DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
O município de São João do Arraial (PI) faz saber a todos os interessados que
se encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 002/2025, referente à
contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da
escola municipal Liberdade Paulo Freire. O recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerão no dia 03/12/2025 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura municipal, situada na
Av. Vicente Augusto, S/N, centro. Fonte de recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS/QSE/EDUC.
25%/FUNDEB. Edital e informações: site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br; tel. (86) 3385-
1106; site TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
São João do Arraial (PI), 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2025CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 113/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
LABORATORIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS
DA
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE 
SÃO
JOÃO
DA
FRONTEIRA/PI.CONTRATADO:ANTONIO R DE BRITO SERVICOS, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ n° 04.027.939/0001-09.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR
GLOBAL: R$ 465.234,58. (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro
reais cinquenta e oito centavos) FONTE DOS RECURSOS: FMS:FUS - CUSTEIO - EMEN DA
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 063/2025, Processo Administrativo nº
161/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA
PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
DE
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DE ACORDO COM O REPASSE 047723/2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA FRONTEIRA-PI, VISANDO ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 18/11/2025 e se
encerrará no dia 21/11/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 14 de novembrode 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025, Processo
Administrativo N° 162/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL - EPIs E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPCs, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia
02/12/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.
www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 14 de novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRONICA Nº NLL 026/2025
Contrato Nº 133/2025. Processo Administrativo Nº: 087/2025 MODALIDADE: DISPENSA
LICITAÇÃO ELETRONICA Nº NLL 026/2025. OBJETO: elaboração de projetos básico de
engenharia para construção de unidade habitacionais minha casa minha vida no município
de São João da Varjota-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
VARJOTA- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: CHANDES IVONOR DE ARAÚ J O
SOUSA LTDA (IVONOR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA), CNPJ Nº 50.343.477/0001-48.
VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de
referência, com início na data de 10/11/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável
na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. valor global: r$ 16.000,00. fonte de recursos:
500. data da assinatura do contrato: 10/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Adesão ARP nº8/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº44/2024 - Ata nº3/2025.
Contratante: Município de Simões. Contratado: Solução Indústria e Comercio de Móveis
Eireli. CNPJ:25109.467/0001-03. Objeto: RP para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários
Escolares para as Escolas Públicas dos Municípios Consorciados ao CIM Jequitinhonha.
Valor:R$450.850,00. Recursos: Orçamento Geral. Vigência:10/11/2025 a 10/11/2026,
podendo ser prorrogado. Assinatura: 10/11/2025. Simões/PI, 10/11/2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 058/2025. Proc. Adm. nº 049/2025. Pregão Eletrônico 022/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à implantação do
projeto cuidar e crescer: Fortalecimento da Atenção à Saúde da Criança no município de
Sussuapara - PI. Contratada: Integra Assessoria LTDA, CNPJ nº 37.860.694/0001-47.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Fonte de
Recursos: Emenda Especial e Custeio. Data da assinatura do Contrato: 17/11/2025. Moacir
Ferreira de Sousa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/PMTP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, torna
público que no dia 05 de dezembro de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da
proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 008/2025/PMTP, do tipo menor
preço, através de Sistema Eletrônico no endereço http://comprasbr.com.br, que tem como
objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de
construção do restaurante popular no Município de Tamboril do Piauí-PI, de acordo com as
especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico, de acordo com as especificações
técnicas contidas no respectivo Projeto Básico, orçados em R$ 376.498,26. Para maiores
informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico:
cpltamborildopi@gmail.com.
Tamboril do Piauí-PI, 17 de dezembro de 2025.
LUIS ANDRÉ IDALINO DA SILVA
Comissão de Contratação/CC/PMTP
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 019/2025 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44934.022/2025/PMU/PI
Retificação ao EXTRATO DO CONTRATO nº274/2025, publicado no Diário Oficial
da União - Seção 03; ISSN 1677-7069 Nº 170, segunda-feira, 08 de setembro de 2025, Pag.
309; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de
Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) - Localidade Alto Feliz ao
Assentamento Alagadiço (II Etapa do TSD Formosa), zona rural do município de União - PI,
ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 816.636,48 (Oitocentos e Dezesseis Mil e Seiscentos e Trinta
e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos); LEIA-SE: Valor Total: R$ 816.636,62 (Oitocentos
e Dezesseis Mil e Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos).
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo Administrativo
nº 644/2025,
Objeto: Contratação
De Empresa
Especializada, Por Meio Do Registro De Preços, Para Executar O Transporte De Resíduos
Sólidos (Classe Ii - Não Perigosos) E Locação De Caixas Estacionárias (Containers Metálicos
Tipo Roll On/Roll Off) Em Conformidade Com A Lei N° 12.305/2010 (Política Nacional Dos
Resíduos Sólidos) Para Atender As Necessidades Do Município De Vera Mendes- Pi,tipo de
licitação: menor preço por lote, data e hora final de envio das propostas: 04/12/2025, às
07h00min.data da sessão: 04/12/2025 às 08h00min. o pregão será realizado na forma
eletrônica através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.o edital e seus anexos,
poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na
rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da
prefeitura.https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. 
No 
site 
do 
tce/pi:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ 
e
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: licitacao@veramendes.pi.gov.br
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2025. O Município de Bento Fernandes/RN, por
meio da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento público dos interessados
a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 - CE com critério de julgamento pelo MENOR
PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitafacil.tce.rn.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do centro administrativo municipal,
no horário das 08h:00min às 14h:00min. Para participação da licitação ou simples
acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das
10h:00min do dia 17/11/2025 por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será
aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 99/2025. O Município de Bento Fernandes/RN, por
meio da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento público dos
interessados a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 - CE com critério de julgamento
pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL - 9 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitafacil.tce.rn.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do centro administrativo
municipal, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Para participação da licitação ou
simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das
10h:00min do dia 17/11/2025 por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica
será aberta às 15h:00min (horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025.
Bento Fernandes/RN, em 14 de novembro de 2025
ZENILDA FALCÃO MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.351/2025. O município de Boa Saúde/RN,
por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica Para
Contratação de Empresa, Sob O Regime de Empreitada Global Por Menor Preço Global,
Compreendendo Material e Mão de Obra, Para Execução de Obra da Construção da Escola
Municipal Antonio Silverio dos Santos, Comunidade Lagoinha - Boa Saúde/Rn. Recebimento
das Propostas: de 18/11/2025 das 08h00min Até às 09h00min do Dia 03/12/2025. Abertura
das Propostas: Dia 03/12/2025, às 09h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09h01min do Dia. 03/12/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para
consulta, 
retirada
de 
cópia 
e 
esclarecimentos
no 
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boa Saúde/RN, em 17 de novembro de 2025.
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35-003/2025
Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação de trechos de estrada
vicinal,
localizados no
sítio
traquina, zona
rural do
município
de Coronel
João
Pessoa/RN, conforme projeto básico. Sessão pública: 04/12/2025 às 08h30min (Horário
de 
Brasília-DF) 
no
https://bbmnet.com.br/. 
Informações:
licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação

                            

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