DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo Administrativo nº 401/2025 - Termo de Colaboração nº 002/2025
Objeto: Chamamento público para celebração de termo de colaboração com organização
da sociedade civil visando a promoção de ações de acolhimento emocional, apoio
motivacional e pedagógico voltadas aos profissionais da Educação, bem como o
atendimento especializado a estudantes neurodivergentes da Rede Municipal de Ensino de
Girau do Ponciano/AL conforme o Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Av a l i a ç ã o
anexo ao Processo Administrativo nº 401/2025.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ENTIDADE PARCEIRA: INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E
PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o n° 11.204.751/0001-46, estabelecida na Rua Dr.
Osvaldo Cohim, nº116, Recanto do Lago, Município Teixeira de Freitas/BA.
Valor total de R$ 4.182.105,00 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e cinco
reais). A ser pago conforme cronograma financeiro disponibilizado no processo
administrativo em epígrafe.
Conforme dispositivo legal: A Lei nº 13.019/2014, o Decreto Regulamentar Municipal
nº004/2022 e demais normas aplicáveis.
Vigência: Termo vigorará por 12 (doze) meses, com início após a publicação do extrato do
termo de colaboração em Diário Oficial, podendo ser prorrogado por interesse público,
conforme a legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - 2ª Chamada - Pregão Eletrônico Nº: 10/2025 Processo
Administrativo nº: 64/2025. Publicado no D.O.U Seção 03 Página 242 dia 14/11/2025,
ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão: 26/11/2025 às 14:00 horas, LEIA-SE: Data e hora da
sessão: 28/11/2025 às 10:00 horas da manhã.
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº: 14/2025 Processo Administrativo
nº: 90/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 242 dia 14/11/2025, ONDE SE LÊ: Data e
hora da sessão: 26/11/2025 às 10:00 horas da manhã, LEIA-SE: Data e hora da sessão:
01/12/2025 às 10:00 horas da manhã.
No Aviso de Licitação -
Concorrência Eletrônica nº: 02/2025 Processo
Administrativo Nº: 91/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 242 dia 14/11/2025, ONDE
SE LÊ: Data e hora da sessão: 28/11/2025 às 10:00 horas da manhã, LEIA-SE: Data e hora
da sessão: 03/12/2025 às 10:00 horas da manhã.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 187/2025 (90187/2025) - UASG Nº 926703
Processo nº 5800.092954/2025
Registro de preços para aquisição de CORRELATOS que fazem parte do rol de
correlatos padronizados do município, RECOR/2024, para suprir a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Maceió. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 188/2025 (90188/2025)
Processo nº 12500.075700/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis
(itens fracassados nos PE"s nºs 71 e 153/2025). Abertura das Propostas: 02/12/2025 às
09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 13 de novembro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº:
1000072300012025; Pregão Eletrônico - SRP nº: 17/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão
Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por item.
Data da abertura da sessão pública: 03/12/2025. Horário da abertura da sessão pública:
11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 17 de novembro de 2025.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Assessoria Especial em Licitações do Município de Pão de Açúcar/AL,
torna público o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência nº 03/2025, que tem
como objeto PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA, PARA A REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE
PÃO DE AÇÚCAR/AL. A sessão pública ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025, às
11h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no portal do município,
através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar
(paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão
de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário
local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail
cpl@paodeacucar.al.gov.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo
n.º
10060013/2025
Tipo:
Menor
preço
por
lote
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br.
Contratação de
empresa especializada
na prestação
de serviços
em
manutenção corretiva e preventiva, instalação e remoção (com todos os materiais inclusos)
e recarga de gás para ar condicionado visando atender as demandas das Secretarias do
Município de Piranhas-AL. Data de realização: 28 de novembro de 2025, às 10h00.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra.
Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo
descrito. OBJETO: Aquisição de refeições (café da manhã/almoço/jantar), marmitas prontas
e self service, salgados e bolos para coffee break, para suprir as necessidades das
Secretarias deste Município. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 28 de novembro de 2025, às 10h00
(horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema).Maiores
informações e
esclarecimentos sobre o
certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 14 de novembro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço.
AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 04 de dezembro de 2025 as 09h. Local: compras.gov.br
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869.
CAIO VICTOR BARROS DA SILVA
Secretário Municipal de infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
MATERIAL DE LIMPEZA, Tipo Menor Preço por item. Abertura: 02 de dezembro
de 2025 as 08:00h. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de
2021, Decretos Municipal nº 01 e 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail:
cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br COMPRASGOV através da UASG: 982869.
DALMO SILVA DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
(BNC- Bolsa Nacional de Compras);
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
22/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de Aquisição de veículo zero km tipo ambulância para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 03/12/2025, às 14:00 (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações
pelo
e-mail:
cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 17 de novembro de 2025.
JOYCE GRAZIELLE GONÇALVES DOS SANTOS
Secretária de Saúde
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 - PMC
Processo Administrativo nº: 05.990.008/2025 Concorrência nº: 90003/2025. Contratante:
Município
de
Calçoene/AP
-
CNPJ
Nº
05.990.437/0001-33.
Contratada:
Rikkus
Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 15.384.418/0001-17. Objeto: Construção de calçadas,
meio-fio e sarjetas no município de Calçoene/AP, referente ao Contrato de Repasse nº
911324/2021/MDR/CX. Valor Global: R$ 436.648,01 (quatrocentos e trinta e seis mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e um centavo), incluído o BDI. Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 106 da Lei
14.133/2021. Data da Assinatura: 04 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024 - SEMINFRA/PMMZ
Contrato nº 008/2024-PMSN; Convênio 937413/DPCN/2022 - PCN, Contratada: A. A. DE
ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ 33.786.842/0001-70, Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência do Contrato nº 008/2024-PMSN, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a
contar da data de 02 de setembro de 2025 a 02 de março de 2026, cujo objeto é a
Construção de Centro Multiuso no Município de Mazagão e Concorrência Eletrônica nº
002/2023-CPL/PMMZ. Data da Assinatura: 01/09/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 - SEMINFRA/PMMZ
Contrato
nº
012/2024-PMMZ;
Convênio
951989/DPCN/2023,
Contratada:
AUGE
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 07.865.958/0001-94, Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do Contrato nº 012/2024-PMSN, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias a contar da data de 14 de novembro de 2025 a 13 de maio de 2026, cujo
objeto é a Construção de Passarela em Concreto Armado no Município de Mazagão e
Concorrência Eletrônica nº 007/2024-CPL/PMMZ Data da Assinatura: 10/11/2025.