DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-PERP
Pregão Eletrônico n°027/2025-PERP, Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar,
destinado às escolas e centros de educação da rede municipal de ensino de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado em favor
das empresas: NF Comercio de Alimentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 13.449.440/0001-72,
pelo melhor valor de R$ 1.142.497,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil,
quatrocentos e noventa e sete reais) referente ao lote 02. C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA
inscrita no CNPJ/MF: 59.182.452/0001- 84, pelo melhor valor de R$ 1.072.694,20 (um
milhão e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) referente
ao lote 05. Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA inscrita no CNPJ/MF:
41.600.131/0001-97, pelo melhor valor de R$ 338.908,00 (trezentos e trinta e oito mil,
novecentos e oito reais) referente ao lote 06. Antonio Sergio Paulino Barbosa inscrita no
CNPJ/MF: 40.459.179/0001-64, pelo melhor valor de R$ 71.036,88 (setenta e um mil e
trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) referente ao lote 07 e 08. MX Distribuidora
LTDA inscrita no CNPJ/MF: 23.515.886/0001-01, pelo melhor valor de R$ 404.970,00
(quatrocentos e quatro mil, novecentos e setenta reais) referente ao lote 09. Distribuidora
Dala LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF: 45.740.949/0001- 66, pelo melhor valor de R$
14.732.480,37 (quatorze milhões, setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta
reais e trinta e sete centavos) referente ao lote 03, 04, 10, 11 e 12. Aos 17 dias do mês
de novembro de 2025, pela Secretária Municipal de Educação, a Srª. Eugenilce Freitas
Pontes.
Pacajus-CE, 17 de novembro de 2025
EUGENILCE FREITAS PONTES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 04.02.10.25.001 - Concorrência Eletrônica Nº 04.008/2025-CE.
Contratante: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos de
Pacatuba. Contratada: P&J Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a
construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, em
Pacatuba, Ceará. Valor: R$ 619.416,14 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e
dezesseis reais e quatorze centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE,
02 de outubro de 2025. Signatários: Verônica de Almeida Camurça e Francisco Jardenison
Oliveira dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 04.05.11.25.001 - Pregão Eletrônico Nº 04.009/2025-PERP.
Contratante: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos de
Pacatuba. Contratada: Lunatel Informatica Papelaria LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes com a finalidade de melhorar a infraestrutura física e operacional da
Associação Nova Vida, promovendo melhores condições para a execução de suas
atividades sociais, educacionais e comunitárias. Valor: R$ 33.704,63 (trinta e três mil,
setecentos e quatro reais e sessenta e três centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Pacatuba/CE, 05 de novembro de 2025. Signatários: Francisco Allan Kardec Santana
Marinho e Antônio Flávio Silva Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.003/2025-CR
Chamamento Público Nº 11.003/2025-CR. A Secretaria Municipal de Saúde de
Pentecoste/CE, por meio do Ordenadora de Despesas, a Sra. Emmanuella Carvalho
Fonseca, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto a
partir do dia 18/11/2025, Chamamento Público, visando o credenciamento de empresas
prestadoras de serviços na área de exames laboratoriais, pelo preço constante na Tabela
Nacional do SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Pentecoste/CE. O presente credenciamento ficará aberto de forma contínua pelo prazo de
12 (doze) meses, contado a partir da data de abertura, permitindo a adesão de novos
interessados durante todo o período, desde que atendidos os requisitos do Edital. O edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br/app/editais;
https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço:
Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail
licitacoes@pentecoste.ce.gov.br.
Pentecoste/CE, 17 de novembro de 2025.
EMMANUELLA CARVALHO FONSECA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/091025.01/GAB
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termos Originais: Contratos Nº 20251013.01,
20251013.02, 20251013.03 e 20251013.04 - Processo Originário: Inexigibilidade de
Licitação Nº INEX/091025.01/GAB - Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO 1º GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL
DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 1º
GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, JUNTO AO GABINETE DA
PREFEITA,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS,
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES
FERREIRA - Contratantes: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Contratada:
ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ nº 40.379.215/0001-80 - Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) de forma mensal
com o valor total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). - Data da
Assinatura dos Contratos: 13/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal:
§Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Lunara Araújo
Pinto, Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo e Andreza Cipriano Coelho.
(CONTRATANTE); ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº PERP/20241119.01/SAF
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº PERP/20241119.01/SAF; Objeto: Registro de
Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de
equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte
operacional para
telemetria e
controle externo de
veículos via
satélite por
GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento
para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos
credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da das Secretarias
Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante: Prefeitura Municipal de
PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria Municipal da Mulher; Valor Global: R$
47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais); Signatário: Maria Neiara Soares
Martins - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher.
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Valor Global: R$ 47.900,00 (quarenta
e sete mil e novecentos reais); Signatário: Teresinha Veríssimo de Paiva - Secretária e
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude.
Secretaria Municipal de Transporte e mobilidade urbana; Valor Global: R$ 125.880,00
(cento e vinte cinco mil oitocentos e oitenta reais); Signatário: Dimas Solon Ferreira
Araujo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e
mobilidade urbana. Secretaria Municipal de Esportes; Valor Global: R$ 47.900,00
(quarenta e sete mil e novecentos reais); Signatário: Eduardo Firmiano Farias - Secretário
e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes. Contratada: 7SERV
GESTAO DE BENEFICIOS LTDA; Valor Global: R$ 269.580,00 (duzentos e sessenta e nove
mil e quinhentos e oitenta e oito reais); Data da Assinatura do Termo: 19/09/2025;
Vigência: 19/09/2026; - FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR - Representante
Legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(INEX/091025.01/GAB)
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidades Administrativas:
Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria
Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário:
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
(INEX/091025.01/GAB) -
Objeto: CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO 1º
GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,
JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do
resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Homologada: ANTONIO
NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº
40.379.215/0001-80 - Valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) de forma mensal com o
valor total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) - Data da
Adjudicação/Homologação: 10/10/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei
Federal nº 14.133/21 - Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas: Lunara Araújo Pinto, Ana
Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo e Andreza Cipriano Coelho.
Pires Ferreira-CE, 13 de Outubro de 2025.
LUNARA ARAÚJO PINTO
Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.17.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
2025.11.17.1.
Objeto:
Aquisição/fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos e médico-hospitalares,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal e
das Unidades Básicas de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das
propostas: 19 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das
Propostas e Início da Sessão: 03 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, através da
Plataforma
Digital no
Portal
de
Compras do
Município
de
Quixelô no
Site:
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura
(quadro
de
Avisos e
Publicações)
e
no
Portal
de Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São
Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 17 de novembro de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2514100101-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 05/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Concorrência Eletrônica Nº 2514100101-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para
a execução da obra de construção remanescente da cobertura da quadra poliesportiva da
Escola de Ensino Fundamental Osvaldo Martins de Almeida na localidade de Aroeiras, por
meio do Termo de Compromisso Nº 15465/2024/FNDE, firmado com a União Federal, por
meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura, o qual encontra-
se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto,
707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de
08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br,
www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/181223/SEDUC
Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE
PROPOSTA DE PREÇOS - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação -
Processo
Originário:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
TP/01/181223/SEDUC
-
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA ABERTA 35 M/S DA ESCOLA ZACARIAS CORDEIRO DE
PAULO - PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DE MUFUMBAL NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE
- A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba em
conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias
da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os
licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes
empresas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; LF SERVIÇO S
URBANOS LTDA; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; MULTIPIO HOLD LTDA; M L
ENTRETENIMENTO,
ASSESSORIA E
SERVIÇOS
LTDA;
ARAUJO BATALHA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; ALIANÇA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; F. MARCIO DE
ARAUJO MEDEIROS - EPP; EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; F M S OLIVEIRA - ME;
MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; RSM
CONSTRUÇÕES; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA
COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUTORA; CONJASF -
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; MODULAR
ENGENHARIA EIRELI EPP; PVR CAETANO LTDA; CONSTRUTORA AC LTDA; LOCARLIMP
EMPREENDIMENTOS LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME EMPREEENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA; LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA; TERRA
CONSTRUTORA LTDA; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA - ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES
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