DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2025 SE/MG
Aquisição de Carrinhos, modelos diversos, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1076613.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/12/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2025 SE/MG
Aquisição de Carrinhos, modelos diversos, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1076624.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/12/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2025 SE/MG
Aquisição de Carrinhos, modelos diversos, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1076686.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/12/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal
Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro
teor
dos
documentos
poderá
ser
consultado
através
do
site
dos
Correios:
https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/
.
Informações
pelo
e-mail:
pontodecoleta.spi@correios.com.br.
LUCIANA APARECIDA MARCONI
Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação SE/SPI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 42/2025; Data da assinatura: 07/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NORDESTINA/BA, CNPJ 13.347.539/0001-63; Nome da Agência Correios
Essencial: CEL NORDESTINA; Vigência: de 07/11/2025 a 07/11/2030; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de NORDESTINA, por meio do
Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos
oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição
constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
11.245,06; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 381.907,80; conta: 44406.010018;
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28
de maio e 2021.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977532, Nº Processo: 01400018886202564,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA CNPJ
nº 14546793000153, Objeto: Promover a diversidade cultural, a acessibilidade, a inclusão,
a interculturalidade e a convivência entre os diversos segmentos da comunidade local a
partir da realização de oficinas culturais em Ribeirão das Neves/MG., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000072,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RODOLFO ATAIDE DA
SILVA CPF nº ***.315.246-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
971028. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: CAMPUS AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. A Organização da Sociedade
Civil Campus Avançado, inscrita no CNPJ nº 04.190.378/0001-56, vem, respeitosamente,
solicitar aditivação no prazo de vigência do Termo de Fomento nº 971028/2024 processo
ad. Valor Total: R$ 385.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/10/2025 a
20/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY, CPF nº
***.705.417-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977527, Nº Processo: 01400019270202519,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REDE CULTURA EM
MOVIMENTO IRCEM CNPJ nº 03349394000186, Objeto: Projeto Cultura em Movimento
- Executar Agenda Cultural com
18 ações em
11
municípios., Valor
Total:
R$
690.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 690.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000017, Valor: R$ 690.000,00, PTRES: 257431, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
18/11/2025
a 21/11/2026,
Data
de
Assinatura:
18/11/2025,
Signatários:
Concedente: ROBERTA
CRISTINA MARTINS
CPF nº
***.876.257-**,
Convenente: REBECA SABRINA CUNHA MARCOS CPF nº ***.445.772-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
958819. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA, CNPJ nº 19366113000133. Prazo de Vigência
do instrumento. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
18/11/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF nº ***.510.871-**, Convenente:
LEONARDO LUCAS CEZARIO, CPF nº ***.438.196-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
941328. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitamos
prorrogação de vigência para 01 de julho de 2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/11/2025 a 01/07/2026. Data de Assinatura:
20/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
898431. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Vimos por meio deste
solicitar a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 12 meses, até
o dia 31/12/2026. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
18/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ
FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
888961. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente:
ASSOCIACAO
ORQUESTRA
CRIANCA
CIDADA
-
AOCC,
CNPJ
nº
05994449000136. Aditivo de vigência em um ano para o termo de Fomento 888961/2019,
prorrogando-o até o dia 25 de dezembro de 2026, no sentido de permitir a continuidade
das atividades desempenhadas e uma execução com. Valor Total: R$ 366.318,72, Valor de
Contrapartida: R$ 5.931,72, Vigência: 18/11/2025 a 25/12/2026. Data de Assinatura:
26/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977806, Nº Processo: 01400017150202579,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMUNIDADE TERREIRA ILE AXE
YEMONJA OMI OLODO E C.E.U. CACIQUE TUPINAMBA CNPJ nº 01721533000125, Objeto:
Realização do Projeto Alujá - Circuito de oficinas, encontros e apresentações de percussão,
dança afro e palestras sobre a importância dos mestres e mestras na preservação dos
valores afro-brasileiros no estado do Rio Grande do Sul. As atividades ocorrerão na cidade
de Porto Alegre, na região metropolitana e no interior do estado., Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: VALMIR
FERREIRA MARTINS CPF nº ***.456.960-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983970, Nº Processo: 01400033693202533,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE ARTE, CULTURA,
ESPORTE E LAZER DE BRASILIA CNPJ nº 22694430000193, Objeto: Realizar um festival
cultural de reggae, com apresentação musical e aulões de dança e capoeira., Valor Total:
R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 160.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036,
Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: EDILSON ALVES DE
ARAUJO CPF nº ***.228.551-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945581. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE MASSARANDUBA, CNPJ nº 07127369000109.
Prorrogação da vigência deste Termo de Fomento até 30/06/2026. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura:
19/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS,
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: VANESSA FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.296.524-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949493. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO CULTURAL DE MAJOR
SALES, CNPJ nº 07815380000161. Prorrogar a vigência e ampliar o valor total do
instrumento em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) do Termo de Fomento
nº 949493/2023. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
03/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ERICA MARIA CIPRIANO, CPF
nº ***.565.934-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 01416.005856/2019-71.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
07.228.550/0001-01 - MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 26/2020, alterando-se as cláusulas segunda - vigência; terceira
- preço; quarta - dotação orçamentária; e sétima - garantia de execução, cujo objeto é a
contratação de serviços de links de comunicação de dados e acesso à internet, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.496,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
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