DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 04 de
dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 044/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e
fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação
de empresa especializada para o fornecimento de utensílios de cozinha industrial para
Unidade de Alimentação e Nutrição do Hospital Municipal de Açailândia/MA, de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as exigências, especificações e
quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
A
Sessão
Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-
MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização
desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para
o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia-MA, 13 de novembro de 2025.
BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, TORNA
PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 031/2025, cujo objeto
registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamentos de eventos para
atender as Secretarias do Município de Arari/MA. Homologar o objeto ao seguinte
proponente: MAIS EVENTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
C.N.P.J. Nº
42.905.681/0001-87, no valor de R$ 3.288.175,00 (três milhões, duzentos e oitenta e oito
mil, cento e setenta e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
Arari/MA, 3 de novembro de 2025.
PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 559/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n.º 50/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.175.183/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de
Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com
início em 19 de novembro de 2025, conforme estabelecido no instrumento contratual. PREÇO:
O valor total mensal do contrato é de R$ 1.663.416,08 (um milhão, seiscentos e sessenta e três
mil, quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos), e o total semestral é de R$ 9.980.496,48
(nove milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061
3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSIN AT U R A S :
José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Clemilton Coelho Brandão (CONT R AT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 560/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n.º 50/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de
Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com
início em 19 de novembro de 2025, conforme estabelecido no instrumento contratual. PREÇO:
O valor total mensal do contrato é de R$ 414.221,84 (quatrocentos e quatorze mil, duzentos e
vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), e o total semestral é de R$ 2.485.331,04 (dois
milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0086.2-069
3.3.90.39.00.00
12.361.0086.2-061
3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSIN AT U R A S :
José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Victor Pereira Vieira (CONTRAT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 561/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n.º 50/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. L. N. PEREIRA TRANSPO R T ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de
Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com
início em 19 de novembro de 2025, conforme estabelecido no instrumento contratual. PREÇO:
O valor total mensal do contrato é de R$ 83.700,40 (oitenta e três mil, setecentos reais e
quarenta centavos), e o total semestral é de R$ 502.202,40 (quinhentos e dois mil, duzentos e
dois
reais
e
quarenta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0086.2-069
3.3.90.39.00.00
12.361.0086.2-061
3.3.90.39.00.00
12.361.0086.2-061
3.3.90.39.00.00
12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA:
14 de novembro de 2025. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Maria
Lucia Nazareno Pereira (CONTRATADA).
RESENHA DO DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 31/2025 - SEMED. Referente à Dispensa
de Licitação (EMERGENCIAL) nº 02/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.175.183/0001-00.
OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato fica rescindido unilateralmente o Contrato
31/2025, que tem por objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte
Escolar dos Alunos da Zona Rural do Município De Balsas-MA. JUSTIFICATIVA: A rescisão do
presente contrato se dá em razão do restabelecimento das condições normais de atendimento
da Administração, o que resultou na superação da situação emergencial que motivou a
contratação por meio da Dispensa de Licitação (EMERGENCIAL) nº 02/2025. Dessa forma, a
CONTRATANTE, reconhece a perda do objeto que justificava o ajuste e opta por sua rescisão
amigável. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 19 de
novembro de 2025, declarando para todos os efeitos legais, nada mais haver uma da outra
relativamente ao ajuste ora distratado, dando-se plena, rasa e geral quitação entre as partes,
bem como atinente a qualquer pretensão, quer seja por via administrativa, quer seja por via
judicial. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.
ASSINATURA: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2025
Processo
Administrativo
nº
2.862/2025. Modalidade:
Concorrência
-
Eletrônica nº
015/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação
de empresa para Reforma das escolas U.E. Vicente Alves dos Reis, no Povoado Açude das
Negas, U. I. Francisco de Melo Albuquerque, no Povoado Floresta e U. E. Gonçalves Dias,
no Povoado Lagoinha, todas zona rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme
condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do
Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.880.353/0001-70. Valor Global: R$ 1.404.570,91 (um milhão e quatrocentos e quatro
mil e quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze)
meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1012.2030.0000; Projeto de Atividade: 2030;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e 12.361.1029.2093.0000; Projeto de Atividade: 2093;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2025
Processo
Administrativo
nº
2.858/2025. Modalidade:
Concorrência
-
Eletrônica nº
016/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação
de empresa para Reforma das escolas U. I. Erick Santos Cavalcante, Povoado Santa Fé e U.
