DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/25
P.L. nº 60/25
Objeto:
R.P.
aquisição
de
Containers
plásticos
INJETADOS
e/ou
ROTOMOLDADOS em polietileno de alta densidade (PEAD), aditivados com proteção UV,
destinados à coleta e destinação de resíduos sólidos, para atendimento das secretarias do
Município de Pimenta/MG. Propostas: até 11/12/2025 às 08h59min. Abertura da Sessão:
11/12/2025
às
09h00min.
Edital
no
site
www.licitanet.com.br,
e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 14 de novembro de 2025.
IRINEU SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025
P.L. nº 58/25
Objeto: R.P. aquisição de gêneros alimentícios em geral e gás de cozinha para
uso na Merenda Escolar/Secretarias do município de Pimenta/MG. Propostas: até 03/12/25
às 08h59min. Sessão: 03/12/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 14 de novembro de 2025
IRINEU SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
O município de Pintópolis, torna público o aviso de Dispensa de Licitação, para
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças para equipamentos médicos e odontológicos dos psf's do município
de Pintópolis, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.". Período das
propostas entre 18/11/2025 até 25/11/2025 às 10h30. Local: Sede da Prefeitura Municipal
de Pintópolis - setor de Licitações. Acesso ao Edital: Na sede da Prefeitura de
Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.
NALDENE CORDEIRO PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025
Constitui o objeto desta licitação o registro de preço para futura e eventual
aquisição de matérias diversos ¨Papelaria e Expediente, Brinquedos, EPI, Copa, Cozinha,
Mesa e Banho, Esportes, Equipamentos e outros matéria de consumo, para atender as
necessidades da escola em tempo integral - ETI, Lei nº 14.640/2023, conforme as
condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de
Propostas: 19/11/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 04/12/2025 às
08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/12/2025 às 09H00. A sessão do Pregão
Eletrônico ocorrerá
através da
página eletrônica da
Bolsa Nacional
de Compras
www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser
encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-
7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através
do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br
Planura/MG, 18 de novembro de 2025.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Licitatório nº 067/25, Ratifico a decisão proferida pela Comissão de
Licitação
quanto
à
justificativa
para
frustração
dos
itens
78,01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,82,71,73,12,13,14,15,16,17,18,19,21,22,23,25,26,27,28,29,
30,32,33,34,35,36,37,,38,39,65,80,40,41,44,45,46,47,48,50,74,51,54,56,57,77,59,60,61,58,75,
62,63,64,76,66,67,68,69,70,72 e 79, do Processo Licitatório nº 067/2025 - Pregão Eletrônico
nº 033/2025, DECLARO A FRUSTRAÇÃO dos itens em questão, autorizando a adoção das
medidas necessárias para a realização de nova licitação, com vistas a garantir a adequada
competitividade, a obtenção de propostas compatíveis com os preços de mercado e a
contratação
em
condições
regulares
de
execução.
Informações:
e-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com ou Site.
Ponto Chique-MG, 17 de novembro de 2025
GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Torna público
que fará
realizar licitação
na modalidade
Concorrência
Eletrônica nº 004/2025, na data de 09/12/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº.
085/2025, objetivando a "Contratação de empresa na área de construção civil,
destinada à execução da obra de Revitalização da Praça Pedro José da Silva com
Recapeamento asfáltico em CBUQ, localizada no município de Porto Firme, tudo
conforme edital, seus anexos, planta, projeto, bem como de acordo com o estudo
técnico preliminar e em conformidade com a Transferência Especial da União nº
41000004/2025. A obra deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global,
com fornecimento de todos os materiais postos no local do trabalho e mão-de-obra,
de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT)".). O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo
será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo
telefone (0xx31) 3893-1456.
Porto Firme/MG, 14 de novembro de 2025.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 004/2025, na data de 09/12/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 085/2025,
objetivando a "Contratação de empresa na área de construção civil, destinada à execução
da obra de Revitalização da Praça Pedro José da Silva com Recapeamento asfáltico em
CBUQ, localizada no município de Porto Firme, tudo conforme edital, seus anexos, planta,
projeto, bem como de acordo com o estudo técnico preliminar e em conformidade com a
Transferência Especial da União nº 41000004/2025. A obra deverá ser executada pelo tipo
empreitada por preço global, com fornecimento de todos os materiais postos no local do
trabalho e mão-de-obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de
Normas
Técnicas
(ABNT)".).
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.portofirme.mg.gov.br. O processo
será realizado por meio
da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.
Porto Firme/MG, 14 de novembro de 2025.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 10/2025 - CONTRATO Nº 497/2025 - OBJETO: Contratação
de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção predial, adequação
e reparos em prédios da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo prédios próprios,
locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de
obra. Vigência: A vigência do contrato será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 13/11/2025. Contratada:
SEVEN AMBIENTAL LTDA, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 01.335.516/0001-50. O valor do contrato é de
R$
4.000.000,00
(quatro
milhões
de
reais).
Dotação
orçamentária:
1293
-
02.011.000.0010.0122.0002.2102. 333903900000000000.25000001002 - Outros serviços de
terceiros - pessoa jurídica.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de
educação infantil no bairro Colina Verde no município de Pouso Alegre/MG. A sessão
pública será realizada no dia 12 de janeiro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser
consultado
e
obtido
gratuitamente
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4023
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 17 de novembro de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2025
Objeto: Aquisição de material de construção. A sessão pública será realizada no
dia 04 de dezembro de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4023
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 17 de novembro de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2025
Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos
descartáveis e correlatos. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 18 de
novembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 17 de novembro de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025
O Município de Presidente Bernardes-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 40/2025, nos
termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal 176/2023 REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, VAN E MINI VAN, ZERO KM, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. A data de
início e abertura será 26 de novembro de 2025 às 09h05min no endereço eletrônico
https://bll.org.br/. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos
gratuitamente através dos sites: https://bll.org.br/epresidentebernardes.mg.gov.br, ou
ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua São José, 21, Centro,
Presidente Bernardes-MG.
Presidente Bernardes/MG, 11 de novembro de 2025.
JAZON HAROLDO SILVA ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal
de Riacho dos Machados/MG,
torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Presencial N.º 011/2025, cujo objeto é
o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de Pedreiro, servente,
armador, ajudante de armador, carpinteiro, ajudante de carpinteiro, topografo, mestre de
obras, montador de estruturas metálicas, eletricista, auxiliar de eletricista, pintor, ajudante de
pintor, gesseiro, calceteiro, bombeiro/encanador e auxiliar de serviços gerais para atender as
demandas do Município de Riacho dos Machados.
Empresas: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
48.947.512/0001-96, valor global: R$ 655.118,30 (seiscentos e cinquenta e cinco mil cento e
dezoito reais e trinta centavos); CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ:
31.055.017/0001-70, valor global: R$ 1.265.261,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil
duzentos e sessenta e um reais), DAMASCENO & CARMO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
19.688.519/0001-32, valor global: R$ 1.066.734,80 (um milhão sessenta e seis mil setecentos e
trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Riacho dos Machados-MG, 17 de novembro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito