DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900005
5
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de
uso laboratorial, tais como cepas microbianas, indicadores biológicos, soros bacterianos e
kits analíticos. Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 19/11/2025 das 08h30 às 11h30
e de12h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC - 18/11/2025) 130032-00001-2025NE000114
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001153/2025-20.
Inexigibilidade
Nº
209/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 25.076.779/0001-50 - ACTTIVE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço para atualização de novas versões e suporte técnico para os módulos do software
Docnix Blue - Maxdoc, Docaction e Docaudit + Serviços de Help Desk e apoio técnico
funcional, incluindo migração do servidor de banco de dados para a nuvem Docnix, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 60.600,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 90173/2025, cujo objeto é Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção
elétrica, hidráulica, mecânica, entre outras, para atendimento das demandas do LFDA-MG,
foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame
as empresas: CNPJ 07.653.540/0001-13 HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, itens: 45, 46,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 63, 64, 67, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 84, 85 e 87, no valor total de R$
15.040,00. CNPJ 11.088.488/0001-77 REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 33, 34,
35, 36, 37, 43, 48, 49, 111, 123, no valor total de R$ 15.876,20. CNPJ 13.460.002/0001-05
MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA, item: 42, no
valor total de: R$ 4.058,95. CNPJ 13.857.945/0001-76 FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA, itens: 72, 90, 93, 94, 95, 96, 103, 109, 119, 120, 124, 155, 173, 174, no valor total
de R$ 11.670,49. CNPJ 21.734.161/0001-89 T T A COMERCIO COMPONENTES ELETRICOS E
SERVICOS LTDA, itens: 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16, no valor total de 12.794,00. CNPJ
24.479.217/0001-94 24.479.217 ALEX MELLO DE AVEIRO, item: 2, no valor total de R$
580,00. CNPJ 25.227.914/0001-10 TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, itens: 105, 178, no valor total de R$ 187,40. CNPJ 26.507.653/0001-55
VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, itens: 11, 14, no valor total de R$ 1.850,00. CNPJ
29.458.016/0001-24 JOSE ADMILSON DE LIRA, item: 75, no valor total de R$ 567,00. CNPJ
31.868.626/0001-48 VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 130, 132, 136, 137, 138, 158,
162, 177, no valor total de
R$ 887,31. CNPJ 37.278.673/0001-18 EREMASTER
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, item: 21, no valor total de R$
990,00. CNPJ 42.810.782/0001-74 MAX QUALITY COMERCIO LTDA, item: 156, no valor total
de R$ 147,00. CNPJ 45.966.780/0001-67 PIX
LED COMERCIO E IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, itens: 17, 22, 24, 25, 41, 126, 127, 128, 129, 134, 135, 139, 142, 144,
146, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 171, 172, 179, 180, 181, no valor total
de R$ 4.835,63. CNPJ 49.135.321/0001-92 IMPERIUM CF TELECON LTDA, itens: 1, 15, 20,
104, 110, no valor total de R$ 1.831,70. CNPJ 49.269.675/0001-20 ALFATECNOLO G I A
COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 26, 27, 28, 29, 38, 39, 40, no valor total de R$
13.200,00. CNPJ 50.229.678/0001-19 PROFIT ENTERPRISE LTDA, item: 3, no valor total de
R$ 590,00. CNPJ 50.378.977/0001-15 JLG COMERCIAL LTDA, item: 62, no valor total de R$
672,21. CNPJ 52.919.905/0001-63 BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, itens: 141, 145, 147, 148,
149, 150, 151, 152, no valor total de R$ 8.726,50. CNPJ 55.593.835/0001-94 55.593.835
NATALIA DE FATIMA SIQUEIRA MELO, itens: 59, 89, 112, 114, 115, 116, no valor total de R$
24.871,81. CNPJ 55.877.063/0001-12 PLENA ROLAMENTOS LTDA, itens: 44, 47, 56, 57, 58,
65, 66, 68, 69,76, 79, 82, 97, 98, 99, 100, 101, no valor total de R$ 13.430,80. CNPJ
56.777.621/0001-30 DEEL SERVICOS ELETRICOS LTDA, itens: 30, 31, 32, 60, no valor total de
R$ 10.420,80. CNPJ 59.076.183/0001-71 PREMIUM REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA ,
item: 113, no valor total de R$ 3.280,00.
