DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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353
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, para o transporte escolar diário
de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de
Preços nº 008/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2023, realizado pelo Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 Fundo Muncipal De Educação 12 361
3010 1037 Aquisição De Veiculo Para Educação 1.569.0000 Outras Transferências de
Recursos do FNDE 4490.52 00 Equipamentos E Material Permanente. Vigência: até
30/09/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 90201/2025 -
14.11.25 - IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do
tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no
âmbito do Programa Caminho da Escola; RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65.
Prata - PB, 10 de Novembro de 2025.
GENIVALDO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio
- PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do Ramo
Para Execução da Obra de Construção de Passagem Molhada No Sítio Damásio No
Município de Riacho de Santo Antônio/Pb, Conforme Convênio nº 914969 - Operação nº
1077238-27-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas
do dia 05 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com. 
Edital: 
www.riachodesantoantonio.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de Novembro de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Prefeito do município de Santa Luzia/PB, com base na Lei nº 14.133/21,
Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
00027/2025, cujo objeto é locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de
máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa
Luzia/PB, informa que a empresa METRICON SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº
18.050.264/0001-15, adjudicada no item 01 do referido processo, solicitou desistência da
assinatura do contrato quando convocada para formalização do termo. Considerando que
se trata de serviço essencial para o Município, ficam CONVOCADAS as empresas
classificadas em segundo lugar no item 01, bem como demais licitantes seguintes na ordem
de classificação, através do Portal Compras Públicas, às 09:00 horas do dia 19/11/2025,
para negociação do referido item. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das
07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros,
s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB.
Santa Luzia-PB, 14 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 31/2025
A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa
aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00031/2025, que
tem como objeto contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da
saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado
de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de
monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do
Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde
comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para
interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de
filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais,
planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no
domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem
segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela
contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores
e com
a disponibilização,
em comodato,
de estação
de trabalho,
impressoras,
monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município
de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa CBA TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.987.040/0001-05, INDEFERIDO nos termos do julgamento da
impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do
edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na
Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa
Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia/PB, 14 de novembro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 31/2025
A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa
aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00031/2025, que
tem como objeto contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da
saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado
de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de
monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do
Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde
comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para
interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de
filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais,
planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no
domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem
segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela
contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores
e com
a disponibilização,
em comodato,
de estação
de trabalho,
impressoras,
monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município
de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa SIMDOCTOR SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ: 19.679.667/0001-90,
INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do
certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro
Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia/PB, 12 de novembro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, através de seu Pregoeiro,
com fundamento no art. 8o, §5o da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, que tem como objeto a Aquisição
Parcelada de Insumos e Material Médico Hospitalar, para Atender as Necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB; que sagraram se
vencedoras do certame as empresas: 01 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos
Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.187.918/0001-15, vencedora com proposta no
valor total de R$ 192.947,70; 02 - B. D. R. Comércio de Equipamentos Ltda-ME, inscrita no
CNPJ no 52.496.119/0001-09, vencedora com proposta no valor total de R$ 13.900,00; 03
-
Diamed Saude
Comercio
e
Representacoes Ltda
-
ME,
inscrita no
CMPJ
nº
40.802.672/0001-35, vencedora com proposta no valor total de R$ 13.360,60; 04 - Express
Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 26.156.923/0001-20, vencedora
com proposta no valor total de R$ 23.212,96; 05 - Farmaguedes Comércio de Produtos
Farmaceuticos, Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.160.290/0001-42,
vencedora com proposta no valor total de R$ 24.626,20; 06 - Odontomed Comercio de
Produtos Médico Hospitalares Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 09.478.023/0001-80,
vencedora com proposta no valor total de R$ 46.003,04. A relação dos itens arrematados
por cada empresa encontra se no documento vencedores do processo.
Santana de Mangueira/PB, 13 de outubro de 2025.
CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento
final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria
Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto Aquisição Parcelada de Insumos e Material Médico
Hospitalar, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de
Mangueira/PB, e HOMOLOGAR o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 90011/2025, em
favor das Empresas: 01 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda-ME, inscrita no
CNPJ/MF n° 31.187.918/0001-15, vencedora com proposta no valor total de R$ 192.947,70; 02
- B. D. R. Comércio de Equipamentos Ltda- ME, inscrita no CNPJ nº 52.496.119/0001-09,
vencedora com proposta no valor total de R$ 13.900,00; 03 - Diamed Saude Comercio e
Representacoes Ltda - ME, inscrita no CMPJ nº 40.802.672/0001-35, vencedora com proposta
no valor total de R$ 13.360,60; 04 - Express Distribuidora de Medicamentos ltda, inscrita no
CNPJ n° 26.156.923/0001-20, vencedora com proposta no valor total de R$ 23.212,96; 05 -
Farmaguedes Comércio de Produtos Farmaceuticos, Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no
CNPJ nº 08.160.290/0001-42, vencedora com proposta no valor total de R$ 24.626,20; 06 -
Odontomed Comercio de Produtos Médico Hospitalares Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº
09.478.023/0001-80, vencedora com proposta no valor total de R$ 46.003,04. Valor Total
homologado R$ 314.050,50; A relação dos itens arrematados por cada empresa encontra se no
documento vencedores do processo
Santana de Mangueira/PB, 16 de novembro de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 90011/2025. Objeto: Aquisição Parcelada de Insumos e Material
Médico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Santana de Mangueira/PB. Partes: Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, CNPJ nº
09.150.087/0001-58 e Empresas Contratadas: Contrato nº 207/2025 - Allfamed Comercio
Atacadista de Medicamentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF n° 31.187.918/0001-15,
vencedora com proposta no valor total de R$ 192.947,70 (Cento e noventa e dois mil,
novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); Contrato nº 208/2025 - B. D. R.
Comércio de Equipamentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 52.496.119/0001-09, vencedora
com proposta no valor total de R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais); Contrato nº
209/2025 - Diamed Saude Comercio e
Representacoes Ltda - ME, CMPJ nº
40.802.672/0001-35, vencedora com proposta no valor total de R$ 13.360,60, (Treze mil,
trezentos e sessenta reais e sessenta centavos); Contrato nº 210/2025 - Express
Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 26.156.923/0001-20, vencedora
com proposta no valor total de R$ 23.212,96 (Vinte e três mil, duzentos e doze reais e
noventa e seis centavos); Contrato nº 211/2025 - Farmaguedes Comércio de Produtos
Farmaceuticos, Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.160.290/0001-42,
vencedora com proposta no valor total de R$ 24.626,20 (Vinte e quatro mil, seiscentos e
vinte e seis reais e vinte centavos); Contrato nº 212/2025 - Odontomed Comercio de
Produtos Médico Hospitalares Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 09.478.023/0001-80,
vencedora com proposta no valor total de R$ 46.003,04 (Quarenta e seis mil, três reais e
quatro centavos). A relação dos itens arrematados por cada empresa encontra se no
documento vencedores do processo. Vigência: 17/11/2026. Signatários: Marina Donária
Alvarenga de Lacerda - Prefeita Constitucional e empresas contratadas. Santana de
Mangueira/PB, 17 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro
De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Água Para Consumo, Para Atender À
Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E
Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Novembro de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregaosb@gmail.com. 
Edital: 
www.saobento.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 12 de Novembro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro