DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório no 028/2025. Aquisição de bens. Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e
ao fortalecimento dos serviços do Hospital Municipal Maria Helena Silva de Andrade, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Jaqueira - PE, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar no
09471844000123010, observadas as especificações, quantidades e condições estabelecidas
no Anexo I (Termo de Referência). Valor global estimado dos itens 01 a 14: R$ 288.058,92.
Data para cadastro da proposta: a partir do dia 18/11/2025 até às 09h:30min do dia
02/12/2025. Abertura da Sessão de lances: 02/12/2025 às 10h:00min (horários de Brasília),
site
www.bnc.org.br.
Edital
no
site
www.bnc.org.br,
no
site
https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras
informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de
08:00h
às 13:00h,
de
segunda
a sexta-feira,
ou,
ainda,
através do
e-
mail
cplsaudejaqueira@gmail.com.
Jaqueira (PE), 17 de novembro de 2025.
LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo nº 81/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para a
Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais de Construção
(Itens Remanescentes), visando atender as necessidades das Diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de João Alfredo-PE. Valor: R$208.920,70. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-
1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 17 de novembro de 2025.
PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025. OBJETO: contratação de empresa de
engenharia especializada para execução integral das obras de construção de uma Creche
Tipo 1 com 10 salas de aula, localizada no Distrito de Caririmirim, destinada ao
atendimento da educação infantil no âmbito do Fundo Municipal de Educação com
recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 33/2025 do Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Educação, e o Município de Moreilândia. Data da
Sessão:
05/12/2025
as
09h.
Edital
e
anexos
através
do
site:
www.licitacaomoreilandia.com.br, informações no e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br,
de 08h às 13h.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 019/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DA
URBANIZAÇÃO NTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - LOTE 25,
LOCALIZADA NOS BAIRROS DE ÁGUA FRIA, ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, DOIS UNIDOS E LINHA
DO TIRO, NA CIDADE DO RECIFE/PE. O valor estimado para esta licitação é R$
35.862.712,53 (trinta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e doze
reais e cinquenta e três centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av.
Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 15.12.2025, às 09:00 horas. A sessão será realizada
na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede
da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no
endereço
eletrônico:
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/
e
no
site
https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//
Recife, 12 de novemnbro de 2025.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 1/2025. Contrato Nº 035/2024 - Processo
Administrativo Nº 0035/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. CONTRAT A DA :
COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.079.262/0001-56. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
12 (doze) meses, referente à execução dos serviços de engenharia da Escola Padrão FNDE
- 12 Salas de Aula - Escola Integral de Ensino Fundamental, conforme Projeto de
Engenharia, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do
contrato original. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 105 e art. 124 da Lei Federal nº
14.133/2021. NOVA VIGÊNCIA:
23/10/2025 a 23/10/2026. DATA
DA ASSINATURA:
23/10/2025. ORDENADOR DA DESPESA: JEOSADAQUE BARBOSA SALGADO - Prefeito do
Município de Salgadinho-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Prazo Nº 1/2025. Contrato Nº 010/2024 - Processo Administrativo
Nº 014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024. CONTRATADA: BAMAQ S/A - BANDEIR A N T ES
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - FILIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0016-30.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
referente à aquisição de retroescavadeira de grande porte, nova de fábrica (zero hora
trabalhada), conforme Termo de Referência e Convênio Plataforma TransfereGov.br nº
945323/2023. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. N OV A
VIGÊNCIA: 17/04/2025 a 18/04/2026. Data da Assinatura: 17/04/2025. ORDENADOR DA
DESPESA: JEOSADAQUE BARBOSA SALGADO - Prefeito do Município de Salgadinho-PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público,
através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n.º 09.216.627/0001-59, torna
público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo
Administrativo n.º 047/2025, Pregão Eletrônico n.º 022/2025, objeto: Contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios do tipo industrializados, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.
Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedoras as empresas: LUIZ
SABINO DA SILVA-ME - CNPJ nº 42.966.040/0001-32- com os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12,
14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 44,
45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60, no valor total de R$ 402.725,96
(quatrocentos e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).
