DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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295
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00014/SECCOMPRAS/2025
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva
ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 082/2025-
SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 11/11/2025, cujo Objeto é Registro de preço
para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários, equipamentos
hospitalar, materiais de copa e cozinha, materiais esportivo e lúdico, materiais de uso
infantil, instrumentos musicais e utensílios, extintores de Incêndio, gás liquefeito, materiais
de cama, mesa e banho, Equipamentos de ar condicionado, casa e construção, discoteca e
filmoteca, utensílios de escritório e máquinas industriais, visando atender as necessidades
das unidades socioassistenciais Estado do Amapá, vinculadas à Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS/AP, conforme edital, foi ADIADO para o dia 03/12/2025, mantidos
os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo
previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos
interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 10 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00047/SECCOMPRAS/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE
ESPUMA (LGE) 3% - 6% HC-AR, TIPO 5, visando atender à necessidade do Corpo de
Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 10/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer
Informações
poderão
ser
obtidas
pelos
e-mails
licita20@scl.ap.gov.br
e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SECCOMPRAS
REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA n 00011/SECCOMPRAS/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS - CURATIVOS,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de
Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 10/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer
Informações
poderão
ser
obtidas
pelos
e-mails
licita11@scl.ap.gov.br
e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00009/SECCOMPRAS/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE - SESA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
nos Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição,
que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 04/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer
Informações
poderão
ser
obtidas
pelos
e-mails
licita09@scl.ap.gov.br
e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00051/SECCOMPRAS/2025
Objeto: Registro de Preços para Medicamentos do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica - CEAF, Grupo 2, visando atender à Secretaria de Estado da
Saúde do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos
Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que
estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas
será em 05/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia
às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações
poderão ser obtidas pelos e-mails licita17@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e
através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00015/SECCOMPRAS/2025
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS - PAPELARIA, visando atender as
necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de
Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/12/2025, às
8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00058/SECCOMPRAS/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO
ANTIINFECCIOSOS,
VISANDO ATENDER
A
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DAS
UNIDADES
ASSISTENCIAIS QUE INTEGRAM A REDE ESTADUAL DE SAÚDE, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integra
o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/12/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita18@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00003/PGE/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS
QUÍMICOS E SANEANTES PARA USO HOSPITALAR, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital,
independente
de
transcrição,
que
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 04/12/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita20@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SECCOMPRAS
REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA n 00041/PGE/2023
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, copeiragem, jardinagem,
lavador e operador de máquina costal, com fornecimento de materiais, máquinas,
equipamentos, ferramentas, utensílios e EPI's, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos
Técnicos Preliminares - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
16/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser
obtidas pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos
endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00040/SEINF/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
ETAPA 02 DOS SERVIÇOS DE RETROFIT DO MARCO ZERO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital,
independente
de
transcrição,
que
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/12/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita03@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00043/SEINF/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 10/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer
Informações
poderão
ser
obtidas
pelos
e-mails
licita09@scl.ap.gov.br
e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00005/SEINF/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA
FEIRA DO PRODUTOR PONTE SÉRGIO ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme
condições,
especificações e
quantitativos
constantes
no Edital,
independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 11/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer
Informações
poderão
ser
obtidas
pelos
e-mails
licita05@scl.ap.gov.br
e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
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