DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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310
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 156/2025
Republicação
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 156-2025,
Processo Administrativo: 1208/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MOBILIÁRIOS (material
permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 03/12/2025, às 10h00, horário de Brasília, com a
disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao
Edital, 
Anexos 
e 
envio 
das 
propostas
será 
através 
do 
endereço 
eletrônico
www.bllcompras.com 
e 
para 
acompanhamento 
através 
do 
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
JONATAS DA SILVA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE
UBAITABA/BA, torna público para
conhecimento dos
interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, lei
14.133/2021, art. 28, I, cujo objeto é a Contratação de empresa (Concessionárias) para
aquisição de veículos novos (0 km) para atender as demandas das Secretarias Municipais
do Município de Ubaitaba-Bahia, via procedimento auxiliar de Registro de Preços. Poderão
participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na
Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas(www.licitanet.com.br). LINK DO EDITAL:
https://diario.ubaitaba.ba.gov.br; https://licitanet.com.br/processos e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Data da Sessão Pública, 27/11/2025 às 10:00h, Informações
complementares: 
Poderão
ser 
obtidas
pelo 
e-mail:
licita-@ubaitaba.ba.gov.br,
Ubaitaba/Bahia, 14 de Novembro de 2025.
EDMILSON CALÓ DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE URUÇUCA, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 958/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da
documentação dos interessados para análise, será a partir do dia 19 de novembro de 2025
até 31 de dezembro de 2025, para cadastramento de interessados no PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO PRATO COMERCIAL
(ALMOÇO/JANTAR)
E MARMITEX,
PARA
ATENDER
ÀS DEMANDAS
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BA, conforme especificações do Termo de
Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal
do Município: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-urucuca, Infor: e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com. Portaria nº 510/25.
IARA MARIA BRANDÃO XAVIER MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025 - OBJETO:
Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos, Material Penso,
Tiras de Glicemia e Liminar para atendimento das necessidades de consumo dos Usuários
do Sistema Único de Saúde, especificados neste Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico - SRP - Nº 024/2025, EMPRESA: CONSULTA GESTAO E DISTRIBUIDORA
MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.344.629/0001-29 - Valor Total: Lote VIII Valor Global
R$ 27.764,40 (vinte e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)
Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 17/11/2025 Pelo Município: M A R CO S
ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito). Decreto -5.534/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais,
torna público
para conhecimento
dos interessados
o AVISO
DE ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - LOTES I, II, IV, VI E VII nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº
14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 024/2025. Tipo: Menor Preço Global por
Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, TIRAS DE GLICEMIA E
MEDICAMENTOS DECORRENTES DE DEMANDAS JUDICIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), de
acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. À
empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
Valor Global: R$ 300.000,00 - (trezentos mil reais) - Lote I. À empresa: JFB Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 1.378.595,00 -
(um milhão e trezentos e setenta e oito mil e quinhentos e noventa e cinco reais) - Lote
II. À empresa: Consulta Gestão e Distribuidora Medico Hospitalar Ltda. Valor Global: R$
519.000,00 - (quinhentos e dezenove mil reais). - Lote IV. À empresa: Distribuidora e
Farmácia de Medicamentos Farma Saúde Ltda. Valor Global: R$ R$ 899.000,00 - (oitocentos
e noventa e nove mil reais) - Lote VI e à empresa: Consulta Gestão e Distribuidora Medico
Hospitalar Ltda. Valor Global: R$ 3.699.999,98 - (três milhões e seiscentos e noventa e
nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) - Lote VII.
Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses.
Valença, 17 de novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MEDRADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38-35/2022
CONTRATADA: EMURC -
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
DE VITÓRIA DA
CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar
entre si o QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-35/2022, DE EXECUÇÃO DE OBRA
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
- DESERG, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA URBANA - SEINFRA, objeto
da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 029/2022 e Processo Administrativo n.º 51235/2022,
tendo como esteio legal o artigo 57, §1º, inciso I, da lei nº 8.666/1993 e mediante as
cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - - Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato nº 038-35/2022 para o dia 02/11/2026. Cláusula Segunda - Ficam mantidas as
demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 09/10/2025. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário
Municipal de Finanças. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1211.01/2025-SRP
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 28 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1211.01/2025-SRP. Objeto: Registro de
Preços de Percentual de Desconto sobre a Tabela de Insumos 28.1 da Secretaria da
Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará - SEINFRA, tabela sintética com
desoneração, para futuros e eventuais fornecimento de materiais e peças de reposição,
quando necessárias, destinadas às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnoiogia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 14 de Novembro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.12.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 18 de novembro de 2025 as 17:00 horas (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A
íntegra
do
Edital
poderá
ser 
obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 03 de dezembro de 2025, às 08:00
horas, e etapa de lances marcada para o dia 03 de dezembro de 2025 às 09:00 horas estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob
o N.º 2025.11.12.001, com fins a objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze)
meses para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento,
implantação e acompanhamento de programa pedagógico inclusivo, voltado às atividades
de contraturno e atendimento educacional especializado de estudantes neurodivergentes
da Rede Municipal de Ensino de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 17 de novembro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111701/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 111701/2025, do Tipo Menor
Preço, Objetivando Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa para
fornecimento de material odontológico para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde do Munícipio de Campos Sales-CE. A Sessão será realizada através do Portal Licita
Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 27 de Novembro de 2025, às 10h. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do
TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 18 de Novembro de 2025.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Secretaria Municipal de Políticas para Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.006/2025-CE
O(A) secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de dezembro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.006/2025-
CE. Objeto: Contratação de serviço de construção de um Centro de Educação Infantil - CEI
Tipo II Localidade Santana da CAL, junto a Secretaria de Educação de Canindé-CE. O Edital
e
seus
anexos,
poderão 
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier
de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE --.
Canindé/CE, 17 de novembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.009/2025-PERP
A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.009/2025-PERP. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos complementares para
atender aos alunos da rede pública do ensino infantil e fundamental (1º e 2º ano) do
Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
www.tce.ce.gov.br;
https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de
Medeiros - Imaculada Conceição, Canindé/CE.
Canindé/CE, 17 de novembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.020/2025-CP
Retificação do Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. Onde se
lê: A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público
que realizará as 08:30, do dia 13 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Guilherme
Ferreira Lima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. Publicado
no jornal DOU, dia 3 de novembro de 2025, seção 3, página 239. Leia-se: A Prefeitura Municipal
de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia
19 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos
serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Guilherme Ferreira Lima, de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Carnaubal-CE.
Carnaubal - CE, 14 de Novembro de 2025.
ADRIANA PASSOS DE LIMA
Agente de Contratação

                            

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