ALPHA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 61.622.243/0001-56 - com os lotes 6, 7, 8, 9, 13, 15,
17, 31, 34, 35, 37, 42 e 47, no valor total de R$ 208.284,97.
Santa Maria da Boa Vista,PE, 5 de novembro de 2025.
JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 005/2025, Concorrência Eletrônico nº 002/2025. Objeto:
Obras e Serviços: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para REFORMA
DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA
FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA UNATTRAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. valor máximo admitido pela
ug R$ 709.612,02 (setecentos e nove mil seiscentos e doze reais e doze centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 04 de dezembro de 2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 04 de dezembro de 2025. INÍCIO DA
DISPUTA: será às 09h30min do dia 04 de dezembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia
do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do
site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br,
onde
acontecerá
a
disputa.
Outras
informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE,
localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP.
55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m,
de
segunda
à
sexta-feira,
ou
ainda
através
de
solicitação
pelo
e-mail:
cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 17 de novembro de 2025.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
PROCESSO Nº:
062/2025. Contratação
de Empresa
Especializada para
prestação
emergencial e urgente de Serviços de Feira da Saúde, com procedimentos médicos de
consultas e diagnósticos, realizações de exames de média e alta complexidade, e de outros
profissionais da saúde, com todos as despesas do evento inclusa, visando atender ao
Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos Recursos
Federais - Emenda Parlamentar Dotação prevista no QDD 2025 Fundo Municipal de Saúde.
Contrato Nº: 00102/2025. Contratado: Instituto de Gestao Social de Pernambuco - Igespe.
CNPJ: 35.667.831/0001-04. Valor R$168.602,40. Vigência: de 17/11/2025 a 31/12/2025.
São José do Egito, 17/11/2025. Contrato Nº: 00103/2025. Contratado: Italo Silva da Cruz
Ltda.
CNPJ: 55.167.379/0001-10.
Valor R$168.602,40.
Vigência:
de 17/11/2025 a
31/12/2025. São José do Egito, 17/11/2025 HUGO LEONARDO VALADARES RABELO -
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
22º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 176/2020 - CONCORRÊNCIA 007/2020. Partes: O
Município de Serra Talhada - PE e a empresa LG Empreendimentos Ltda, CNPJ
29.289.024/0001-94. Objeto: Execução de Obras e Pavimentação de Rua(S) e Via(S),
conforme contrato de Repasse n° 1071317-44/2020, Convênio n° 900827/2020, Projeto de
Pavimentação e Complementares dos Bairros Cohab e Sem teto, Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração contratual.
Onde se lê: O valor do contrato R$ 2.256.270,43 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis
mil, duzentos e setenta reais e quarenta e três centavos.
Leia-se: R$ 1.996.426,69, (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e
vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), revoga-se a supressão do 11º Termo Aditivo
no valor de R$ 259.843,68 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três
reais e sessenta e oito centavos), e revoga-se a supressão do 21º Termo Aditivo no valor
de R$ 354.021,60. (trezentos e cinquenta e quatro mil, vinte e um reais e sessenta
centavos). Publica-se o aditivo de supressão no valor de R$ 354.021,66 (trezentos e
cinquenta e quatro mil, vinte e um reais e sessenta e seis centavos). O valor do contrato
que era de R$ 1.996.426,75 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e
vinte e seis reais e setenta e cinco centavos, passará a ser de R$ 1.642.405,09 (um milhão,
seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e nove centavos), 11 de
novembro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de
Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e LG Empreendimentos Ltda - João
Aureliano Gomes Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 30/2025
Processo Nº: 074/2025. Comissão de contratação. Serviço. Homologação do
Pregão Eletrônico
nº 030/2025,
para contratação
de empresa
especializada para
fornecimento de próteses odontológicas visando a manutenção e continuidade do serviço
disponibilizado à população pela Secretaria Municipal de Saúde de Solidão. E a adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: CENTRO DE SAUDE BUCAL LTDA, CNPJ: 51.749.306/0001-
86, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 108.000,00.
Solidão-PE, 17 de novembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Nº: 089/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de construção do portal de
entrada do município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 450.846,64. Data da Sessão de
Abertura/Julgamento: 04/12/2025, às 08:30 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br.
Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala
de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000.87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h,
segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 17 de novembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
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