DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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352
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1
CONTRATO Nº 02.014/2024 -UEP/SEGOV
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE
EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
CPF - 006.XXX.XXX-02
OBJETO: ELABORAÇÃO DO PDTIC - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e outros serviços descritos
no Termo de Referência - TDR
CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços, Classificação Funcional, Fonte de Recursos e
PPA de referência
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº
14.133/2021
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de Maio de 2024.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 604.444,91 (seiscentos e quatro mil quatrocentos e
quarenta e quatro reais e noventa e um centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71.101.04.126.5552.711619 - MODERNIZAÇÃO TECN O LÓ G I C A
Natureza da Despesa: 4.4.90.35.
Fonte: 754
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.
Rougger Xavier Guerra Junior. Secretário da Gestão Governamental do Município de João
Pessoa/PB. Contratante
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4
AO CONTRATO Nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA
CNPJ - 02.909.693/0001- 65
PROCESSO: Processo Administrativo nº 12.462 e Ofício (externo) nº 15.587/2025
LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2022
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.008/2023/UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato e o Prazo de Execução
do Serviço (Termo de Referência)
PRAZO EXECUÇÃO: 34 meses
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 36 meses
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.081.550,95 (dezenove milhões oitenta e um mil
quinhentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617
Especificações: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 754 / 500
Integrante do PPA Vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento
Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações
que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa, data da assinatura
eletrônica. Vitor
Cavalcante de Sousa
Valério. Coordenador-Executivo
da Unidade
Executora do Programa João Pessoa Sustentável. Rougger Xavier Guerra Junior. Secretário
da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB. Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10001/2025
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10001/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Torna público que fará realizar através da
Comissão de Contratação, chamamento público de serviço OBJETIVANDO: Contratação
de Profissionais Médicos Especialistas Para Prestação de Serviços Ambulatoriais na
Policlínica Municipal de Juazeirinho-PB, Visando Suprir As Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, Garantindo a Continuidade, Integralidade e Eficiência do
Atendimento à População no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as
09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025, no endereço: Rua Carlos Alberto
Fernandes Cordeiros, N° 55 - Centro - Juazeirinho - PB - CEP: 58.660-000. Neste mesmo
local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo
envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Devendo,
portanto,
os interessados
no período
de
18/11 à
05/12/2025, apresentar
a
documentação e respectiva proposta no endereço acima mencionado. O preço dos
serviços será o constante do edital do credenciamento. Informações: das 08:00 as
12:00 horas
dos dias
úteis, no endereço
supracitado. (83)
3382-1234. E-mail:
licitacaojuazeirinho2022@gmail.com.
Edital:www.juazeirinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado
CHAMADA PÚBLICA Nº 10002/2025
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10002/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Torna público que fará realizar através da
Comissão de Contratação, chamamento público de serviço OBJETIVANDO: Contratação
de Pessoa Juridica de Direito Publico Ou Privado, Com Ou Sem Fins Lucrativos, Para o
Credenciamento de Médicos Clínico-Gerais Plantonistas Para Atuação no Hospital
Municipal de Juazeirinho, Com o Propósito de Garantir a Continuidade, Integralidade e
Eficiência
da
Assistência
Hospitalar
Prestada
à
População
do
Município
de
Juazeirinho/PB.
Os
interessados
deverão
apresentar
envelope
contendo
a
documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 05 de Dezembro de
2025, no endereço: Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiros, N° 55 - Centro -
Juazeirinho - PB - CEP: 58.660-000. Neste mesmo local, data e horário será realizada
a sessão
pública para
abertura do
respectivo envelope.
Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Devendo, portanto, os interessados no
período de 18/11 à 05/12/2025, apresentar a documentação e respectiva proposta no
endereço acima mencionado. O preço dos serviços será o constante do edital do
credenciamento. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
(83)
3382-1234.
E-mail:
licitacaojuazeirinho2022@gmail.com.
Edital:www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado
Juazeirinho - PB, 17 de Novembro de 2025
SIDNEI SOARES DE MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025.
A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação,
informa aos interessados
que realizará Concorrência Eletrônica.
Sob-regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada
visando a execução de pavimentação em paralelepípedo no Sítio Barra, localizada na zona
rural do Município de Juripiranga - PB, nas especificações e quantitativos constantes no
Projeto Básico - Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 527.251,33
(Quinhentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos).
Data de abertura da sessão pública: 18 de novembro de 2025. Horário da abertura do
recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 18/11/2025. Horário de
encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 04 de dezembro de 2025.
Horário da disputa: 09h30minhrs (nove horas e trinta minutos) do dia 04 de dezembro de
2025. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de
Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio:
www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado
acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do
e-mail: ljuripiranga@gmail.com.
CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura de Livramento, torna público que fará realizar através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, a RETIFICAÇÃO do edital da licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para
pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento - PB. Motivo da
retificação: redução no quantitativo do acervo técnico operacional exigido. Data da sessão
pública: como a alteração não afeta a elaboração da proposta, a sessão pública continua
marcada para as 09:00 do dia 24/11/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail:
pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 17 de novembro de 2025.
ENOCH ALVES SOBRINHO
Secretário de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da
licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00024/2025, que objetiva: Sistema de
Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as secretárias do
município
de
Manaíra/PB,
com
base
nos
elementos
constantes
do
processo
correspondente,
o(s)
qual(is)
aponta(m) como
proponente(s)
vencedor(es): Elloella
Distribuidora Ltda - Cnpj nº 53.571.459/0001-01 - Valor: R$ 21.141,85; Jose Murilo de
Medeiros Silva - Cnpj nº 29.883.721/0001-79 - Valor: R$ 39.011,20; K. C. R. Indústria e
Comércio de Equipamentos Eireli Epp - Cnpj nº 09.251.627/0001-90 - Valor: R$ 6.800,00;
Mais Distribuicoes Pb Comercio e Servico Ltda - Cnpj nº 45.579.602/0001-83 - Valor: R$
28.871,85; Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - Cnpj nº 21.062.777/0001-50 -
Valor: R$ 33.610,00; Mv Moveis Ltda - Cnpj nº 59.532.211/0001-18 - Valor: R$ 18.591,00;
Prosperity Comercio e Servicos Ltda - Cnpj nº 09.442.524/0001-07 - Valor: R$ 15.136,00;
Silene Pereira de Medeiros Silva - Cnpj nº 27.055.090/0001-74 - Valor: R$ 51.685,00; Vrr de
Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli - Cnpj nº 35.458.953/0001-82 - Valor: R$
127.727,58; Valor Global: R$ 342.574,48.
Manaíra - PB, 14 de novembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas
atribuições legais, resolve, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR o objeto da
licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00024/2025, que objetiva: Sistema
de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as secretárias do
município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
a: Elloella Distribuidora Ltda - Cnpj nº 53.571.459/0001-01 - Valor: R$ 21.141,85; Jose
Murilo de Medeiros Silva - Cnpj nº 29.883.721/0001-79 - Valor: R$ 39.011,20; K. C. R.
Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli Epp - Cnpj nº 09.251.627/0001-90 - Valor: R$
6.800,00; Mais Distribuicoes Pb Comercio e Servico Ltda - Cnpj nº 45.579.602/0001-83 -
Valor: R$ 28.871,85;
Meire Karla de Azevedo
Araujo Dutra Dantas -
Cnpj nº
21.062.777/0001-50 - Valor: R$ 33.610,00; Mv Moveis Ltda - Cnpj nº 59.532.211/0001-18 -
Valor: R$ 18.591,00; Prosperity Comercio e Servicos Ltda - Cnpj nº 09.442.524/0001-07 -
Valor: R$ 15.136,00; Silene Pereira de Medeiros Silva - Cnpj nº 27.055.090/0001-74 - Valor:
R$ 51.685,00; Vrr de Souza Distribuidora de Artigos de Escritorio Eireli - Cnpj nº
35.458.953/0001-82 - Valor: R$ 127.727,58; Valor Global: R$ 342.574,48.
Manaíra - PB, 14 de novembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 924/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
013/2025
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada de Engenharia Para A Execução dos Serviços de Construção de Coberta de
Passarelas Para A Escola Cessa Lacerda, No Município de Pombal/Pb. Contrato nº
0924/2025.
Contratado:
Vergari
Construcoes
e
Engenharia
LTDA.
CNPJ:
55.981.859/0001-10. PRAZO: 13/05/2026. VALOR TOTAL: R$ 119.756,94 (Cento e
dezenove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1002
Construção e/ou ampliação de Unidades Escolares - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES
- FONTES: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1542 - Transferências do FUNDEB
- Complementação da União - VAAF. Pombal, 13 de novembro de 2025. Claudenildo
Alencar Nóbrega - Contratante
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