DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.012790/2025-02.
Inexigibilidade Nº 265/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.029.180/0001-05 - INSTITUTO DE MEDICINA DO COMPORTAMENTO
EURIPEDES BARSANULFO - INMCEB. Objeto: Credenciamento de organizações civis de
saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de
serviços complementares,
ou não, de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia
(SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários
do sistema de saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004403/2025-56.
Inexigibilidade Nº 264/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 02.227.015/0001-12 - PAULO SERGIO PERES FONSECA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA)
interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço
maxilo
facial) aos
beneficiários
do fundo
de saúde
da
Aeronáutica (SISAU)
e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para eventual
aquisic a o de material de consumo Material Laboratorial, a fim de atender as demandas
do Grupo de Sau de da Base Ae rea de Ana polis. Total de Itens Licitados: 00026 Novo
Edital: 19/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 -
Zona Rural - Anápolis - Goiás ANAPOLIS - GO. Entrega das Propostas: a partir de
19/11/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordendador de Despesas
(SIDEC - 18/11/2025) 120624-00001-2024NE000800
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 247/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO ÀS OPERAÇÕES E EXERCÍCIOS
MILITARES REALIZADAS PELO 1GCC Total de itens licitados: 1
Edital: 19/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 67510.006282/2023-74.
Pregão.
Nº 
68/2023.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: 1.1. O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/01/2026 até 16/01/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal
1.2. reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice ipca (ibge), conforme tabela colacionada.
Encontra-se respaldo para tal reajuste nos artigos 124 e 136 da lei n.º 14.133/2021..
Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.285,37. Data
de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 67510.015817/2022-17.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 033/AFA-GSAU/2022 em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e auxílio alimentação,
conforme determinação da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 SP003654/2025,
firmada entre o SIND. Das empresas de A E Conserv no Est de São Paulo e o sindicato
dos empregados em empresas de asseio e conservação e trabalhadores na limpeza
urbana e áreas verdes de Piracicaba e região, registrada no MTE em 24/03/2025..
Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.098.163,20. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.015587/2025-81.
Inexigibilidade Nº 204/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA .
Contratado: 47.565.155/0009-96 - UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO (HOSPITAL 10 JULHO). Objeto: Contratação, por inexigibilidade de
licitação, de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) na prestação de serviços
de atividades hospitalares, para complementar os serviços especializados existentes na
rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.015395/2025-75.
Inexigibilidade Nº 203/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA .
Contratado: 57.579.087/0001-10 - SINGULARIDADE CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA.
Objeto: Credenciamento de Organização de Saúde (OS) para atendimento nas
especialidades de avaliação neuropsicológica, fonoaudiologia, musicoterapia, nutrição,
psicoterapia, terapia ocupacional, para complementar os serviços especializados existentes
na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.015874/2025-91.
Inexigibilidade Nº 200/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA .
Contratado: 41.993.580/0001-42 - D P DA SILVA PSICOLOGIA. Objeto: Contratação, por
inexigibilidade de licitação, de credenciamento de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) na
especialidade de psicologia e terapia aba, para complementar os serviços especializados
existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2030. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025
Nº Processo: 67701.021806/2011-76. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A
União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representada
pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: AEL
SISTEMAS S.A. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 10º Termo Aditivo ao
Contrato de Despesa nº 033/DCTA-COPAC/2012. Finalidade: Alterar as Cláusulas: 7ª -
PRAZO DE VIGÊNCIA e 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA. Fundamento Legal: art. 57,
inciso I, e §1º, inciso II, e no artigo 65, inciso II, tudo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6112. Ações: 20IH, 14T0, 219W, 15LS e 20XB. Data
de assinatura: 12 de novembro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 67720.005914/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 55/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigencia por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual, em razão da correção de 5,32%
do seu valor atual. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 40.388,69. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90102/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para área de
subsistência
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/11/2025) 120016-00001-2024NE000814
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004532/2025-59.
Dispensa Nº 60/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 
34.924.717/0001-41
- 
NOAH
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de acesso à internet,
sem link dedicado, para a base aérea de fortaleza.
Fundamento Legal: lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).