DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 983873
PROCESSO Administrativo 1Doc nº 13.405/2025:
Aquisição de estantes tipo longarina, destinadas à estruturação e organização
do Almoxarifado Central do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. Total de Itens
Licitado: 1; Edital disponível a partir de: 18/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço:
Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4º andar, Sala 424B a 226B, Ernesto Melo,
Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: A partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que
está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 17 de novembro de 2025.
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Procedimento Auxiliar de Licitação Credenciamento N.º 002/2025, objeto: Chamamento
Público para Credenciamento de empresa especializada na prestação de Serviços de
exames laboratoriais de
Análises clínicas para atender, de
forma contínua e
descentralizadas, as demanda do Hospital Municipal Dr. José Bastos e das Unidades de
Saúde da Família (PSFs), na manutenção dos serviços públicos de saúde básica deste
município, pelo período de 12 (doze) meses. Início de recebimento dos credenciamento em
19/11/2025, a partir das 09h (horário de Brasília - DF). Fim de recebimento dos
credenciamentos em 19/11/2026 às 09h (horário de Brasília - DF). Edital/Chamamento
Público 
disponível 
em
https://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao 
e
http://www.licitanet.com.br/.
Informações: 
(77)
3491-1433,
e-mail:
prefeiturasfc.licita@gmail.com.
FERNANDO BATISTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão
Eletrônico nº024/2025, objeto:
Contratação de empresas para
fornecimento de
computadores e notebooks, para atender as necessidades das Secretarias, deste município.
Critério 
de 
Julgamento: 
menor 
preço 
por 
item. 
Local: 
Portal 
Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 01.12.2025, às 09h00. Edital no site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, 
e
na
Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com.
Agente de Contratação: Fernando Batista
São Félix do Coribe-BA, 17 de novembro de 2025
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PA 210/25.
Serviços integrados voltados à realização de feira de saúde, para atender às
demandas do Município. Sessão: 03/12/25, às 9h. Menor preço global. Informações e
edital: 
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario 
//
www.bnc.org.br.
São Gabriel/Ba, 17 de novembro de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio
Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047PE/2025, cujo objeto CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA, PARA O "SONGA ILUMINADA", INCLUINDO
EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme projeto arquitetônico, descritivo
técnico e quantidades, constantes do termo de referência, para o Município De São
Gonçalo Dos Campos/Bahia, seus anexos, conforme especificações e quantitativos
constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não
havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação fica a empresa AB LED DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 34.082.330/000276, vencedora do LOTE 01 com
valor global estimado: R$ 484.333,63 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos e
trinta e três reais e sessenta e três centavos). PREGÃO ELETRÔNICO nº 047PE/2025.
Proceda às formalidades.
São Gonçalo dos Campos-Bahia, 17 de novembro de 2025.
TARCÍSIO TORRES PEDREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Tendo em vista a realização da seção pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
047PE/2025, com data de realização no dia 13 de novembro de 2025 às 10:30h (dez horas e
trinta minutos), que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO
NATALINA, PARA O "SONGA ILUMINADA", INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E
MATERIAIS, conforme projeto arquitetônico, descritivo técnico e quantidades, constantes do
termo de referência, para o Município De São Gonçalo Dos Campos/Bahia, seus anexos,
conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de
Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação a
Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente PREGÃO ELETRÔNICO nº
047PE/2025, nestes termos: fica a empresa AB LED DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 34.082.330/0002-76, vencedora do LOTE 01 com valor global estimado: R$ 484.333,63
(quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO nº 047PE/2025.
São Gonçalo dos Campos-Bahia, 17 de novembro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 374/2025
O MUNICÍPIO DE SEABRA, torna público a ALTERAÇÃO no edital e anexos do
Pregão Eletrônico nº 038/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de
serviços de LIMPEZA PÚBLICA, compreendendo varrição, roçagem, coleta e transporte de
resíduos sólidos e serviços correlatos. SESSÃO REMARCADA: 03/12/2025, 09:00h (horário
de 
Brasília). 
Edital 
no
site 
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial 
e 
no
https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 13 de novembro de 2025
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2025
PA 0171/25
A 
Prefeitura
Municipal 
de
Senhor 
do
Bonfim/BA, 
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: SALVADOR DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.632.425/0001-93, Valor R$ 15.692,70; Os itens 06, 07,
11 e 12 foram declarados FRACASSADOS, por não atingirem o valor estimado. Os itens 04,
05, 08, 13, 14, 15 e 16 foram declarados DESERTOS, por ausência de propostas
interessadas. Valor Total Licitado R$ 15.692,70 (quinze mil seiscentos e noventa e dois
reais e setenta centavos). Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento
das ações judiciais da Secretaria de Saúde do município de Senhor do Bonfim - BA. Base
Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 13 de novembro de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através
da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte
Licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia,
para Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas no
Município de Serra Dourada/Ba, com recursos do convênio/proposta de repasse nº
027799/2024 FNS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos,
que compõem
a integra
do Processo
Administrativo n°
094/2025.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.org.br a partir das 08:00
horas do dia 18.11.2025 - Abertura das propostas dia 05.12.2025, às 08:00 horas, no site
www.licitanet.org.br, início da disputa dia 05.12.2025 às 08:30 horas no mesmo site,
Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.org.br,
Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail
(cpl.pmsd.ba@gmail.com). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação.
Em 17 de novembro de 2025.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Contratação de empresa especializada para Ampliação da edificação da Creche
Municipal Kirla Ely de Jesus Pereira, no Município de Serra do Ramalho - BA. Início da
sessão de disputa dia 03.12.2025 às 10:00hs.
Serra do Ramalho/Ba, 17 de Novembro de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gerador de energia
portátil a diesel, visando a manutenção adequada das condições de conservação das
vacinas e insumos de saúde no município de Souto Soares; Criterio de Julgamento: Menor
Preço Global; Data: 25/11/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está
disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares/BA 17/11/2025.
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 175-2025,
Processo Administrativo: 1478/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação 
de
empresa 
especializada
em 
fornecimento
de 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E ACESSÓRIOS DIVERSOS (material permanente e material
de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA
SESSÃO: 03/12/2025, às 14h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas
será
através
do 
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento 
através 
do 
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", 
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 167-2025, Processo
Administrativo: 856/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de MATERIAIS DE PAPELARIA, EXPEDIENTE E ARMARINHO
(material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 03/12/2025, às 08h30, horário de
Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico
www.bllcompras.com 
e
para 
acompanhamento
através 
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
FERNANDO ANDERSON DETHLING

                            

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