DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 -SRP
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005015 8 3 1 / S I S LO G
114319. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Baterias para Nobreaks. Empresa
vencedora:
Item
01 -
POWER
TECH
SOLUÇÕES
INDUSTRIAIS
LTDA -
CNPJ
Nº
43.313.812/0001-08, no valor total de R$ 243.508,50; Item 02 - POWER TECH SOLU ÇÕ ES
INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 43.313.812/0001-08 no valor total de R$ 85.661,90.
Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações
Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site
oficial do órgão SEDUC-GO.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 115003. Processo SEI nº:
202500005019350. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde. Contratada: Quimilab Comercio e Representacoes Ltda. Objeto: Aquisição de
insumos compatíveis com aparelho de automação VITEK MS/Biomérieux, de propriedade
da SES, número de série 50740 e tombamento 003152467, instalado na seção de
Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysnei r o s / L AC E N / S ES -
GO e utilizados na identificação de microrganismos com rapidez, sensibilidade e
especificidade, quando da realização de diagnóstico de Meningites, Coqueluche, Difteria,
Resistência Antimicrobiana, Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, Tuberculose e
Micoses Sistêmicas em amostras recebidas pelas seções de Bacteriologia, Micologia e
Micobactérias do LACEN/GO. Valor do Contrato: R$ 100.156,38. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2521.03.16000232.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12
(doze) meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Data da assinatura: 06/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de
Estado da Saúde. Jason de Souza Torres - Quimilab Comercio e Representacoes Lt d a .
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 115895. Processo SEI nº:
202500005025441. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde. Contratada: UTILAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos, do tipo, kits de extração de ácidos
nucléicos, ponteiras e insumos para eletroforese capilar, por meio de inexigibilidade de
licitação, a serem utilizados nos equipamentos da marca PerkinElmer/Revvity instalados na
Seção de Biologia Molecular do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni
Cysneiros/LACEN/SES-GO. Valor do Contrato: R$ 1.380.722,50. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2521.03.16000232.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Data da
assinatura: 06/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado
da Saúde. Daniel de Morais Kodama - UTILAB Comércio Atacadista de Produtos Médico
Hospitalares LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2025 -SRP
Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de
fornecedor para aquisição de Insumos Odontológicos para a realização das atividades do
COEG, mediante Pregão Eletrônico, referente ao processo de contratação SISLOG nº
114685/2025 e processo SEI nº 202500005018012, foi realizado atendendo aos preceitos
da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e do Decreto estadual nº 10.247, de 30
de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do
art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto
estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para os itens 001, 002, 003, 004, 005, 006,
007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 025, 029
e 32 à AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.698.619/0001-51; para os itens 022, 023 e 030 à
empresa 
MAXLAB
PRODUTOS 
PARA 
DIAGNOSTICOS
E 
PESQUISAS
LTDA, 
CNPJ:
04.724.729/0001-61 e para os itens 026, 027, 028 e 31 à empresa Dental Premium Ltda,
CNPJ: 35.215.257/0001-45.
Goiânia/GO, 7 de novembro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 214/2025
Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de
fornecedor para aquisições de Produtos Odontológicos, mediante Pregão Eletrônico - SRP
- 214/2025, referente ao processo de contratação SISLOG nº 106338 e processo SEI nº
202400005019710, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023 decido
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei
federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30
de Março de 2023, para os itens 001, 002, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 012, 013, 014,
015, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 028, 030, 031, 032, 033, 034, 035 e 036 à empresa
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61.
Item 004 à empresa AMP HOSPITALAR LTDA.
Goiânia/GO, 8 de outubro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2025
A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que na
Con-corrência eletrônica nº. 003/2025 - CSL/SINFRA, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS DE
CANTANHEDE, DUQUE BACELAR, GOVERNADOR EDSON LOBÃO, ITAPECURU MI-RIM,
MONTES ALTOS E PRESIDENTE VARGAS, DA SECRETAIA DE ESTADO DE IN-FRAESTRUTURA
DO MARANHÃO - SINFRA, publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 202, de 22/10/2025, página
250, 
foi
retificada. 
Alteração
disponível 
no
site:
http://sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=.
São Luís (MA), 14 de novembro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2025
A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que na Con-
corrência eletrônica nº. 018/2025 - CSL/SINFRA, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO SEMI-
INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO OFICIAL, CLASSE II
(CLASSIFICAÇÃO IAAF), NO COMPLEXO ESPORTIVO CANHOTEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
DO MATANHÃO, DA SECRETAIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA,
publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 212, de 06/11/2025, página 211, foi retificada. Alteração
disponível no site: http://sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=.
