DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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298
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112/2025 -GMS/FUNDEPAR
OBJETO PROTOCOLO:
22.078.377-4 AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência
Eletrônica nº 112/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90112/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Ampliação e Reforma
do Colégio Estadual Daniel Rocha, no Município de Pinhais, Estado do Paraná - Contrato de
Empréstimo 5402/OC-BR. BRL 1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$ 5.151.322,91 (cinco
milhões, cento e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e um
centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 15 de dezembro de 2025, às 09:30 (nove horas
e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações
do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de
propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está
disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em 14 de novembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA.
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 177/2025 -GMS/FUNDEPAR
OBJETO PROTOCOLO:
22.080.107-1 AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência
Eletrônica nº 177/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90177/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Ampliação e Reforma
do Colégio Estadual Cívico-Militar Djalma Marinho, no Município de Campo Largo, Estado
do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL 1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$
11.180.088,85 (onze milhões, cento e oitenta mil, oitenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 11 de dezembro de 2025, às 09:30 (nove horas
e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações
do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de
propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está
disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em 12 de novembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 180/2025 -GMS/FUNDEPAR
OBJETO PROTOCOLO: 22.072.788-2 Concorrência Eletrônica nº 180/2025 -
GMS/FUNDEPAR e nº 90180/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para Ampliação e Reforma do Colégio Estadual
Cívico-Militar Oscar Joseph D'Plácido e Silva, no Município de Pinhais, Estado do Paraná -
Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL 1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$
9.174.723,35 (nove milhões, cento e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais
e trinta e cinco centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 12 de dezembro de 2025, às
09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema
eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para
recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO
EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em 14 de novembro de 2025
AUTORIZADO POR: ELIANE TERUEL CARMONA.
Diretor Presidente
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91888/2025 - UASG: 928591
PROTOCOLO 24.566.656-0
Objeto: Aquisição de jogos, livros e outros materiais pedagógicos adaptados
para atender o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica -
PARFOR, da Universidade Estadual do Paraná - Campus de Paranaguá.
Valor máximo do edital, é de R$ 43.849,02 (quarenta e três mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e dois centavos).
Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 18/11/2025.
Início da Sessão de Disputa: A partir das 08h00 do dia 02/12/2025.
Critério de Julgamento: Menor Preço
Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas,
pelo e-mail: natalia.lima@unespar.edu.br e
compras.paranagua@unespar.edu.br ou pelo telefone (41) 3189-2307.
Paranaguá, 14 de novembro de 2025.
MOACIR DALLA PALMA
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC 65/2025
Processos Administrativos SEI N° 00317.001113/2025-25
O 
ESTADO 
DO 
PIAUÍ, 
através
da 
Secretaria 
de 
Agronegócio 
e
Empreendedorismo Rural-SEAGRO/PI, dá ciência a todos que realizará a Concorrência
Eletrônica Nº CPC 065/2025, Critério de Julgamento Menor Preço, regida pela Lei Federal
Nº 14.133/21, conforme discriminação a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil
para a pavimentação em paralelepípedo de 8.793,80 m² do acesso à Orla do Riacho do
Fundo, no município de São Pedro do Piauí-PI, objeto do convênio nº 972022/2024,
mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básico. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SES S ÃO :
03/12/2025
às
10:00h.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
Plano
de
Trabalho:
52101.20.608.0107.5002; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 700, VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 1.371.946,32 (Um milhão, trezentos e setenta e um mil, novecentos e
quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). INFORMAÇÕES: os interessados poderão ter
acesso ao texto integral do Edital, Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no (https://www.comprasnet.gov.br), e Portal Nacional de
Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Teresina (PI), 13 de novembro de 2025.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC 066/2025
Processos Administrativos SEI N° 00317.001112/2025-81
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo
Rural-SEAGRO/PI, dá ciência a todos que realizará a Concorrência Eletrônica Nº CPC
066/2025, Critério de Julgamento Menor Preço, regida pela Lei Federal Nº 14.133/21,
conforme discriminação a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para execução
de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas, no Povoado
Barriguda, Trecho 01 - sentido Barriguda (PI-248), com área total de 2.610,00m², no
município de Ribeira do Piauí-PI, Convênio nº 972320/2024, mediante o regime de
empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Projeto Básico. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 03/12/2025 às 12:00h.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Trabalho: 52101.20.608.0107.5002; Natureza da
Despesa: 44.90.51 e FR - 700, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 635.132,06 (Seiscentos e trinta
e cinco mil, cento e trinta e dois reais e seis centavos). INFORMAÇÕES: os interessados
poderão ter acesso ao texto integral do Edital, Mural de Licitações do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no (https://www.comprasnet.gov.br), e Portal
Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Teresina (PI), 13 de novembro de 2025.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº 00510050.000017/2025-14, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO
90136/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos
tecnológicos. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP) 
e 
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. 
Abertura 
da 
sessão 
em
04/12/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos:
(84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025
Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da
Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº00510050.000015/2025-25, comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90133/2025, tipo menor preço, por lote, cujo objeto
é a Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (DRONES). O Edital estará disponível nos
endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da sessão em 08/12/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-
br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato nº 016/2022/SEINF. Processo administrativo nº
19103.007665/2022.38. Empresa: MCA construtora Ltda., CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de
execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 07/11/2025.
Signatários: Overlan Lopes Alves, Comandante Geral da PMRR, pelo contratante, Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Augusto
Cesar Lisboa Carminé, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda., CNPJ nº 00.924.161/0001-71.
Objeto: alterar a seguinte cláusula do Contrato nº 12/2022/SEINF: cláusula terceira - da
vigência. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 29/10/2025. Signatários:
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante
e Kevin Nelson Ruiz de Oliveira, pela contratada.
Espécie: Décimo termo aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Processo administrativo nº
19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP., CNPJ
nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar a cláusula quarta - do prazo e cláusula quinta - da
vigência do Contrato nº 008/2022/SEINF. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de
vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 03/11/2025. Signatários: Carla Jordana
Aparecida Rodrigues Meneses, CEL QOCPM, Secretária de Estado da Segurança Pública de
Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos
contratantes, Antonio Nelson de Lima Filho, pela contratada.
Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 073/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000536/2022.81. Empresa: Consórcio Coema-Ardo, formado pela empresa Coema
Construtora Ltda (líder), CNPJ nº 04.236.920/0001-64 e a empresa Ardo - Construtora e
Pavimentação Ltda., CNPJ nº 07.354.898/0001-45. Objeto: alterar a cláusula sétima - do
prazo e cláusula terceira - da vigência do Contrato nº 073/2022/SEINF. Prazo de vigência:
07 (sete) meses. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 04/11/2025.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
contratante e Eloy José dos Santos Junior, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda., CNPJ nº 07.856.265/0001-35.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência do Contrato nº 045/2023/SEINF. Prazo de
vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatários: Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes, Quefren
Márcio de Castro Plácido, pela contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Foi publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Extra nº 209-
A, data 3 de novembro de 2025, página 15, o extrato do décimo termo aditivo ao Contrato
nº 104/2021/SEINF, processo administrativo nº 19101.001299/2021.42. Onde se-lê: décimo
termo aditivo ao Contrato nº 104/2021/SEINF, lêia-se: décimo primeiro termo aditivo ao
Contrato nº 104/2021/SEINF.
Espécie: Foi publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição extra nº 209-
A, data 3 de novembro de 2025, página 15, o extrato do décimo termo aditivo ao Contrato
nº 106/2021/SEINF, processo administrativo nº 18101.002371/2021.96. Onde se-lê: décimo
termo aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF, lêia-se: décimo primeiro termo aditivo ao
Contrato nº 106/2021/SEINF.

                            

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