DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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308
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova
Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação
no dia 17/11/2025, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2025,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO
MUNICIPAL DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA, (Termo de Convenio 16/2025,
SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB e o Município de
NOVA SOURE - BA), autorizando assim a contratação em nome da empresa GLOBAL
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.694.541/0001-62,
no valor global de R$3.226.349,64 (Três milhões, duzentos e vinte e seis mil, trezentos e
quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Dotação: 10 - 2.101 - 449051 - 500
- 701- Nova Soure, 17 de novembro de 2025.
Nova Soure, 17 de novembro de 2025.
ALAN CAMILO BARRETO REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
040/2025 SMS
- O
MUNICÍPIO DE
NOVA
VIÇOSA/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de
serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores,
conforme condições, especificações e exigências contidas no Edital e seus Anexos. O
presente credenciamento tem por objetivo ampliar a rede de prestadores habilitados a
atender à demanda da população do Município, de forma complementar ao Sistema Único
de Saúde - SUS, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas
aplicáveis. O edital completo estará disponível a partir do dia 18 de Novembro de 2025, no
Diário
Oficial
do
Município
de
Nova
Viçosa/BA,
localizado
no
site
oficial
www.novavicosa.ba.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-
feira, das 08h às 14h e demais meios de publicação.Todos os atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.Os interessados poderão
apresentar os documentos de credenciamento conforme cronograma e orientações
constantes no edital. O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo necessário ao
atendimento da demanda municipal, permitindo o ingresso de novos prestadores a
qualquer tempo, conforme o disposto no §2º do art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Demais
informações poderão
ser obtidas
pelo e-mail
licitacaonovavicosa2022@gmail.com.
Município de Nova Viçosa/BA, 14 de Novembro de 2025. Matricula 7351.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 86/2025
LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de
Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de dezembro de 2025 às 10:00hs, na
Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA ,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em locação de veículos (ônibus, micro-ônibus) com motorista, para
a prestação de serviços de transporte rodoviário atendendo as demandas das diversas
Secretarias do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1083212
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 17 de novembro de 2025.
LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA
Secretaria de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Repetição
P.A Nº 0158/2025.
Fornecimento de materiais escolares de uso didático-pedagógico, destinados
aos alunos da rede pública municipal de ensino de Remanso, com vistas a garantir
condições adequadas para a realização das atividades escolares e a promoção da
aprendizagem em sala de aula. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.12.2025 às 09h. Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br
Remanso/BA, 17 de novembro de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025, Processo Administrativo n° 227/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para
a conclusão das obras de construção de escola - projeto espaço educativo urbano e rural
- 6 salas, situado no Distrito de Barreiros no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO
DE ABERTURA: às 09:30h do dia 04/12/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - Bahia, 13 de novembro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público,
e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 009/2025, Processo Administrativo n° 229/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL,
regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a conclusão das obras de
construção de escola - projeto espaço educativo urbano e rural - 12 salas, situado no Município
de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 05/12/2025, no BLL - Bolsa
De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762
das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município
- https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - Bahia, 13 de novembro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 CONTRAT O
Nº. 248/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO,
JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E
SAÚDE - Contratada: RP AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 43.084.878/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PLANTAS COMO ARBUSTOS, GRAMAS, MUDAS DE
ÁRVORES, INSUMOS E CORRELATOS, PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICAS, VIAS
PÚBLICAS, PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA.
Valor Global: 388.864,45 - Vigência: 12 (Doze) Meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 02/12/2025 às 10h00 o
PE nº 042/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
RIBEIRA
DO
AMPARO
-
BA.
O
Edital
estará
disponível:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais
e
https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 17 de novembro de
2025. Tarcísio Emanoel O. Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 04/12/2025 às 10h00 o
PE nº 043/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO
DE
RIBEIRA
DO
AMPARO
-
BA.
O
Edital
estará
disponível:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais
e
https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 17 de novembro de
2025. Tarcísio Emanoel O. Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 04/12/2025 às 14h00 o
PE nº 044/2025 - Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a atender as
demandas das 23 unidades escolares da rede municipal de ensino de Ribeira do Amparo -
BA, utilizando-se o saldo remanescente do terceiro termo aditivo e Plano de Trabalho nº
00118511306, partes integrantes do Convênio nº 256/2022, celebrado entre o Município
de Ribeira do Amparo e o Governo do Estado da Bahia. O Edital estará disponível:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais
e
https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 17 de novembro de
2025. Tarcísio Emanoel O. Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 05/12/2025 às 10h00 o
PE nº 045/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS
TIPO MOTOCICLETAS, ANO 2025/2026, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. O Edital estará
disponível:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais
e
https://portal.licitanet.com.br/pregoes.
Ribeira do Amparo - Bahia, 17 de novembro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0030/2025, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE SANTO AMARO/BA,
GARANTINDO A SALUBRIDADE, A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E O BOM
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Data da sessão: 01/12/2025 ás 09h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/,
https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do
e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 17 de novembro de 2025.
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que FICA PRORROGADO a abertura das propostas de preço referente a
chamada pública nº 0002/2025, cujo objeto é destinado a instituições com fins lucrativos,
que desenvolvem atividades voltadas ao comércio de bens, para permuta, com posterior
doação, do imóvel abaixo descrito, por: (a) obras de construção civil revertidas ao
Município, em áreas conforme ante-projeto, e (b) implantação de empreendimento que
proporcione geração de emprego e renda, aumento de fluxo econômico e arrecadação de
impostos, no âmbito do município e regulação de preços de mercadorias e alimentos de
uso comum à população Santo Amarense, para dia 09/12/2025 ás 10 horas, O edital poderá
ser adquirido no portal da transparência, PNCP e no setor de licitações do município,
situado na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro /BA das 08:00 as 12:00hs.
Em 17 de novembro de 2025
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
Sec. de Gestão Administrativa - SEGAD
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que
irá realizar a Concorrência Pública nº 0012/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE
HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil- SINAPI, SICRO, SBC, ORSE e entre outras
, a fim de atender as demandas e necessidades dos prédios da educação e suas unidades
escolares do Município De Santo Amaro - Bahia, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL.
Data
da
sessão:
01/12/2025
ás
09:00min.
Edital
disponível
no
site
https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no
sitio de disputas
https://bllcompras.com/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 17 de novembro de 2025.
MARILIA ROCHA DAS NEVES
Secretária Municipal de Educação - SME
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