DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.005/2025 - UASG: 135038
Processo nº21195.001740/2025-60. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento,
embalagens e limpeza, conforme especificações detalhadas, destinados a suprir as
necessidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, no Distrito Federal. Total de
Itens: 23. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei nº 13.303 e RLCC da Embrapa,
publicado no BCA N° 16/2024. Empresas contratadas: A&R EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNJP: 44.651.864/0001-49, itens 1 e 8, valor total R$ 662,50. MICAEL LEVI DA COSTA SILVA,
CNPJ: 60.578.458/0001-54, Itens 2, 6, 12 17 e 18, valor total R$ 3.804,76. JOSEMAR
WELLINGTON LOURENÇO LTDA, CNPJ: 49.465.331/0001-96, Itens 7, 9, 13 e 15, valor total
R$ 1.053,90. GABELI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 50.797.694/0001-08, Itens 14, 21, 22 e 23,
valor total R$ 809,86. DALO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.709.450/0001-47, Item 11,
valor total R$ 4.192,00. PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54, Itens 3 e 4,
valor
total
R$
671,24.
CAPITAL
DISTRIBUIÇÃO
E
IMPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
59.026.030/0001-10, Item 16, valor total R$ 7.246,05. IPIRANGA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO
SERVIÇOS E OUTROS LTDA, CNPJ: 59.652.037/0001-47, Itens 10, 19, 20, valor total R$
243,89. Item 5 fracassado. Autorização da Dispensa: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe-
Adjunto de Administração, em 17/11/2025. Autorização da Contratação: Ricardo Alamino
Fonseca, Chefe-Geral, em 17/11/2025. Valor Global da Dispensa Eletrônica: R$ 18.684,20.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com
Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; SAIC nº 23300.25/0078-6; Processo SEI nº
21197.001362/2025-02; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a ASC
BRASIL EMPREENDIMENTOS
LTDA.; CNPJ
44.307.349/0001-46; OBJETO:
O presente
Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva
e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço nº SEI 11592074, Pregão Eletrônico -
Embrapa Pesca e Aquicultura nº 90005/202, publicada no SIASG de 25/11/2024, processo
administrativo nº 21194.001268/2024-94, visando a execução das seguintes atividades:
manutenção predial e conservação na cobertura (telhados) nos prédios de Transferência de
Tecnologia e Biblioteca da Embrapa Roraima; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/11/2025
a 18/12/2025; Valor Global: R$ 18.446,90 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e
noventa
centavos); DATA
DA
ASSINATURA:
18/11/2025; SIGNATÁRIOS:
Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Alexsandro Silva
Cunha. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com
Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; SAIC nº 23300.25/0079-5; Processo SEI nº
21197.001363/2025-49; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a ASC
BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA.;
CNPJ 44.307.349/0001-46;
OBJETO: O
presente
Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva
e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço nº SEI 11592074, Pregão Eletrônico -
Embrapa Pesca e Aquicultura nº 90005/202, publicada no SIASG de 25/11/2024, processo
administrativo nº 21194.001268/2024-94, visando a execução das seguintes atividades:
manutenção predial e conservação na pintura e revestimentos nos prédios de Transferência
de Tecnologia e Biblioteca da Embrapa Roraima; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
18/11/2025 a 18/12/2025; Valor Global: R$ 17.124,16 (dezessete mil cento e vinte e quatro
reais e dezesseis centavos); DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Alexsandro
Silva Cunha. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90048/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual aquisição de aquisição de SEMENTES para Embrapa
Semiárido com as empresas: CULTIVALI COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 54.755.249/0001-36; Item:
01; valor total R$ 20.925,00. J CASSOL SEMENTES, CNPJ nº 60.626.704/0001-04, item 02; valor
total R$ 12.900,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 18/11/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 21/11/2025
a 20/11/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro
de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002359/2025-98.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.24/0245-2-
03; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BAYER S/A.; Objeto: incluir os trabalhos
classificados como "serviços técnicos profissionais especializados", tendo por objetivo a
"Avaliação do novo ingrediente ativo Icafolin methyl no manejo integrado de plantas
daninhas resistentes ao glifosato na cultura da soja'-, referente à safra 2025/2026;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: 70.000,00; Data de assinatura: 18/11/2025; Vigência:
30/03/2027; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe-Geral em exercício e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Ramiro Fe r n a n d o
Lopez Ovejero e Márcia Ometto de Mello Alves Jose - Procuradores pela BAYER S.A ..
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0254-3; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e UB-UCP Educacional S/A; Objeto: Envio de
materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
17/11/2025; Vigência: até 17/11/2055; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral
em Exercício e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,
ambos pela Embrapa Soja; e Jane Silva Buhrer Taques - Diretora, pela UB-UCP.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ACEITE E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Aceite e Recebimento de Bens Patrimoniais, registro Patrimônio
FAPEAGRO: 006/2025; Processo SEI nº 21202.001223/2025-54; Partes: Embrapa Suínos
e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento do Agronegócio - FAPEAGRO, CNPJ nº 01.561.218/0001-88; Objeto:
Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo
e gratuito; Valor Global: R$ 15.834,44; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários:
Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral; Darci Dambrós Júnior, Chefe Adjunto
de Administração; e Carlos Roberto Riede, Diretor-Presidente da FAPEAGRO.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Daiane Salete Broch Mignoni, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao Instrumento firmado
entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 01/11/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura do termo:
17/11/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Daiane Salete Broch Mignoni, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo,
CNPJ
00.348.003/0015-16,
e
CRAS-SERV
Construção
e
Engenharia
Ltda,
CNPJ
46.491.725/0001-20. SAIC 21100.25/0001-4. Objeto: alteração da denominação social para
CRAS-SERV Construção e Engenharia Ltda e prorrogação da vigência contratual até
28/04/2026. Fonte de recursos: não se aplica. Valor global: não se aplica. Modalidade: não
se aplica. Data de assinatura: 17/11/2025. Vigência: até 28/04/2026. Signatários: Arminda
Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe-Adjunta Administrativa, e Jorge Lemainski, Chefe-
Geral, pela Embrapa Trigo; e Carlos Renan de Azevedo, pela contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12834543 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - Inciso IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: NOVA ANALITICA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47; Valor Global: R$ 214.451,50;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12834656 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - Inciso IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: PHOENIX LUFERCO LTDA
- CNPJ: 44.239.382/0001-86; Valor Global: R$ 19.000,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001106/2025-85; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de servidores de informática para Data Center, Workstations, Rack e Equipamentos
Nobreak; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90003/2025; Fundamento Legal: Lei
13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor
beneficiário: Para o item 11 - PHD Sistemas de Energia Ind. Com. Imp. Exp. Ltda., CNPJ:
02.435.993/0004-00; Valor Total da Ata: R$ 289.826,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe
Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares
Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Marcos Henrique Donato, Representante Legal; Data
da Assinatura: 13/11/2025; Vigência: 19/11/2025 até 19/11/2026.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90008/2025
publicado no
D.O.U
de
18/11/2025, Seção 3, Pág. 8 , Onde se lê: Edital: 18/11/2025 de 08:00 às 12:00 e de 13:00
às 17:30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n - Asa Sul - BRASÍLIA (DF). Leia-se: Ed i t a l :
18/11/2025 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:30. Endereço: Sbn, Quadra 2, Bloco "e" -
Asa Norte - BRASÍLIA (DF).
(SIDEC - 18/11/2025) 560010-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 058/GOLIC/2025
Serviço de Engenharia para Reforma e Recuperação Geral das Estações de Engenho
Velho e Barro da linha Centro desta CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia:
19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias -
Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 19/11/2025 às
08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013-25. OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a readequação da planilha, com acréscimos e adições que correspondem,
isoladamente, a 13,04% do valor original do contrato e supressões de itens que totalizam,
também de forma isolada, o percentual de 7,71%, permanecendo dentro do limite máximo
de 25% previsto no art. 81, §10, inciso II. da Lei n° 13.303/2016; também a prorrogação do
prazo contratual por 7 (sete) meses. ORIGEM: Ofício da Contratada datado de 16 de
setembro de 2025, PROT 4434/2025. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51. VALOR DO
ADITIVO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 3.099.413,14 (três milhões, noventa
e nove mil, quatrocentos e treze reais e quatorze centavos), resultando em impacto líquido
de R$ 156.852,56 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta e seis
centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2025 a
01/06/2026. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria
Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete.
CONTRATADA: A.L.N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. SIGNATÁRIO: Clifton Daniel Passos
da Silva - Sócio. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.
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