MAYRA DE FREITAS GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000741202546. Objeto: Aquisição de insumos das categorias
"REAGENTES E SOLVENTES GRAU BIOLOGIA MOLECULAR", em proveito dos laboratórios da
Rede LFDA - Compras unificadas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90183-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 18/11/2025) 130058-00001-2025NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000851202516. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento contínuo de insumos das categorias "Gases Especiais", sob demanda, para
atender às necessidades do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90208-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 18/11/2025) 130058-00001-2025NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000492/2022-10. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/SP. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERV I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº
36/2023, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços continuados de motoristas
(categoria "d" ou acima), em regime de dedicação de mão de obra exclusiva, em proveito
do lfda sp, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
o contrato permanecerá vigente até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2025, estando
rescindido unilateralmente a partir de 0h do dia 16 de novembro de 2025.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73-2025 - UASG 135058
Espécie
Processo
Nº
21148.011335/2025-15; Objeto:
Contratação
de
serviço de
intermediação (representante nacional) para licenciamento de software como serviço
(SaaS); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Declaração da Dispensa em 14/11/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-
Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 13.919,99 ;
.CNPJ da Contratada: 04.274.005/0001-63, CLOUDX SERVICOS EM NUVEM LTDA.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 23900.25/0129-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Ar Nitro Gases
do Ar Ltda., CNPJ n.º 48.508.243/0001-61 (contratada). Objeto: Contratação de serviços para
Fornecimento de Nitrogênio Líquido para a Embrapa Agroenergia, na cidade de Brasília-DF.
Vigência: 31/10/2025 a 11/10/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Valor global estimado:
R$ 13.940,00. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela
Embrapa Agroenergia, e Josliane Deigles de Sousa Leonel, pela contratada.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 34907.24/0043-
5, entre a Embrapa Agroenergia e Thales Mateus Oliveira Soares, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e Centro de Tecnologia Canavieira nº
23900.23/0034-5. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 02/11/2025 o Termo de
Compromisso por elas celebrado em 12/08/2024. Vigência: 12/08/2024 a 14/07/2026. Data
de Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia e Thales Mateus Oliveira Soares, Bolsista.
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC
23900.25/0110-1, entre a Embrapa Agroenergia e Sofia Rodrigues Sampaio, vinculado ao
Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem distratar a
partir de 1º/11/2025 o termo de compromisso por elas celebrado em 16/09/2025.
Vigência:
16/09/2025 a
31/08/2026.
Data
de Assinatura:
10/11/2025.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Sofia
Rodrigues Sampaio, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO ENTRE A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA AMARILDO LIMA DA
SILVA JUNIOR REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.25/0016-1; As partes resolvem
distratar a partir de 30/09/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por
elas celebrado em 13/02/2025.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; José Roberto Vieira Junior- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Anarildo Lima da Silva Junior - Bolsista
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empresa Especializada para a Realização de Manutenção Preventiva,
Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar e Manutenção em Bebedouros
da Embrapa Amazônia Ocidental, na Sede da Unidade e Campos Experimentais do Caldeirão,
Rio Urubu, Parintins e Maués; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-
99; e a Empresa LPS Serviços de Refrigeração Ltda., CNPJ 24.437.306/0001-78; Objeto:
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de
Aparelhos Condicionadores de Ar, que será Executado nas Condições Estabelecidas neste
Instrumento, no Termo de Referência, e na Proposta Apresentada, os quais Vinculam as
Partes, Independentemente de Transcrição; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico -
Embrapa nº 90006/2025; Valor: R$ 55.790,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa
Reais); Data de Assinatura: 05.11.2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio
Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Leandro de Paiva Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empresa Especializada para a Realização de Manutenção Preventiva,
Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar e Manutenção em
Bebedouros da Embrapa Amazônia Ocidental, na Sede da Unidade e Campos Experimentais
do Caldeirão, Rio Urubu, Parintins e Maués; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ
00.348.003/0123-99; e a Empresa Hermenklay Picanço Almeida-me., CNPJ 26.024.977/0001-
32; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e
Desinstalação de Aparelhos Condicionadores de Ar, que será Executado nas Condições
Estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência, e na Proposta Apresentada, os
quais Vinculam as Partes, Independentemente de Transcrição; Modalidade da Licitação:
Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90006/2025; Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais);
Data de Assinatura: 13.11.2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo
Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Hermenklay Picanço Almeida, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 216-
25 - SAIC 22300.25/0048-1; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato BAN CO
MUNDIAL; Data de assinatura: 17/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Fechar