DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Refere-se ao objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de
duas praças no Município de Ourém/PA - em conformidade com a proposta 025467/2024
-
Ministério
das
Cidades.
Abertura:
05/12/2025
às
09h00min.
No
site
https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato
via e-mail: licitaourem@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao
disposto na lei nº 14.133/2021.
Ourém/Pa, 17 de novembro de 2025
THABATA VARANY SILVA PINHEIRO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024-1811-001-CPL/PMO. Adesão a Ata de
Registro do Preços nº 001/2024 CPL/PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa.
Contratada: Saraiva & Cia Ltda, CNPJ nº 12.545.515/0001-56 Objeto: Prorrogação de prazo.
Dot. Orçamentária: 1.055; Class. Econômica: 4.4.90.39.00. Fonte: 15010000; Vigência:
19/11/2025 a 19/11/2026. Ass. 17/11/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0354/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
700042/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO
NORTE-PA; CONTRATADO: 50.346.507 FRANCISCO CARLOS BARROS DE SOUSA; CNPJ de nº
50.346.504/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de
serviço de Buffet, para realização de jantar que será promovido para os funcionários da
Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 62.590,00;
Vigência até 31/12/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0355/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
700043/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO
NORTE-PA; CONTRATADO: TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA; CNPJ de nº
21.693.139/0001-38; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de
serviços de ornamentação com locação de objetos para realização de jantar que será
promovido para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte
- PA; Valor R$ 29.822,00; Vigência até 31/12/2025.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700042/2025-SME; Processo Administrativo nº 0357/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de Buffet, para
realização de jantar que será promovido para os funcionários da Secretaria Municipal de
Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 62.590,00 (sessenta e dois mil,
quinhentos e noventa reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Dispensa de Licitação nº 700043/2025-SME; Processo Administrativo nº 0358/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de
ornamentação com locação de objetos para realização de jantar que será promovido para
os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total:
R$ 29.822,00 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais); com fundamento no Art.
75 da Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032.2025
O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de
Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032.2025-FME.
Objeto: Aquisição de materiais comuns e permanente para implantação de Projeto
Educacional de ciências, tecnologia e cultura digital pautado na BNCC, com Metodologias
Ativas focadas na prática, experimentação e criatividade, englobando a estruturação da
Sala Interativa Avançada de aprendizagem digital e tecnológica com mobília e ferramentas
pedagógicas para aula práticas do projeto, materiais didáticos e pedagógicos para aulas
teóricas e práticas dos estudantes, formação teórica e prática dos docentes com acesso à
plataforma de ensino de formação remota do projeto, software de programação visual ,
suporte técnico e assessoria, técnica-pedagógica para mostra de ciência e tecnologia de
culminância do projeto, em atendimento às necessidades de ensino da Secretaria
Municipal de Educação do município de Pacajá-PA. Abertura: 05/12/2025, às 09h00Min,
por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da
transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br -
UASG: 980593.
Pacajá/PA, 17 de novembro de 2025
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 956/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, TODDE EVENTOS
LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo self-service,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura". Valor: R$ 10.170,00. Vigência:
13/11/2025 a 21/05/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a imposto. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 954/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00075-PMP, JOAO PAULO
CARNEIRO THURY. Objeto: "Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica na política pública
de assistência social, incluindo capacitação dos trabalhadores e conselheiros do SUAS no município de
Paragominas". Valor Global: R$ 250.000,00. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Recurso: FMAS 39.307-
X / IGD-SUAS 50.279-0 / IGD-PBF 50.278-2. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social
de Paragominas - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00075-PMP
Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica na política pública de assistência
social, incluindo capacitação dos trabalhadores e conselheiros do SUAS no município de Paragominas". A
Secretária Municipal de Assistência Social de Paragominas, Maria Rosilene dos Reis Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor do Sr. Joao Paulo
Carneiro Thury, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, no valor de R$ 250.000,00.
Paragominas, 12 de novembro de 2025.
MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00075-PMP
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Paragominas, ordenadora de
despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de
acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento
o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação do Sr. Joao Paulo Carneiro Thury, vem
RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se
proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de novembro de 2025. Maria
Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 960/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00077-PMP, ANA
PAULA BERTIN STANGANELLI. Objeto: "Contratação de empresa qualificada para formação
em escuta especializada, dando suporte na elaboração de fluxograma de atendimento do
município de Paragominas e na criação da comissão interorganizacional, conforme lei
13.431/2017 e decreto 9.603/2018". Valor Global: R$ 32.000,00. Vigência: 13/11/2025 a
13/12/2026. Recurso: FMDCA - 47.240-9. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - Dilmar Moraes dos Santos - Secretário Municipal de
Administração e Finanças; Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito
Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00077-PMP.
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ordenador de
despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por
fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANA PAU L A
BERTIN STANGANELLI, inscrita no CNPJ n.º 34.627.953/0001-04, vem RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 13 de novembro de 2025.
DILMAR MORAES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00062-SRP-PMP
Locação de veículos leves e máquinas pesadas, sem motorista ou operador,
visando atender às necessidades da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR".
Data de Abertura: 08/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet,
no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h
às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas - PA, 17/11/2025. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº
050/2025- GPP.
MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250691
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6.2025-002SEHAB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB
CONTRATADA(O): UILLIAN LUIZA OLIVEIRA
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua 70, Quadra 82, Lote 05 Bairro
Jardim Canadá, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa e Conselho Municipal
de
Habitação,
vinculado à
Secretaria
Municipal
de
habitação, no
Município
de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 3 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 022/2025. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 017/2025. Pregão Eletrônico nº
006/2025 PE. Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica visando o fornecimento de Material de Laboratório e Odontológico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 11.920.272/0001-26 e as empresas: MED Saúde Comercio de
Medicamentos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 19.558.415/0001-03. Valor Total da ata: R$
236.671,94, Polymedh. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-104. Valor Total da ata:
R$ 688,30, Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.393.709/0001-06. Valor Total da ata: R$ 36.900,00. Vigência: 21/08/2025 a
21/08/2026. Data de Assinatura: 21/08/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril
de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº
073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 018/2025. Espécie: Contrato nº 028/2025. Chamada Pública nº 001/2025 CP.
Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º
29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Ana Maria Gomes, inscrita no CPF sob o nº
XXX.XXX.092-20. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar. Valor Total: R$ 19.995,43 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco
reais e quarenta e três centavos). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura:
21/02/2025. Fundamento: lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNDE N° 26 de
17/06/2013, resolução nº 4, de 02/04/2015, resolução nº 06, de 08 de 2020, resolução nº 21,
de 16 de novembro de 2021 e da lei nº 14.133/2021 e lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023
e nas demais normas vigentes.
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