I. Salomão Barroso, Povoado São Miguel, todas na zona rural do Município de Barra do
Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CON T R AT A N T E :
Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria
Municipal de Educação. CONTRATADO: FACTOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 55.898.830/0001-70. Valor Global: R$ 1.227.900,00 (um milhão e duzentos e vinte e sete
mil e novecentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
12.361.1012.2030.0000; Projeto de Atividade: 2030; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e
12.361.1029.2093.0000; Projeto de Atividade: 2093; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2025
Processo Administrativo nº 2903/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 014/2025,
com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa
para Reforma e Ampliação da escola U. I. Raimundo Januário Azevendo, no povoado Mamuí
BR, Reforma da escola U. I. Inácio Cruz, no povoado Montevidéu e Reforma e Ampliação da
escola U. E. São Francisco, no povoado Centro do Chico Paulo, todas na zona rural do
Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto
Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17,
através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: LINEAR CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.880.353/0001-70. Valor Global: R$
1.393.168,66 (um milhão e trezentos e noventa e três mil e cento e sessenta e oito reais
e sessenta e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
12.361.1016.1048.0000; Projeto de Atividade: 1048; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e
12.365.1031.1058.0000; Projeto de Atividade: 1058; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.
EXTRATO DE CONTRATO N° 418/2025
DISPENSA ELETRÔNICA n° 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.505/2025- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviço de metalúrgica para atender as necessidades da guarda
municipal, através da secretaria de segurança pública. DISPENSA ELETRÔNICA n° 013/2025.
Contratado: T & E COMERCIO E LTDA, inscrita no CNPJ de n° 57.730.377/0001-13.
Contratante: Contratante: secretaria de Segurança Pública no C.N.P.J. nº 06.769.798/0001-
17. Valor global de R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais). Unidade
Orçamentária - 0301- Secretaria Municipal de Segurança Pública. Função - 06 - Segurança
Pública. Sub-função - 181- Policiamento. Programa - 1015 - Modernização do setor de
Transito e transporte. Projeto Atividade - 2.128 - Manutenção e func de AGT/Guarda
Municipal. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.
Fonte de Recurso - 15010000000 - Outros Recursos não vinculados. Vigência: O prazo de
vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA),
12 de novembro de 2025. ASS: ANTONIO JAMES MOTA DA SILVA. CARG: Secretário
Municipal de Segurança Pública /Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de empresa para Conclusão de escola com 04 salas, Projeto Padrão FNDE ID
SIMEC nº 1015254, no Povoado Canto Bom II, zona rural do Município de Barra do
Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Início da disputa ocorrerá dia 04 de dezembro de 2025 às 09:00h, horário de
Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na
sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP:
65950-000,
no
horário
de
08h00min
as
12h00min,
Portal
do
Município:
www.barradocorda.ma.gov.br,
ou
no
Portal
de
Compras
Licitanet.
Para
mais
esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico:
celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 14 de novembro de 2025
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação do município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Pregão Eletrônico 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO
ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 316/2025 - Pregão Eletrônico 36/2025.
CONTRATADO: empresa J.G.M DA SILVA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 12,300,032/0001-
91. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 6.769.798/0001-17 e Fundo
Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Importa o presente termo aditivo a
alteração da Cláusula primeira do contrato n°. 316/2025, alterando de acordo com clausula
decima quarta o valor do contrato inicial do Valor R$ 20.980,00 (vinte mil novecentos e
oitenta reais) para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco
por cento) do contrato global, no valor de R$ 5.182,60 (cinco mil cento e oitenta e dois e
sessenta centavos). Barra do Corda (MA), DATA 24 de outubro de 2025. ASS: JOAO PEDRO
FREITAS DA SILVA. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47/2025REP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2025
A Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária do Município de Capinzal do
Norte, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação,
ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 47/2025REP, Pregão Eletrônico nº
15/2025, que tem como objeto o Registro de preços para a aquisição de materiais elétricos,
portas de vidro e quadros, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de
Capinzal do Norte/MA., com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021, em favor da
empresa: ELETROCOL LTDA., CNPJ Nº. 10.548.494/0001-05, no valor de: R$ 44.500,00
(QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Capinzal do Norte - MA, 13 de novembro de 2025.
LIDIANE PEREIRA DA SILVA
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