metodologia de PCR MULTIPLEX com sistema automatizado,
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, e anexos.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911022025, até o dia 08/12/2025, às
14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Novembro de 2025.
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251334
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251334, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913342025, até o dia 08/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Novembro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251413 IG NO 1379575000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251413, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva,
corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica (caso aplicável), com cobertura total de
peças e acessórios originais ou compatíveis, dos equipamentos médico-hospitalares incubadoras,
fototerapias, berços aquecidos e aspiradores cirúrgicos portáteis, da marca Olidef, pertencentes
ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos neste Termo, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914132025, até o dia 10/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Novembro de 2025.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251472
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251472, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914722025, até o dia 08/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Novembro de 2025.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026
O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos
Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
01
.202500006119842
.Catalão
.Iris R. Machado
18/11 até 8h59 de 09/12
09/12 às 9h
.
.202500006124797
Goiânia
.Miriam B. Ferreira
.
.202500006130242
.C.E Florescer
.
.
.
.202500006128868
.
.Ary R. V. Filho
.18/11 até 9h59 de 09/12
.09/12 às 10h
.
.202500006121385
Goiatuba
.Oséas B. Guimarães
18/11 até 8h59 de 09/12
09/12 às 9h
.
.202500006120441
.Jeronimo V. Lopes
.
.202500006120474
.
.São F. de Assis
.
.202500006120572
.Itumbiara
.Adoniro M. de Andrade
.
.202500006124938
Pires do Rio
.Cesar A. Ceva
.
.202500006124998
.
.Augusto M. de Godoy
.
.
.
.202500006120484
.Quirinópolis
.Frederico G. Jayme
.18/11 até 9h59 de 09/12
.09/12 às 10h
.
.202500006122041
Santa Helena
.Ary R. V. Filho
18/11 até 8h59 de 09/12
09/12 às 9h
.
.202500006129632
.
.Ana N. de Melo
.
.
. .
.202500006120612
.Uruaçu
.Filomeno L. França
.18/11 até 13h59 de 09/12
.09/12 às 14h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
Registro de Imóveis da Comarca de Porto Seguro/BA. VALOR: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil
reais). PRAZO DA LOCAÇÃO: 19 (dezenove) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 08.422.404.4183; Território/Região: 7800;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.000; Fonte: 2.500.5.300.000000.00.00.00. AMPARO LEGAL: Art.
74, caput, V da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

                            

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