DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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324
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas,
135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.147/2025/CPL/PMS
A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90.147/2025/CPL/PMS, no dia 03/12/2025, às 9h30min, horário de Brasília, através do
compras.gov, objetivando contratação de empresa especializada em serviços de
comunicação corporativa especializada em suporte, planejamento, implementação de
assessoria de imprensa, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo
multimídia, design, fotografia e videomaker, gestão e monitoramento de mídias sociais, a
serem realizados em consonância com as especificações do Projeto Cultural do Complexo
Trapiche Santo Ângelo e do Centro de Criatividade e Inovação (CECHICS), relativas ao
atendimento da Meta 06: Contratação de empresa para execução das ações de
comunicação. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br.
São Luís - MA, 14 de novembro de 2025
EMILENE GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.22.0014/2025
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu
Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada nos serviços de implantação e manutenção de sistemas de
abastecimento de água no município de São Mateus do Maranhão/MA, elaborado em
conformidade com as Normas Técnicas da ABNT, as diretrizes da CAEMA, - Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão e as recomendações técnicas, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às
16:00hrs do dia 04 de dezembro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-
mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 14 de novembro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0031/2025
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu
Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil
para execução dos serviços de reforma e ampliação do Complexo Esportivo José Ovídio da
Silva Dias, localizado na sede do município de São Mateus do Maranhão - MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 10:00hrs do
dia
05 
de
dezembro 
de
2025. 
A
sessão 
pública
acontecerá 
pelo
site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-
mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 14 de novembro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025, do tipo
MENOR PREÇO, cujo objeto refere-se Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO, em atendimento a secretaria
Municipal de Araputanga, com abertura prevista para o dia 14/11/2025 às 09h00min,
horário de Brasília. Em virtude das impugnações e esclarecimentos levantados pelos
fornecedores, constatou-se a necessidade de suspensão, que justificam a suspensão do
certame, e caso necessário a retificação do edital e divulgação de nova data. Maiores
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito à Rua
Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min, pelo e-mail seplan3@araputanga.mt.gov.br ou pelo telefone
(65) 99935-6670.
Araputanga/MT, 13 de novembro de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2025
O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a
realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº12/2025 que tem
como objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BARRA DO BUGRES/MT". Data de realização: dia
02 de dezembro de 2025, hora:09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br.
Obtenção do edital: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe
Ferreira Mendes, n°1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página:
www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no
telefone 0800-880-1845.
Barra do Bugres - MT, 13 de novembro de 2025.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2025
Processo Nº 100/2025. O Município de Canarana/MT, por intermédio do Agente
de contratação, torna publico os interessados na Seleção de empresas do ramo de
construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em
área pública de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha
a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados
dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela
Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023,
conforme descrito no Edital, Termo de Referência e demais anexos, que foi selecionada a
empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.553.175/0001-
80, com sede à Av. João Ponce de Arruda nº 4755, Quadra 03 - Lote 09 - Sala 03,
Loteamento Valécia Cristina em Rondonópolis/MT, conforme ata. Todos os documentos
estão 
disponíveis
no 
endereço
www.canarana.mt.gov.br, 
no
link
https://drive.google.com/drive/folders/1FJScymY_8WDb8L JL7bQ1HvqjiWfSDvRT.
Canarana/MT, 17 de novembro de 2025
ERNANI LUIZ MULLER
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Do Agente De Contratação,
Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que A Proposta De Preços E Os
Documentos De Habilitação Definidos No Objeto Deste Edital E Seus Anexos, Poderão Ser
Entregues A Partir Das 08h00min Do Dia 17 De Novembro De 2025, Até Às 13h00min Do
Dia 02 De Dezembro De 2025. O Credenciamento Das Empresas Participantes Será
Realizado Das 07h30min Às 08h00min Do Dia 03 De Dezembro De 2025 Na Sala De
Licitações, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Chamamento Público Nº.
001/2025, Objetivando Ao Chamamento Público Para Credenciamento De Empresas Do
Segmento Da Construção Civil, Com Qualificação Técnica E Capacidade Operacional, Para
Elaborar Projetos De Arquitetura E De Engenharia E Posterior Construção De Unidades
Habitacionais De Interesse Social, Configurados Como Unidades Unifamiliares, Em Lotes De
Domínio Público Do Município De Feliz Natal/Mt, No Âmbito Do Programa Federal Minha
Casa, Minha Vida, Faixa I, Com Recursos Do Fundo De Arrendamento Residencial (Far). O
Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores
Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De
Feliz Natal - Mt, Situado À Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt,
Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700, De Segunda A Sexta-Feira No Horário De Atendimento
Das 07h00min Às 13h00min.
JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2025
CREDOR: HOTEL MANDINO LTDA
Inexigibilidade 013 2024 - Credenciamento Nº 003 2024
Data:13/11/2025. Vigência: 12/01/2026
Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel
No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT.
Alan Togni
SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025
CREDOR: MARTINELLO & BOMBONATTO LTDA
Inexigibilidade 013 2024 - Credenciamento Nº 003 2024
Data:13/11/2025. Vigência: 12/01/2026
Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel
No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT.
Alan Togni
SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2025
CREDOR: HOTEL AURORA LTDA
Inexigibilidade 013 2024 - Credenciamento Nº 003 2024
Data:13/11/2025. Vigência: 12/01/2026
Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel
No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT
Alan Togni
SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2025
CREDOR: PUSADA COLINA VERDE LTDA
Inexigibilidade 013 2024 - Credenciamento Nº 003 2024
Data:13/11/2025. Vigência: 12/01/2026
Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel
No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT
Alan Togni
SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2025
CREDOR: HOLLYWOOD HOSPEDAGEM LTDA
Inexigibilidade 013 2024 - Credenciamento Nº 003 2024
Data:13/11/2025. Vigência: 12/01/2026
Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel
No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT
Alan Togni
SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2025
CREDOR: EXECUTIVE HOTEL LTDA
Pregão Eletrônico Nº 055/2025
Data:13/11/2025. Vigência: 12/01/2026 - Valor: R$ 69.930,00
Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel
No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT.