DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
05/2025. Processo ADM: Nº 124/2025. Objeto: Contratação de empresa para a Execução
da Obra de Construção de infraestrutura turística - estacionamento, conforme projeto
executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária,
BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais
peças técnicas. A obra está vinculada ao Termo de Convênio nº 961720/2024 da união por
intermédio do ministério do turismo representado pela caixa econômica federal, e será
realizada conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime
de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal
14.133/2021. Empresas
vencedoras ALIANCA INDUSTRIA
E CONSTRUCOES
LTDA -
07.522.407/0002-09 com o valor total: R$ 568.701,29 (quinhentos e sessenta e oito mil
setecentos e um reais e vinte e nove centavos). A autoridade municipal do órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR/ HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
Querência - MT, 17 de novembro de 2025.
GILMAR REINOLDO WENTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Chamada
Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 02/12/2025, as 09h:00min.
(horário de Brasília), através do Portal BLL Compras (www.bll.org.br) para seguinte objeto:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA
RENAL SUBSTITUTIVA (TRS), COM FOCO PRINCIPAL EM HEMODIÁLISE, E INCLUINDO DIÁLISE
PERITONEAL E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PREVISTOS NAS NORMAS DO SUS
PERTINENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DETALHADAS DO TERMO DE REFERENCIA
E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS".
Rondonópolis-MT, 14 de novembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para
futura e eventual aquisição de
motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira, pá
carregadeira, trator agrícola, grade aradora e roçadeira hidráulica, para atender a
Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Rondonópolis - MT,
conforme edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas
e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de
Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-
5739, Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública
nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 14 de novembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADO EM AMBIENTE WEB, SOB O REGIME DE
LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO POR TEMPO DETERMINADO, COM LICENÇAS DE USO SEM
LIMITE DE USUÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT, BEM COMO
PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E O SANEAR (SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS), conforme condições, especificações,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados
poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com,
onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site
www.rondonopolis.mt.gov.br
Opção: Licitações,
e na
Prefeitura, Departamento de
Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00,
telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30
(horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 14 de novembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CARRO, zero quilômetro, destinados à
execução do Programa Educa Roo - Prêmio Excelência em Sala de Aula, instituído pela
Lei Municipal nº 14.480, de 16 de outubro de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Rondonópolis-MT, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar
o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as
propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site
www.rondonopolis.mt.gov.br
menu: Empresa
opção: Licitações,
e na
Prefeitura,
Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora,
das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: pmrroo@hotmail.com; Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 13 de novembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta:
Processo Administrativo nº 171/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 047/2025 -
Contratação de Empresa tendo como objeto: Contratação de 01 (Um) Médico Clinica Geral
(plantonista) para o atendimento na Unidade Básica de Saúde IV, no Distrito de Espigão do
Leste em um total de até 15 (quinze) plantões mensais de 12 horas, se necessário,
conforme escala médica e atendimento aos chamados de urgência e emergência no
Distrito de Espigão do Leste; Contratada: RAISSA LUANA P REIS - ME, CNPJ nº
58.663.222/0001-74, com sede na Avenida Espigão do Leste, s/n, Distrito de Espigão do
Leste,
CEP: 78.670-000,
na
cidade
de São
Félix
do
Araguaia -
MT,
E-mail:
draraissaluana@gmail.com. Fone: (66) 98417-2990, representado pelo Dra. RAISSA LUANA
PEREIRA REIS, inscrito no CRM sob o nº 15599/MT, Valor Global de R$ 60.000,30(sessenta
mil reais e trinta centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses; FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 75 inciso VIII, da Lei Nº 14.133/21.
São Félix do Araguaia - MT, 17 de novembro de 2025.
IALENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 171/2025. OBJETO: DISPENSA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO
CLINICA GERAL (PLANTONISTA) PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV,
NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE EM UM TOTAL DE ATÉ 15 (QUINZE) PLANTÕES
MENSAIS DE 12 HORAS, SE NECESSÁRIO, CONFORME ESCALA MÉDICA E ATENDIMENTO AOS
CHAMADOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE. Empresa:
RAISSA LUANE P REIS - ME, CNPJ de Nº 58.663.222/0001-74, com sede na Avenida Espigão
do Leste, s/n, Bairro: Distrito de Espigão do Leste, CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia
- MT. E-mail: draraissaluana@gmail.com. Fone: (66) 98417-2990, denominada contratada,
representado pelo Dra. RAISSA LUANA PEREIRA REIS, inscrito no CRM sob o nº 15599/MT.
VALOR GLOBAL R$ 60.000,30(sessenta mil reais e trinta centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 03
(três) meses. Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa
apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos
termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a
devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei
Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Félix do Araguaia - MT, 17 de novembro de 2025.
ACÁCIO ALVES SOUZA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO DE
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO. CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº
003/2025. A Prefeitura de Sorriso - MT, através do Departamento Municipal de Habilitação
torna público a RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO do chamamento público Nº 003/2025,
tendo como OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, SENDO
INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA,
INTERESSADAS EM DESENVOLVER
E EXECUTAR 200 UNIDADES
HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL EM UMA ÁREA PÚBLICA, DENOMINADO RESIDENCIAL MORADA DO
BOSQUE LLL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MORADA DO BOSQUE LLL, RUA ABÉLIA,
EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO 01, QUADRA 03, MATRÍCULA 72872, SORRISO-MATO
GROSSO. Retifica-se os termos do edital. Prorroga-se o recebimento dos envelopes
contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação que ocorrerá entre o dia
19/11/2025 até o dia 05/12/2025, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas, na sede da
Secretaria Municipal da Cidade, na Avenida Tancredo Neves, n° 1743, Centro, Sorriso-Mato
Grosso. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento
de
Licitação,
durante
o
horário
normal
de
expediente
ou
através
do
site
www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Habilitação da Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às
13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700.
Sorriso - MT, 17 de novembro de 2025.
ALEI FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra
- Mato Grosso, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que sagrou como vencedora do processo de licitação na modalidade
Concorrência nº. 005/2025/samae, para seleção da melhor proposta pelo menor preço
global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de rede
de adução de água tratada da eta (estação de tratamento de água) unidade rio queima pé
até o reservatório do bairro jd. São luis no município de tangará da serra - MT, o consórcio
Vale da Terra, formados pelas empresas: V E Gomes Araújo Ltda (Líder), CNPJ:
20.775.930/0001-24 e Uniko Engenharia Ltda, CNPJ: 30.749.317/0001-96.
Tangará da Serra/MT, 13 de novembro de 2025.
EDINEIA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA
Agente de contratação
suplente
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2025 ao Contrato n° 142/2025. Processo Administrativo nº
130/2025. Pregão Eletrônico nº 047/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, e
a empresa Thanayne Vicente Rodrigues. Objeto: Aditivo de 0,46% do valor global do
Contrato nº 142/2025. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 7.496,18 (sete mil,
quatrocentos e noventa e seis reais, dezoito centavos) com os acréscimos decorrentes deste
termo aditivo, o preço global passará de 1.641.602,92 (um milhão seiscentos e quarenta e
um mil, seiscentos e dois reais e noventa e dois centavos) para R$ 1.649.099,10 (um milhão,
seiscentos e quarenta e nove mil, noventa e nove reais, dez centavos). II - Fundamento
Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Artigo Art. 124,
inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas.
Data: 14/11/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos
Santos. Contratada: Thanayne Vicente Rodrigues - Thanayne Vicente Rodrigues.
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