São Luís (MA), 14 de novembro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD/00088/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015,
Decreto Estadual nº 36.170, de 18 de setembro de 2020 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços visando à
aquisição de equipamentos de informática - notebooks com sistema operacional Chrome OS
(Chromebooks) - destinados a atender à demanda de atualização tecnológica do parque de
equipamentos. A data de abertura do certame se dará no dia 09 de dezembro de 2025, às
10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no
site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web
www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e
Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir
Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220.
São Luís - MA, 14 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCOCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SIGA N.º 00056/2024, Pregão Eletrônico n.º 9011/2025 - CSL/UEMA; Contrato
n.º 070/2025 - UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º
06.352.421/0001 68 e a empresa A. R. PARENTE SOUSA LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º
30.351.139/0001-40; OBJETO: "aquisição de equipamentos tendo em vista a ampliação do
estúdio do Núcleo de Tecnologias para Educação- UEMANET, visando melhoria no
atendimento da comunidade acadêmica, e contemplada no Convênio nº 839965/2016 -
FNDE". AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR: R$ 17.518,47
(dezessete mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA:
03/11/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177;
AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016018; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.07; FONTE: 4570263788.
SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela
CONTRATADA, o Sr. ALEX RAYNON PARENTE SOUSA, sócio administrador. DATA DA
ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2025, sob o n.° 135,
em 03/11/2025, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 270/2025 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº
55/2025 - Planejamento SIRP nº 55/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0000867/2025-57 -
Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas. Detentores: lote 1: ALPS LABOR ARTIGOS,
PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, valor total de
R$ 222.756,34. Lote 2: IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ 50.160.181/0001-91, valor total de
R$1.312.684,70. Lote 4: FOCO LICITACOES LTDA, CNPJ 11.090.831/0001-18, valor total de
R$22.080,50. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2025. Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0194030/2025-33 Assinatura: 31/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Guanhães/EE João Pinheiro e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC
de Santa Maria do Suaçuí - MG. Objeto: doação de material permanente em caráter
definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 10.197,00. Assinantes: Marcos
Bernardo - Presidente da APAC Santa Maria do Suaçuí - MG e Kelly Guerra Martins -
Superintendente Regional de Ensino de Guanhães.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0208324/2025-58. Assinatura: 07/11/2025. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e a
Prefeitura Municipal de Simonésia MG. Objeto: Doação de materiais para Prefeitura
Municipal de Simonésia MG. Valor total do material doado: R$115.232,00. Assinantes:
Vitoria Maria Ferreira de Magalhães SerRI, Diretora Superintendente da Superintendência
Regional de Ensino de Manhuaçu MG e Marinalva Ferreira, Prefeito Municipal de Simonésia
MG/Gisele Henrique de Morais/Superintendente Regional de Ensino em exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0191773/2025-56 Assinatura: 04/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Guanhães/EE João Pinheiro e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São
Pedro do Suaçuí - MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem
encargos. Valor total do material doado: R$ 14.403,51. Assinantes: Joaquim Barbosa Filho
- Presidente da APAE São Pedro do Suaçuí-MG e Kelly Guerra Martins - Superintendente
Regional de Ensino de Guanhães.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CHP-PRC-2025/03059
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO POPULAR, Sociedade de Economia Mista, doravante denominada CEHAP, com
sede na Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ (MF), sob o nº 09.111.618/0001-01 e
Inscrição Estadual sob o nº 16.055.882-4, por intermédio da Comissão Especial de
Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 040/2025 e, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº CHP-PRC-2025/03059, chama empresas com comprovada
capacidade técnica para a prestação de serviços técnicos na execução de estudos e ações
técnicas, jurídicas,
urbanísticas, ambientais, administrativas
e sociais,
visando à
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) e Regularização Específica
(Reurb-E), de 2.079 imóveis das Comunidades: Aratu, Morada Nova e Sonho Verde, situadas
no bairro Costa do Sol, no município de João Pessoa/PB, tudo em conformidade com o
Termo de Referência e demais elementos constantes dos anexos que integram o Edital. O
valor estimado para execução do objeto é de R$ 3.865.714,13 (Três milhões, oitocentos e
sessenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e treze centavos).Critério de julgamento:
menor preço global. DATA E LOCAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de dezembro de
2025, às 09:00 horas, na sala da CPL, na Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Mangabeira I, na
cidade de João Pessoa-PB. Fone (83) 98914-2276. A retirada do Edital e seus anexos se dará
através do E-mail: cehaplicitacao@gmail.com, bem como pelo sítio eletrônico da CEHAP:
www.cehap.pb.gov.br, na aba "TRANSPARÊNCIA- CHAMAMENTOS PÚBLICOS".
João Pessoa, 17 de novembro de 2025.
HEBERT LEVY DE OLIVEIRA
Presidente da Companhia