DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 15/2024. Licenciante:
Empresa
Brasil
de
Comunicação
S/A
- EBC.
Licenciada:
Editora
FTD
S/A.
CNPJ:
61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento
Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art.
11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 16/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Organização Educacional Farias Brito
Ltda. CNPJ: 74.000.738/0001-95. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora.
Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos
IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
EBC/PRESI/Termo de
Licenciamento de
Conteúdo.
Contrato 16
B/2024.
Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Organização Educacional
Farias Brito Ltda. CNPJ: 74.000.738/0001-95. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para
Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art.
20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos
incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 17/2024. Licenciante:
Empresa
Brasil
de
Comunicação
S/A
- EBC.
Licenciada:
Editora
FTD
S/A.
CNPJ:
61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento
Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art.
11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 19/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e
Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo
para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I
do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º
e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 20/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e
Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo
para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I
do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º
e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 21/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Sindicato Paralelo Produções
Cinematográficas Ltda. CNPJ: 05.006.557/0001-53. Objetivo: Licenciamento de conteúdo
para Produtora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso
I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art
8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 22/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e
Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo
para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I
do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º
e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 24/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e
Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo
para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I
do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º
e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 25/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Organização Educacional Farias Brito
Ltda. CNPJ: 74.000.738/0001-95. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora.
Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos
IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 28/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Modo Operante Produções Culturais
LTDA - ME. CNPJ: 06.992.833/0001-62. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para
Produtora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 30/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Organização Educacional Farias Brito
Ltda. CNPJ: 74.000.738/0001-95. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora.
Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos
IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 31/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Poliedro Sistema de Ensino Ltda.
CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento
Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art.
11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 32/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Poliedro Sistema de Ensino Ltda.
CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento
Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art.
11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 33/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Edebê Brasil LTDA. CNPJ:
18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento
Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art.
11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 34/2024. Licenciante:
Empresa
Brasil
de
Comunicação
S/A
- EBC.
Licenciada:
Editora
FTD
S/A.
CNPJ:
61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento
Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art.
11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 36/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e
Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo
para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I
do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º
e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 37/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e
Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo
para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I
do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º
e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 38/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora do Brasil S/A. CNPJ:
60.657.574/0001-69. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento
Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art.
11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 40/2024. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Clementina Produção Cultural Eireli.
CNPJ: 12.049.893/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Produtora.
Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos
IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/04/2024.