DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 147/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Alimentos Conforme Solicitação da Divisão de Merenda, Considerando
Teste de Aceitabilidade, e Em Atendimento Ao Cae, Para Atender As Escolas da Rede
Municipal de Ensino, Garantindo O Preparo da Alimentação Escolar Para O Ano Letivo de
2026, Conforme Cardápio Elaborado Pela Nutricionista Que Acompanha O Programa de
Alimentação Escolar No Município de Dom Basílio, Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Conforme
Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/12/2025 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 17 de novembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 148/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Aquisição de Móveis Para
Atender As Necessidades das Secretarias Municipais, Conforme Quantidades e Exigências
Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta
ocorrerá
no
dia
02/12/2025
às
09h00min,
por
meio
de
sistema
eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 17 de novembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 04/12/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa especializada visando a prestação de serviços de locação de veículos de
categorias: populares, caminhonetes, caminhões e máquinas pesadas, com motorista, para
atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Elísio
Medrado/BA,
garantindo
o
pleno funcionamento
das
atividades
administrativas e
operacionais.
Informações
através
do
Portal
da
Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-BA, 17 de novembro de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 03/12/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento para
abastecimento de veículos, por meio de sistema informatizado e integrado com cartões
magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos
credenciados de forma a garantir a operacionalização destinado aos veículos oficiais e
locados que estiverem prestando serviço no Município de Elísio Medrado/BA. Informações
através
do
Portal
da
Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com
ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-BA, 17 de novembro de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O município de Eunápolis BA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público a realização do CREDENCIAMENTO N°005-2025, cujo objeto
será: Edital de Chamamento Público Que Tem Por Objeto A Aquisição de Gêneros
Alimentícios Produzidos Pela Agricultura Familiar, Destinados à Alimentação Escolar,
Para Distribuição Aos Estudantes Matriculados Na Educação Básica Em Creches e
Escolas Municipais de Eunápolis-Ba, Em Conformidade Com A Legislação Vigente do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Com O Objetivo de Atender às
Necessidades Nutricionais dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, Os interessados
deverão
apresentar
DOIS
ENVELOPES LACRADOS,
contendo,
respectivamente,
os
documentos necessários à habilitação (ENVELOPE 01) e o Projeto de Venda (ENV E LO P E
02), no período de 19/11/2025 a 10/12/2025, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às
17:00h, de segunda a sexta-feira. Sessão das apresentações dos projetos de vendas:
15/12/2025. Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis
BA, CEP. 45.821-900. (Núcleo de Licitação e Contratos) Os interessados deverão
acompanhar
as
mensagens
referentes
a
este
credenciamento
(resposta
a
questionamentos,
recursos,
penalizações,
etc.)
no
diário
oficial
de
Eunápolis
(https://transparencia.eunapolis.ba.gov.br/licitacoes).
Eunápolis-BA, 17 de novembro de 2025.
JOVITA LIMA SILVA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2025
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº. 002/2025 Objeto - Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para execução das obras remanescentes da quadra padrão poliesportiva
coberta com vestiário, Colégio Alice no Município de Glória - BA. Contratada: RESOLUTIVA
SERVIÇOS LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 1.010.000,00 (Um milhão e dez mil reais).
Fundamentação Legal - Art. 6", inciso XXXVIII; alínea "a), art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo
único; todos da Lei Federal N" 14.133/2021. Período de Vigência - 07 (sete) meses. Glória -
BA, 4 de novembro de 2025. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo n° 326/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para execução das obras remanescentes da quadra padrão poliesportiva
coberta com vestiário, Colégio Alice no Município de Glória - BA.
Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos
administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o
objeto ao VENCEDOR do certame: RESOLUTIVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº.
29.138.804/0001-33. Valor Global: R$ 1.010.000,00 (Um milhão e dez mil reais). Neste Ato
Homologo a licitação na presente data: 04/11/2025.
Glória-BA, 4 de novembro de 2025.
ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Nº Processo: 248/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ambulâncias zero quilômetro, devidamente equipadas, destinadas ao reforço da frota de
veículos da saúde do Município de Governador Mangabeira - BA, para atendimento das
demandas assistenciais e do transporte de pacientes na rede municipal de saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e
Entrega das Propostas: A partir de 19/11/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações
sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a
sexta, no endereço supra.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Nº Processo: 249/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, higiene e consumo, destinados a manutenção das instalações das
diversas secretarias municipais do Município de Governador Mangabeira - BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e
Entrega das Propostas: A partir de 19/11/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações
sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a
sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 17 de novembro de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de 01 (um) veículo
automotor tipo "Van ou similar", com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, com
motorista, para atender as necessidades de transporte intermunicipais e interestaduais de
pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do Município.
O pregão
será realizado no site
Bolsa Nacional de Compras
- BNC
(https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no
site: https://transparencia.governodeguajeru. ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de
disputa eletrônica: 02/12/2025, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 038/2025 -
objeto - registro de Preços para futura contratação de mão-de-obra, a serem regidos pela
CLT, para exercício de atividades-meios da administração pública Municipal. Edital no PNCP,
BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da
sessão às 09:30 h do dia 04 de dezembro de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às
12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara -
Bahia.
RENAN PIRES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação
em 28/11/2025 às 10h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. Nº 1082973 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2025/PESRP Objeto: Seleção de
proposta apta a gerar resultado de contratação mais vantajosa, para aquisição de
veículos tipo picape média com tração 4x4, de acordo com as especificações constantes
no termo de referência, para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos
públicos do município de Igrapiúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia
e
no
portal:
(https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 17 de novembro de 2025.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro