DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMSIP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL Prof.ª
MARILETE FERREIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
EMPRESA HOMOLOGADA: HAN'EI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, com CNPJ Nº
51.466.616/0001-93;
Valor global: R$ 5.295.825,62 (cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil,
oitocentos e vinte cinco reais e sessenta e dois centavos). Data da Adjudicação e da
Homologação: 17/11/2025.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃ ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMSIP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E
CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ.
EMPRESA HOMOLOGADA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, com CNPJ Nº
38.086.505/0001-93;
Valor global: R$ 9.999.000,00 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil
reais). Data da Adjudicação e da Homologação: 14/11/2025.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025
O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência
Pública n° 006/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I E ESCOLA COM 05 SALAS DE AULA NO RESIDENCIAL
BURUTI - ATENDIMENTO JUÁ - RECURSO FNDE". Tendo como vencedoras as empresas:
EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ n° 21.523.996/0001-90, no item 01;
ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 11.209.875/0001-14, no item 02.
Santarém, 17 de Novembro de 2025.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 002/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de
Infraestrutura. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº
Contrato: 020/2025
Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF: 06.939.340/0001-69. Ordenador de
despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor: R$
2.327.998,00 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e oito
reais). Objeto: Construção de Área de convivência inclusiva com espaço Kids na Cidade de
Santarém-Pa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N°033/2025-SEMTRAS
Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°033/2025-SEMTRAS. Inexigibilidade no 002/2025.
Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ MARIA SOCORRO XIMEN ES
PARENTE. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 A 30/04/2025 Fundamentação:
Art. 107 e 124 da Lei n° 14.133/21 e art. 51, da Lei no 8.245/91. Celsa Maria Gomes de
Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o 11/2025-SEMTRAS, publicado no
DOU dia 5/11/2025, seção 3, página 283, onde se lê "Assinatura da Ata: 13/10/2025",
leia-se: "Assinatura da Ata: 4/11/2025". Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária
Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025-SEMTRAS
Ata de Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 13/11/2025. A validade
da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de assinatura,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos fornecedores, desde
que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: nos itens 03
e 04 a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, CNPJ No 17.302.675/0001-98 com
valor global de 742.800,00 (setecentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais); no item
1 a empresa R A LEAL EIRELI - ME, CNPJ 11.340.063/0001-03 com valor global de
107.940,00 (cento e sete mil e novecentos e quarenta reais); no item 5 a empresa R. DO
NASCIMENTO OLIVEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE, CNPJ 19.304.530/0001-51 com valor
global de 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais); no item 2 a empresa W V
EVANGELISTA DA SILVA LTDA, CNPJ 19.803.326/0001-85 com valor global de R$
189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais) A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência
Social
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - SEMTRAS
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei no 14.133/2021, torna público aos
interessados que o Pregão Eletrônico SRP no 018/2025, cujo OBJETO é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, com fornecimento de urnas
mortuárias (tamanhos variados), remoção, translado e embalsamamento; bem como o
oferecimento de serviços de sepultamento em cemitério privado, com cessão temporária
de uso de gavetas (locação), destinados ao atendimento de pessoas em situação de risco
e vulnerabilidade social, todas beneficiárias da assistência social do Município, fica
temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de retificação das
peças processuais para inclusão da obrigatoriedade de licenças e demais documentos na
qualificação técnica.
Santarém/PA, 17 de novembro de 2025.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde, mediante o Agente de Contratação, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação
direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Aquisição de 03 (três) Câmaras Frias para
conservação de Vacinas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São
Domingos do Araguaia-PA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021. fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para
que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta e documentos de
habilitação: Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até às 14h30 do dia 24 de
novembro de 2025. A proposta de Preços e os documentos de habilitação deverá ser
entregue em formato digital, na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas no
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br; O ato convocatório e todos os anexos
estão
disponíveis
nos
seguintes
endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br . São Domingos do Araguaia -
PA, 17 de Novembro de 2025.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PMSDA
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal
de Desporto-SEDESP, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma
Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das
09h01min (nove horas e um minuto) (horário de Brasília- DF) do dia 01/12/2025, através
do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Desporto do Município de São domingos do Araguaia-Pa, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/21, suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA
www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br
e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 17 de
novembro de 2025.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
E FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE MOTOCICLETAS DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Abertura: 04/12/2025 às 09 h30m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de
março
nº.
915
-
Centro
no
horário
das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA
Secretaria Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS,
COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
DE
IMPRESSÃO,
CONFECÇÃO,
PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Abertura: 08/12/2025 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.
915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA
Secretaria Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/PMSF/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa. Processo Administrativo de
Licitação nº 108/PMSF/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 022/PMSF/2025 Considerando a
necessidade de garantir a ampla competitividade, a publicidade dos Atos Administrativos e
a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, informamos o
adiamento da abertura da sessão do Pregão Nº 022/PMSF/2025. Onde Leu-se: Data da
Abertura das Propostas: 09:30 (horário de Brasília/DF) do dia 18 de novembro de 2025
(horário de Brasília/DF) Leia-se: Data da Abertura das Propostas: 09:30 (horário de
Brasília/DF) do dia 21 de novembro de 2025(horário de Brasília/DF) Início da Sessão
Pública: 09:30 (horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2025, através do endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Cujo Objeto é: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e
Descartáveis, Destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das
Secretarias do Município de São Francisco do Pará. O Edital poderá ser obtido através do:
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal
da
Transparência, Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de
forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações.
São Francisco do Pará/PA, 17 novembro de 2025.
LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 191/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/Fms/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): A L F Silva & Cia Ltda. Objeto: Registro
de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material de
Laboratório Para Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São
Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 4.514,50. Vigência: Presente Instrumento
Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a
Partir da data de Sua Assinatura data da Assinatura: 22 de outubro de 2025.
Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde
CONTRATO Nº 192/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/Fms/2025. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada(o): Et Marques Eireli - Me. Objeto: Registro de Preço Para
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material de Laboratório Para Atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total:
R$ 74.135,80. Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com
Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura:
22 de outubro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde