DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 006/2025, Critério De Julgamento:
"Menor preço por empreitada global" Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil, para
prestação de serviços de execução de obra, com utilização de mão de obra e
materiais, por empreitada global, visando a construção da UBS Porte I, conforme
proposta nº 11472045000125005/2025, aprovada no Novo Programa de
Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal e Portaria GM/MS nº 8.205, de
22 de setembro de 2025, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico,
Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais
anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos. Modo De Disputa: "Aberto e fechado". Início Do Recebimento Das Propostas:
às 08h00m do dia 17/11/2025. Término Do Recebimento Das Propostas: às 08h45m do dia
04/12/2025. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 04/12/2025 horário de Brasília
(DF). Disponibilização do edital no site
http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
https://ammlicita.org.br. . Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia 14 de novembro de 2025.
LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais
decide, ratificar e homologar a dispensa de licitação nº 024/2025, com embasamento
na Lei Federal nº 14.133/2021 art. 75, inciso XI, tendo em vista o constante do
processo, e AUTORIZAR a contratação do CISALP-Consorcio Publico Intermunicipal De
Saude A Micro Região do Alto Paranaíba, inscrito sob o CNPJ nº 02.319.394/0001-70,
referente ao repasse financeiro para locação de 01 (um) micro-ônibus, destinado ao
transporte sanitário de pacientes do Município de Urucuia/MG vinculados ao SUS, em
Tratamento Fora do Domicílio - TFD, no valor Global de R$ 132.960,00, nos termos da
presente ratificação.
http://www.urucuia.mg.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-
9246.
Urucuia 14 de novembro de 2025.
LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna pública a INTENÇÃO DE
REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 046/2025, do tipo Menor Preço, sob o sistema de
Registro de Preços, em razão de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais que indicam indícios de inconsistências nas especificações técnicas. Os licitantes
poderão
apresentar
manifestações
por
meio
da
Plataforma
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br, ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, de segunda a
sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa,
nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.
JAIME DE SOUZA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 002/2025-Chamamento Público nº 002/2025
Homologo o Resultado final proferido pela Comissão de Gestão Estratégica e
Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, bem como o Processo
referente ao objeto de Premiação de projetos, atividades ou ações de Pontos e Pontões de
Cultura, de acordo com a Lei nº 14.399/2022. A relação final homologada dos premiados,
encontra-se no site www.vespasiano.com.br(Legislação), no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal e no quadro de avisos da Câmara Municipal.
Vespasiano, 17 de novembro de 2025
ANA RITA REZENDE VIANA
Secretária Municipal de Cultura,Turismo e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025
Tipo: Menor Preço por item- Processo Administrativo N. º 107/2025 - DATA:
04/12/2025
-
Horário:
08h30min.
Edital
disponível
no
site
https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva,
conforme demanda, em equipamentos odontológicos, médico-hospitalares das unidades de saúde
do município de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3416-1260, licitacao@virginopolis.mg.gov.br.
Virginópolis - MG, 17 de novembro de 2025.
JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20259016 - ORIGEM: Pregão nº 9.2025-001-CMVX - CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LTDA,
CNPJ: 21.387.460/0008-60. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
combustível (gasolina comum, diesel S-10 e diesel S-500), atendendo as necessidades
da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$145.012,30 (cento e
quarenta e cinco mil, doze reais e trinta centavos). Vigência: 11 de novembro de 2025
a 10 de novembro de 2026 - Data da assinatura: 11 de novembro de 2025. BENEDITO
WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do Extrato de contrato, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202-
2025 - SEMA, publicado no D.O.U. no dia 29.10.2025, Seção 3, Página 149.
onde se lê: valor global de R$ 70.950,00 (setenta mil, novecentos reais)
leia-se: valor global de R$ 70.950,00 (setenta mil, novecentos e cinquenta reais)
"Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2027". As demais permanecem inalteradas -
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 47/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. CONTRATADA: PONTO DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
10.231.380/0001-29. Contrato nº 25-0313-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência
contratual, Contratação emergencial de empresa para locação de máquinas de Impressora
com manutenção preventiva e corretiva, incluso reposição de toner, papel A4 e serviços de
cópias, ou seja, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas
as peças, parte ou componentes necessários, bem como de todo o suprimento, no âmbito
das exigências solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência
13/09/2025 a 13/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 11/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Refere-se
à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA
EXECUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO II. ABERTURA: 08/12/2025,
às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: no site da Prefeitura -
https://altamira.pa.gov.br/ Mural
Geobras - e retirada no Setor
de Licitação -
Departamento de Licitação ou através do e-mail: pregaoatm25@gmail.com.
ANDREIA FERNANDES MONTEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025
Refere-se à Contratação de empresa especializada Prestação de serviços de
Corretivos e Preventivos para Manutenção de Centrais de Ar e Refrigeradores, incluindo
instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura
Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da
Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. ABERTURA: 09/12/2025, às 09:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação.
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 26/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: R F BARILE
LTDA - CNPJ nº 29.230.269/0001-46. contrato nº. 25-0924-001, valor R$ 479.084,50..
Vigência: 24/09/2025 a 24/03/2025; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de próteses dentárias para atender as demandas do centro de especialidade odontológica
(ceo) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Ass.: Altamira/Pá, 24/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 82/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: K
P G PANTOJA COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 43.335.039/0001-72, contrato nº. 25-1023-
001, valor R$ 26.740,00. Vigência: 23/10/2025 até 23/04/2026; Objeto: Contratação de
Empresa(s) Especializada (s) no procedimento de Manutenção e Reparos de Instrumentos
Musicais, para atender demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, destinada a
Secretaria Municipal de Cultura para Escola de Música Flávio Jardelino Maciel. Ass.
Altamira/Pá, 23/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025. O Município de Augusto Corrêa,
comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de serviços de
reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Emanoel da
Costa Neves, localizada na comunidade de Emburuaca e Escola Municipal de Ensino
Fundamental Lauro Barbosa dos Santos, localizada na Vila do Patal, ambas na zona rural de
Augusto
Corrêa/PA.
Abertura
no
dia
04/12/2025
às
10:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica
que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Contratação contínua de serviços de
transporte escolar do tipo vans, objetivando atender as necessidades de locomoção dos
alunos matriculados na Rede Municipal Ensino de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia
04/12/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/PA, 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 027/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um)
veículo tipo SUV com 7 (sete) lugares, novo, zero quilômetros, ano/modelo 2025/2025 ou
superior, cor preferencialmente branca, com características mínimas: capacidade mínima de 6
(seis) passageiros + 1 (um) motorista, quatro portas, bancos reclináveis, motor flex, injeção
eletrônica, 6(seis) air bargs, cambio automático, assistente de partida em rampa, potência
mínima de 111 CV, direção hidráulica, tanque de combustível com capacidade mínima de 53
litros, porta malas de no mínimo de 700 litros, freio ABS, vidros elétricos ( no mínimo
dianteiros), trava elétrica em todas as portas, a condicionado, sensor de estacionamento, todos
os itens de segurança obrigatórios exigidos pelo Código de Transito Nacional e Manual em
Português para atender as necessidade da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e
Turismo Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo / Fundo
Municipal do Meio Ambiente CNPJ nº 36.518.297/0001-29 Contrato nº535/2025-Contratada:
BRANDÃO VEICULOS LTDA. CNPJ: 53.641.615/0001-63.Valor: R$ 160.690,00 (cento e sessenta
mil e seiscentos e noventa reais) Data de Assinatura: 13/11/2025. Ordenador de Despesa:
Welton Rodrigo da Silva Neves- Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo