DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 244/2024-PMB, referente ao
Pregão eletrônico nº012/2024-.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a
empresa
TEXAS
CONSTRUÇÕES
E
SANEAMENTO LTDA-EPP
no
CNPJ
sob
o
nº
04.884.383/0001-69. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia para a execução da obra de construção de uma praça no Bairro
Moacir Gerúndio, no Distrito de Murinin no Município de Benevides/PA. Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao termino da vigência em 01/10/2025 a iniciar do dia subsequente ao
término da vigência 01/10/2026.
b) Acréscimo de serviços no percentual de 23,46% no valor de R$ 126.350,76 (cento e vinte
e seis mil e trezentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), ao valor inicialmente
contratado de R$ 538.487,45 (quinhentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e
sete reais e quarenta e cinco centavos), importando no valor atualizado do contrato em R$
664.838,21 (seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais e vinte e
um centavos.
Data de Assinatura: 04/09/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-
Prefeitura Municipal de Benevides/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte
resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 027/2025. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV com 7(sete) lugares, novo, zero
quilometro, ano/modelo 2025/2025 ou superior, cor preferencialmente branca, com
características mínimas: capacidade mínima 6 (seis) passageiros + 1 (um) motorista, quatro
portas, bancos reclináveis, motor flex, injeção eletrônica, 6 (seis) air bargs, câmbio
automático, assistente de partida em rampa, potência mínima de 111CV, direção
hidráulica, tanque de combustível com capacidade mínima de 53 litros, porta malas de no
mínimo de 700 litros, freio ABS, vidros elétricos ( no mínimo dianteiros), trava elétrica em
todas as portas ar condicionado, sensor de estacionamento, todos os itens de segurança
obrigatórios exigidos pelo Código de Transito Nacional e Manual em Português para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo
. Licitante Vencedor: BRANDÃO VEÍCULOS LTDA , CNPJ N° 53.641.615/0001-63 Valor: R$
60.764,13; Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA CNPJ N° 63.848.345/0001-10 Valor: R$
160.690,00; VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO R$ 160.690,00
Data da Homologação: 12/11/2025. Ordenador de Despesa: Welton Rodrigo da
Silva Neves - Secretário Municipal Da Gestão do Meo Ambiente e Turismo.
WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES
Secretário Municipal Da Gestão do Meo Ambiente e
Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-102. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-102: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
lava-jato, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA e suas
secretarias municipais e fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA,
SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO), pelo período de 12 (doze)
meses. CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008. Valor: R$
2.269.550,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-102. Data da assinatura: 06/11/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2025-102. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W
Araujo Ltda. Contrato nº 20250983. Valor Global: R$ 109.461,00; Contrato nº 20250984.
Valor Global: R$ 4.570,00; Contrato nº 20250985. Valor Global: R$ 5.360,00; Contrato nº
20250986. Valor Global: R$ 16.782,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de lava-jato, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA e suas secretarias municipais e
fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL ,
SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO), pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2025
à
31/12/2025. Assinatura:
12/11/2025.
Manoel Padilha
do
Vale
- Agente
de
Contratação/Pregoeiro Municipal
PREGÃO Nº 9.2025-100. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratado: Bragas Distribuidora Ltda, CNPJ: 12.975.169/0001 - 46. Contrato nº 20250989.
Valor Global: R$ 99.590,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o
fornecimento de água mineral, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-PA. Vigência: 12/11/2025 à
31/12/2025.
Assinatura:
12/11/2025.
Manoel
Padilha
do
Vale
-
Agente
de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-082. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-082: Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. CNPJ: 31.709.294/0001-
59, itens 010, 033, 037, 042, 044, 049, 056, 057, 077. Valor: R$ 108.178,16. CNPJ:
56.378.236/0001-10, itens 008, 014, 016, 028, 029, 045, 050, 054, 059, 066, 068, 072,
078, 083. Valor: R$ 131.495,01; CNPJ: 11.447.712/0001-70, itens 003, 004, 005, 006,
013, 018, 023, 031, 036, 039, 040, 047, 053, 055, 067, 075, 076 e 080. Valor: R$
205.007,55; CNPJ: 58.354.262/0001-34, itens 002, 009, 011, 019, 034, 035, 052, 058,
060, 063, 064 e 073. Valor: R$ 108.121,51; CNPJ: 57.263.087/0001-07, itens 007, 012,
017, 020, 021, 024, 025, 041, 043, 046, 051, 061, 062, 065, 069, 070, 071, 074, 081,
084, 085 e 086. Valor: R$ 769.542,35; CNPJ: 61.605.664/0001-79, itens 001, 015, 022,
026, 027, 030, 032, 038, 048, 079 e 082. Valor: R$ 113.407,47. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 9.2025-082. Data da assinatura: 16/10/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-082. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Santa
Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20250965. Valor Global:
R$ 108.178,16; Contratado: Agora Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250966.
Valor Global: R$ 131.495,01; Contratado: Supermix Comercio Ltda. Contrato nº
20250967. Valor Global: R$ 102.398,21; Contratado: 58.354.262 LTDA. Contrato nº
20250968. Valor Global: R$ 108.121,51; Contratado: J. S. Empreendimentos e Serviços
Ltda. Contrato nº 20250969. Valor Global: R$ 307.664,92; Contratado: Sousa Comercio
E Serviços Ltda. Contrato nº 20250970. Valor Global: R$ 113.407,47. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. Vigência: 11/11/2025 à
31/12/2025.
Assinatura:
11/11/2025.
Manoel
Padilha
do
Vale
-
Agente
de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 030/2025 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.
Objeto: Fornecimento de itens referente a aquisição de materiais de construção para
manutenção das estruturas prediais municipais. Empresa: W. N. TARGINO - CNPJ nº
21.059.854/0001-13. VALOR: R$ 157.490,66. Assinatura em 13/11/2025. WEDER MAKES
CARNEIRO Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 060/2025 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO
SRP N° 009/2025. Objeto: Aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública,
para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: ELETRI
HOUSE LTDA - CNPJ nº 16.680.169/0001-70. VALOR: 26.474,81. Assinatura em 16/10/2025.
WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO EXTRATO
DE CONTRATO -
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 18/2025
- FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 33.827.265/0001-
17, Contrato Administrativo nº. 077/2025 FMS, no valor de R$ 85.998,00 (Oitenta e
cinco mil, novecentos e noventa e oito reais). Objeto: Contratação de empresa do
ramo pertinente, com para o fornecimento de carro e ar condicionado para atender o
orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-01 do Ministério da
Saúde. Dotação Orçamentária: 2.011 - Programa Melhor em Casa. Classificação
econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência: 12
(doze) meses, Assinatura do contrato 12/11/2025. Brasil Novo/PA
AVISO EXTRATO
DE CONTRATO -
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 19/2025
- FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 33.827.265/0001-
17, Contrato Administrativo nº. 078/2025 FMS, no valor de R$ 258.265,98 (Duzentos e
cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de um
Veículo tipo caminhonete Pick-up 4x4, destinada ao uso institucional da Secretaria
Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA. Dotação Orçamentária: 2.011 - Programa
Melhor em Casa. Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 12/11/2025.
Brasil Novo/PA
AVISO EXTRATO
DE CONTRATO -
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 20/2025
- FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60,
Contrato Administrativo nº. 079/2025 FMS, no valor de R$ 142.857,50 (cento e
quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto:
contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de
gênero alimentícios, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo
Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 2.023 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola;
2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; 2.007 - Piso Atenção
Primária-PAP; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.011 - Programa Melhor
em Casa; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média
Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde. Classificação econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do
contrato 14/11/2025. Brasil Novo/PA
AVISO EXTRATO
DE CONTRATO -
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 20/2025
- FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA: MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: 29.557.976/0001-41, Contrato
Administrativo nº. 080/2025 FMS, no valor de R$ 69.706,25 (sessenta e nove mil
setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica
para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, destinado a
atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo.
Dotação Orçamentária: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 2.005 -
Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes
Comunitários de Saúde; 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.008 - Manutenção do
Programa Saúde Bucal; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.019 - Manutenção das
Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção
da Vigilância em Saúde. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Prazo de
vigência: 12 (doze) meses,
Assinatura do contrato
14/11/2025. Brasil
Novo/PA
AVISO EXTRATO
DE CONTRATO -
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 20/2025
- FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA: H V DE MELO XAVIER LTDA - ME, CNPJ: 24.757.212/0001-86,
Contrato Administrativo nº. 081/2025 FMS, no valor de R$ 299.176,43 (Duzentos e
noventa e nove mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). Objeto:
contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de
gênero alimentícios, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo
Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 2.023 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde; 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola;
2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; 2.007 - Piso Atenção
Primária-PAP; 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 2.011 - Programa Melhor
em Casa; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média
Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde. Classificação econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do
contrato 14/11/2025. Brasil Novo/PA
AVISO EXTRATO
DE CONTRATO -
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 20/2025
- FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA: ARTS DECOR
COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.581.394/0001-02,
Contrato Administrativo nº. 082/2025 FMS, no valor de R$ 84.112,20 (Oitenta e quatro
mil, cento e doze reais e vinte centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica para
aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, destinado a atender
todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação
Orçamentária: 2.023
- Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde;
2.005 -
Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes
Comunitários de Saúde; 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.008 - Manutenção do
Programa Saúde Bucal; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.019 - Manutenção das
Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção
da Vigilância em Saúde. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Prazo de
vigência: 12 (doze) meses,
Assinatura do contrato
14/11/2025. Brasil
Novo/PA
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
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