DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900016
16
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 67106.001881/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 095/cae-hfag/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/11/2025 a 20/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.342.700,16.
Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
L E I L ÃO
O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz saber que alienou através do
leiloeiro público João Emílio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser
realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 22/10/2025, as viaturas e sucatas BMP
09BP319, 98DP1468, 00DC189, 04DC100, 13DE225, 14DE451, 14EE462, 08BP093, 13DE513,
14DE033, 12DC260, 12DP017, 08DP170, 08DP201, 10BP150, 11BP083, 11CE307, 11CP084,
11DC082, 11DE205, 11DP290, 13DE425, 13DE603 e 13DE605, de maneira que o valor total
arrecadado foi de R$ 1.315.825,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e oitocentos e vinte
e cinco reais) para União, por intermédio do Comando da Aeronáutica.
Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2025
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, em favor da
Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP), vem NOTIFICAR a empresa G10
TRANSFORMADORA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ
38.120.508/0001-04,
após
instauração do
PAAI 17/AJUR-4/2025,
da decisão final
da aplicação
da Sanção
Administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública
pelo prazo de 2 (dois) anos, aplicada em cumprimento ao artigo 156, III, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e do subitem 11.2 do Contrato nº 224/CAE-SDAP/2024, conforme
previsto no item 1.2.14, da ICA 12-23/2023, além da EXTINÇÃO UNILATERAL DO
CONTRATO, a qual advém da primazia que é fornecida pelos incisos I e II, do artigo 137 da
Lei nº 14.133/2021, tendo sido garantida a ampla defesa e o contraditório, rígida
submissão às formalidades legais, havendo notificação, compreendendo fundamentação
legal e motivos suficientes que alicerçam a prática desse ato.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 157, da Lei nº 14.133, de 2021, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Rua Coronel Laurênio Lago, s/nº, Marechal Hermes,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 21610-280, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90148/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002549202415. , publicada no D.O.U de 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de metais Novo Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/11/2025) 120195-00001-2025NE800800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000188202545. Objeto: Contratação serviços de confecção
de fardamento VI com fornecimento de tecidos pela Administração. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90160-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 120195-00001-2025NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002205202589. Objeto: Aquisição de Licenciamento do
SOFTWARE VEEAM DATA PLATFORM E SOLUÇÃO DE BACKUP EM FITA (PAME). Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90173-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/11/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.005858/2025-82.
Inexigibilidade Nº 200/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.086.876/0001-53 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TIMBO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de nefrologia e
procedimentos constantes no anexo I do contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 253/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006613/2025-72.
Inexigibilidade Nº 224/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA .
Objeto: Prestação de serviços deassistência médica ambulatorial nas especialidades de
medicina laboratorial (análises clínicas), anatomia patologica, citopatologia, diagnóstico por
imagem, ressonância magnética, teste ergométrico, tomografia, cardiologia (holter, mapa,
eletrocardiograma), radiologia, mamografia, densitometria, ecodoppler cardiograma
transtorácico, ecocardiograma bidimensional fetal, ecodopler fetal e procedimentos
constantes no anexo I do contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 254/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006619/2025-40.
Inexigibilidade Nº 229/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAU LO
CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial nas especialidades de patologia clínica, exames laboratoriais, citopatologia,
anatomia patológica, exames de imagem (ultrassonografia) e punção aspirativa orientada
por ultrassom e procedimentos constantes no anexo I do contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 252/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006614/2025-17.
Inexigibilidade Nº 223/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 20.891.165/0001-08 - ARAUJO & CAMARA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de fisioterapia pélvica
(uroginecológica) - reabilitação perineal com biofeedback. O objeto contratual abrange os
seguintes procedimentos: avaliação fisioterapêutica (exame muscular); fisioterapia
respiratória; fisioterapia cardíaca;
fisioterapia neurológica (adulto e infantil); fisioterapia ortopédica / traumatológica;
fisioterapia uroginecológica; drenagem linfática;
rpg (reeducação postural global);
hidroterapia; acupuntura; fonoaudiologia (atendimento no consultório); fonoaudiologia
(sessões); nutrição (atendimento no consultório); terapia ocupacional (consulta); terapia
ocupacional (sessões); psicologia (consulta inicial); psicologia (sessões); psicopedagogia
(consulta); psicopedagogia (sessão); psicoterapia (sessão) e neuropediatria (consulta)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2035. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67437008256202491. , publicada no D.O.U de 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de prec os para aquisic a o de MATERIAL ME DICO-HOSPITALAR, para atender as
necessidades do Hospital de Aerona utica de Recife. Novo Edital: 19/11/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500 Boa Viagem - RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 18/11/2025) 120632-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 4/GAPDF-HFAB/2025, publicado no DOU n°. 49, de
13/03/2025, Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: Vigência: 27/02/2025 a 09/03/2026.
Leia-se: Vigência: 27/02/2025 a 08/03/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67440007117202572. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares com Fornecimento de Equipamentos em Comodato para a Subdivisão de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem (SDRAD) do HFAB.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
19/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90114-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289008247202522. Objeto: A Aquisição de veículos destinado à
utilização nas atividades militares da Força Aérea Brasileira.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90127-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 120625-00001-2024NE800262