DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL Nº 59/2025
PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de
Arquitetura ou Engenharia Civil para Iphan-MG em Belo Horizonte e Sabará/MG, com vaga
disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e
na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias
19/11/2025 e 23/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/
selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
EDITAL Nº 60/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Comunicação Social
para Iphan-Sede
em Brasília/DF, com vaga
disponível na página
da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e
na 
página
do 
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias
19/11/2025 e 23/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/
selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000206/2025-16.
Dispensa Nº 10/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 39.685.763/0001-59 - PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para criação e execução
de projeto de novas placas de sinalização do centro nacional de folclore e cultura popular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a
24/09/2026. Valor Total: R$ 49.498,99. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2025,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada
para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de restauração do bem
tombado nacional Antigas Docas D. Pedro II .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Equipe de Apoio
(SIDEC - 18/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01500.002127/2022-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Em virtude da
homologação da convenção coletiva de trabalho (rg: rj001394/2025):
A partir de 01 de junho de 2025, o valor mensal do contrato nº 12/2022 passará de r$
17.611,32 para r$ 18.371,10; a partir de 01 de dezembro de 2025, o valor mensal do
contrato nº 12/2022 passará de r$ 18.371,10 para r$ 18.941,70, nos termos do art. 12º do
decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e art. 54º da in nº 05, de 26 de maio de
2017 e alterações posteriores.
permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 12/2022 e de
outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência:
04/01/2023 a 04/01/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01430.000511/2022-48.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 02.077.081/0001-53 -
DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 13/2023, dos
atuais R$ 5.003.520,00 (cinco milhões, três mil quinhentos e vinte reais) para R$
5.250.000,00 (cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o
previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 13/2023, com efeitos a contar de
agosto de 2025. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.250.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2025 publicado no D.O de 2025-11-18, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
01550.000406/2023-23. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
01550.000280/2025-59.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978248, Nº Processo: 01531001658202560,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL
COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Festival de música, oficinas
e debates culturais dedicados promovendo a valorização ao reconhecimento e a divulgação
das culturas populares e tradicionais, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000418, Valor: R$ 800.000,00, PT R ES :
259716, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 29/02/2028,
Data de Assinatura:
14/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO
LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº
***.739.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
973200. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL TRAPIA, CNPJ nº 28738200000165. Alteração
do prazo de vigência para 31/03/2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 21/11/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
CUSTODIO JACINTO DE MEDEIROS, CPF nº ***.278.994-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984633, Nº Processo: 01531001688202576,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BOI DA
MANTA-ACBM CNPJ nº 22948316000142, Objeto: Continuidade do projeto Quintal de
História, por meio da seleção e contratação de espetáculos de teatro e de contação de
histórias, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000468, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257744, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura:
18/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: QUELVIA MARIA TAVARES CAMPOLINA MACHADO CPF nº
***.341.316-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº TED 003/2025, ao SIAFI Nº 968114. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, CNPJ nº 07272636000131. DEC.
10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Vigência: 21/11/2023 a 20/04/2026.
Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2025 TED 948907/2023, ao SIAFI Nº 948907. UG
Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFR B,
CNPJ nº 07777800000162. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 832.376,00, Vigência:
21/11/2023 a 23/05/2026. Data de Assinatura: 21/10/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2025 TED 005/2021, ao SIAFI Nº 1AAGXT. UG
Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ nº
28523215000106. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 1.050.000,00, Vigência:
31/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 14/11/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000283/2025-04.
Inexigibilidade
Nº 251/2025.
Contratante: CENTRO
GESTOR
E OPERACIONAL
DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZONIA.
Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A. Objeto: Fornecimento,
pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento
sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante, com observância das normas
legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de
Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará ("ARCON-PA").
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a .
Valor Total: R$ 5.051,40. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa UTI-LAR COMERCIO LTDA, CNPJ 21.230.954/0001-60, a contar
da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da
publicação e registro no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores - SICAF
das seguintes sanções administrativas: a) MULTA no valor de R$ 47,70 (quarenta e sete
reais e setenta centavos); e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO
pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar do dia 31/10/2025. As sanções administrativas
foram apuradas por meio do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº
018/ARC/BASM/2025, tendo a decisão já transitado em julgado, não cabendo mais
recurso na esfera administrativa.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas