DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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312
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento Contratual. O Município de Itaitinga, por meio da Secretaria de Infraestrutura,
torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.23.03.09.001,
decorrente do Processo Administrativo Nº 2022.07.009-TP, cujo objeto é a contratação de
empresa para adequação de estradas vicinais - AV. B no Município de Itaitinga/CE (PT
1082231-44). Contratada: Nascente Construções LTDA - CNPJ Nº 15.372.706/0001-51.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores e Cláusula 4ª do Contrato Nº 07.23.03.09.001. Prazo de
Vigência: 07/11/2025 A 25/12/2025, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária:
07.01.26.782.0363.1.007.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos:
1.700.0000.00. Assinam: Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva, pela Contratada:
Ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga/CE, 03 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06-00PE
A Agente de Contratações da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que do dia 21 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025 até
às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 2025.11.06-00PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o
"Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada em serviço de
gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as demandas de
diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do
Sistema:
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
BBMNET,
no
endereço
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de
dezembro de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances
ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão
prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h) e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 17 de novembro de 2025
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE GESTÃO N° 3.2024
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. O Município de Itapipoca, Estado do Ceará. Secretaria de Saúde.
Rescisão do Contrato de Gestão N° 003.2024. OBJETO: Operacionalização da administração e execução,
pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito
do Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA,
inscrita no CNPJ sob o N° 10.779.749/0001-32. ASSINATURA DA RESCISÃO: 31.10.2025. Itapipoca-CE, 17
de Novembro de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.03.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica Nº 2025.11.03.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado
de vias na localidade de baixio, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de
Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 ás 18h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia
09 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de dezembro de
2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.01.01 (REPETIÇÃO)
Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio
de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2025.10.17.01.01, tipo menor preço Global, cujo objeto é pré-qualificação de empresas
especializadas na locação de veículos automotores em diversas configurações, destinadas a
atender às necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do
dia 19 de novembro de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 03 de dezembro de 2025 às 08h59min;
Abertura das Propostas no dia 03 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os
horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03.01PE
Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.03.01PE, tipo
menor preço por item, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes destinados à
estruturação dos
serviços de saúde do
Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE,
compreendendo equipamentos para saúde bucal, diagnóstico por imagem e imunização.
Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 as
18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
até o dia 05 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 05 de
dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local.
Referido
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
pelo
portal
do
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de novembro de 2025
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.01PE
Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.13.01PE, tipo
menor preço item, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, destinado
atender as demandas das atividades do cadastro único, vinculado à Secretaria Municipal
do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de
Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 as 18h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o
dia 03 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 03 de
dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local.
Referido
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
pelo
portal
do
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N° 2025.11.03.1
O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica Alterado o edital convocatório e seus anexos do certame licitatório
modalidade Pregão nº 2025.11.03.1, o que faz em face da alteração da possibilidade de
participação de empresas sob forma de consórcio no referido certame. Diante do exposto,
retira-se a cláusula de vedação à participação de empresas sob forma de consórcio,
qualquer que seja sua constituição. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições editalícias. Desta forma fica remarcada a data da sessão de disputa de preços
através da oferta de lances para o dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Mais
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 17 de novembro de 2025.
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.005/2025-CE
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 08.005/2025-CE. Objeto: contratação
de empresa para realizar a construção de creche, Tipo 2, localizada na Rua Inácio Ratts,
S/N, Quadra 311, Alto Alegre I, Maracanaú, Ceará, Proveniente do Termo DE Compromisso
Nº 967477/2024/FNDE/CAIXA. Vencedor: Escavloc Serviços e Locações de Máquinas LTDA,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 43.395.598/0001-78, com valor global de R$
2.713.215,28 (dois milhões, setecentos e treze mil, duzentos e quinze reais e vinte e oito
centavos). Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Antônio Nilson
Gomes Moreira - Secretário Executivo da Secretaria de Educação. Data da Homologação:
17 de novembro de 2025.
Maracanaú - CE, 17 de novembro de 2025
ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA
Secretário Executivo da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.019-2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.019/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços
visando a aquisição de laboratório de matemática (kits pedagógicos e equipamentos
digitais) destinada aos alunos do Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino do
Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
18/11/2025 até o dia 03/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às
09:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 14 de novembro de 2025
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2025.11.17.01/SME. Partes: Município de Mauriti, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Prourbi Projetos, Construções e Serviços
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de sistema
de energia solar fotovoltaica on-grid, com elaboração de projeto executivo, instalação e
homologação junto à concessionária, fornecimento de todos os equipamentos, materiais e
mão de obra, para atender à Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor global:
(R$ 7.824.654,76). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Gilberto Jucá da Silva -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Eudes Lucinio Moreira Lima
- Representante Legal- Prourbi Projetos, Construções e Serviços LTDA. Mauriti - CE, 17 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação
Escolar/PNAE,
junto
ao
Município
de
Milagres/CE.
PRODUTORES
VENCEDORES/CREDENCIADOS: Agnes Maria Rodrigues Santana, Valor Total: R$ 34.500,00;
Leonice dos Santos Nascimento de Oliveira, Valor Total: R$ 38.697,00; Maria Cícera Felipe
Dantas, Valor Total: 18.127,50; Francisca Edinilza Furtado Batista, Valor Total: R$
15.983,00; Paulo César Batista Gomes, Valor Total: R$ 39.589,00.
Milagres/CE, 17 de novembro de 2025
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2025-CE04
Processo Administrativo nº 00004.20250306/0005-44. A Secretaria Municipal de
Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa/CE torna público o 3º Edital de
Julgamento referente à Concorrência Eletrônica nº 008.2025-CE04, cujo objeto é a execução
dos serviços de construção de uma escola em tempo integral - FNDE - 13 salas, conforme CV
967500 e PT 1097790 68. Após análise realizada com fundamento no Parecer Técnico de
Engenharia nº PMH-14112025-01, foi declarada habilitada a empresa MF & L Locações e
Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.941.917/0001-40. Fica aberto prazo recursal de 3 (três)
dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº
14.133/2021.
Monsenhor Tabosa/CE, 18 de novembro de 2025.
JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas - SEMEJE