DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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321
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025
Processo nº 1707/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
e a empresa S. W. M.
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.136.076/0001-
90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA- CONTRATO DE REPASSE 913943.
- VALOR GLOBAL: R$ 436.858,19 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta
e oito reais e dezenove centavos). - ASSINATURA DO CONTRATO: 18.11.2025. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0207 - Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PROJETO/ATIVIDADE 26.782.0008.1.009 - Construção e Manutenção de Estradas Vicinais.
NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas
pertinentes. Codó/MA, 18 de novembro de 2025. Marcio Esmero Vieira. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025
Processo nº 1709/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS e a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-34. OBJETO: contratação de empresa
especializada na recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Codó/MA
contrato de repasse 916994. - VALOR GLOBAL: R$ 922.839,80 (novecentos e vinte e dois
mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). - ASSINATURA DO CONT R AT O :
18.11.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0207 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE 26.782.0008.1.009 - Construção e
Manutenção de Estradas Vicinais. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 18 de novembro de 2025.
Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025
Processo nº 1708/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS e a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-34. OBJETO: contratação de empresa
especializada na restauração de estrada vicinal no município de Codó-MA// convênio
952097/2023. - VALOR GLOBAL: R$1.971.443,11 (um milhão novecentos e setenta e um mil
quatrocentos e quarenta e três reais e onze centavos). - ASSINATURA DO CONTRAT O :
18.11.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0207 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE 26.782.0008.1.009 - Construção e
Manutenção de Estradas Vicinais. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 18 de novembro de 2025.
Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal
de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 031/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para
fornecimento de artigos e materiais de malharia em geral para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços, no dia
09/12/2025 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital:
http://www.licitacoelhoneto.com.br 
e 
no 
Portal
da 
Transparência 
no 
site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 14 de novembro de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COLINAS/MA
- 
SECRETARIA
MUNICIPAL
A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de
cartuchos e tonneres, Contratada valor R$: 174.704,00 (cento e setenta e quatro mil
setecentos e quatro reais), CONTRATADA empresa PREMIUM LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 35.864.656/0001-37,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n°
14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de
cartuchos e tonneres, Contratada valor R$: 243.100,00 (duzentos e quarenta e três mil
e cem reais), CONTRATADA empresa PREMIUM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a)
no CNPJ nº 35.864.656/0001-37,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COLINAS/MA
- 
SECRETARIA
MUNICIPAL
E D U C AÇ ÃO / S E M E D
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de
cartuchos e tonneres, Contratada valor R$: 304.739,00 (trezentos e quatro mil
setecentos e trinta e nove reais), CONTRATADA empresa PREMIUM LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 35.864.656/0001-37,- AMPARO LEGAL: Lei Federal
n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12
(doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
COLINAS/MA
-
SECRETARIA MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMAS
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de
cartuchos e tonneres, Contratada valor R$: 24.587,00 (vinte quatro mil quinhentos e
oitenta e sete reais), CONTRATADA empresa PREMIUM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
inscrito(a) no CNPJ nº 35.864.656/0001-37,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021
e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE/SEMUS
OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos, Contratada valor R$:633.838,95 (
seiscentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos),
CONTRATADA empresa C DE CARVALHO. inscrito(a) no CNPJ nº 28.492.207/0001-40,,-
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2024 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e
suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE/SEMUS
OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos, Contratada valor R$:387.373,50 (
trezentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos),
CONTRATADA empresa A R L LEAL E RODRIGUES LTDA CNPJ:. 33.961.610/0001-00,,,-
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2024 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e
suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE/SEMUS
OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos, Contratada valor R$ 376.702,92 (
trezentos e setenta e seis mil setecentos e dois reais e noventa e dois centavos),
CONTRATADA 
empresa
PRIME 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
E 
INSUMOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ:. 42.247.960/0001-09,- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
18/2024 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A PREFEITURA DE DAVINÓPOLIS/MA, POR MEIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade
Concorrência Pública nº 002/2025, do tipo menor preço global, visando a contratação de
empresa especializada em engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais em área urbana no Município de Davinópolis/MA, nos termos da Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 05/12/2025. Horário:
08h00min (horário de Brasília). Locais para Divulgações: Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP).
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Portal de Compras
do Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Portal 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de
Davinópolis/MA: http://www.davinópolis.ma.gov.br/ Prefeitura Municipal de
Davinópolis - MA., 17 de novembro de 2025.
WALDEIR PINHEIRO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municpal de Junco do Maranhão (MA), avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência
Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será
regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e da Lei Complementar
nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de PRODUÇÃO DE 25 UNIDADES
HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO
MARANHÃO /MA, para atender as necessidades do município. A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico, com abertura dia 09 de zembro de
2025, às 09h00hs (nove horas). Site da realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
(https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia), 
pelo 
endereço:
prefjundomaranahao@hotmail.com 
ou
ainda 
pelo
endereço 
Portal
Licitanet,
www.licitanet.com.br e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Junco do Maranhão - MA, 14 de novembro de 2025
BRUNO VERAS
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor
Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Trata-
se do Resultado da análise da documentação de habilitação e Projetos de Vendas
apresentados na sessão de abertura ocorrida no dia 07/11/2025 às 09:00hs, analisado pela
equipe de contratação onde obteve-se o seguinte resultado: ASSOCIAÇÃO DE AP I C U LT O R ES
DE JUNCO
DO MARANHÃO,
CNPJ nº 08.952.025/0001-05
e a
ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES 
EM
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DO
POVOADO 
VILELA,
CNPJ 
nº
08.012.039/0001-30, apresentaram documentação em conformidade com as exigências do
edital e os projetos de vendas considerados regulares pela comissão de contratação e
nutricionista do município. O valor de cada Projeto de Vendas apresentados pelas
associações, teve valor total de R$ 75.820,10 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e
dez centavos) cada. As amostras foram apresentadas no dia 11/11/2025, recebidas pela
Nutricionista, as quais após análise sensorial, visual e documental, constatou-se que todas as
amostras analisadas, estiveram dentro da conformidade com as especificações técnicas e
nutricionais exigidas no edital, motivo pelo qual foram consideradas aprovadas pela
Nutricionista, estando as respectivas associações habilitadas.
Junco do Maranhão - MA, 12 de novembro de 2025
ERNANE CARDOSO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2025- CONCORRÊNCIA Nº 009/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 - CONTRATO FIRMADO EM 13/11/2025. PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
LAGO
DA PEDRA,
INSCRITA Nº
CNPJ
SOB O
Nº
06.021.810/0001-00 E EMPRESA: 3J EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N°
53.180.603/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
LAGO DA PEDRA/MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será contada a partir da data da
assinatura 
pelo
prazo 
de
12 
(doze)
meses. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
03.0303.17.512.0057.1.013.44905100
OBRAS
E INSTALAÇÕES.
1700000000
OUTROS
CONVÊNIOS DA UNIÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e
cinco mil reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 e alterações posteriores.
SIGNATÁRIOS: secretário de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sr.
OTÂNER ALVES VIEIRA, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA 3J EMPREENDIMENTOS LTDA,
PELA CONTRATADA.

                            

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