DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 49/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008754/2024-76.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 44.748.400/0001-55 - 44.748.400 ANDERSON SANTOS DE SOUZA. Objeto:
Cessão de uso onerosa de edificação visando a
instalação de comércio, com área total correspondente de 22,45 m², localizada na rua
suboficial joão veiga, nº 2386 - ilha do governador, rio de janeiro - rj, cep: 21.941- 535,
inserido no tombo rj.002-008, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$
23.616,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007978/2025-41.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta,
transporte de destinação final de resíduos para o gapgl, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
889.025,34. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005850/2025-81.
Inexigibilidade Nº 30/2025 - Compras Gov: Contratação Direta N° 165/2025. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA -
CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto contratual abrange a seguinte especialidade:
Fisioterapia: conforme relação apresentada na carta proposta da clínica, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004623/2025-39. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA
O PNRF1. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação
em 05/11/2025. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HA CO.
Valor Contratado (Anual): R$ 3.688,52 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta
e dois centavos). Contratada: EMPORIUM FOR HOME LTDA; e VF LICITACOES LTDA.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 12/GAP-AF/UNIFA/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.012452/2022-96.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 21.715.569/0001-03 - R A B MARQUES MIGUEL CANTINA. Objeto: Cessão de
uso, a título oneroso, de uma área de 235,50 m de uma edificação de propriedade da
União Federal (E-073) para exploração de serviços de cantina nas dependências da
Universidade da Força Aérea (UNIFA), localizada na Avenida Marechal Fontenelle n° 800,
Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro-RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Anual do
Contrato: R$ 42.257,76. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 35/BAAF/MUSAL/2020.
Nº Processo: 67564.031279/2020-11.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 33.836.875/0001-87 -
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE AEROMODELISMO. Objeto: Reajuste contratual conforme item
11.1 da cláusula décima primeira - cessão de uso a título oneroso de uma área útil de
62,40 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da união, situado na av.
Marechal Fontenelle, n° 2.000, Campo dos Afonsos - RJ. Vigência: 15/12/2024 a
15/12/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 921,19. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.011,35. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 48/BAAF/MUSAL/2022.
Nº Processo: 67241.009148/2020-08.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 11.432.017/0001-34 -
SERGIO MARTINS DA SILVA. Objeto: Repactuação do último termo aditivo (indexador IGP-
M/FGV) - Cessão de uso, a titulo oneroso, de área útil de 39,08 m², localizada na área
interna da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos, para funcionamento de uma Alfaiataria.
Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor do Apostilamento: R$ 562,63. Valor Mensal
Atualizado do Contrato: R$ 741,79. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SD-ADM-2025/01668. Objeto: Licitação para contratação de
empresa prestadora de serviços de conservação, higiene e limpeza para Dependência da
NAV Brasil em Bauru/SP (DNBU). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de item a ser licitado:
01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h.
Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 -
Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09:00h no
site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 15/12/2025 às 10:00h no
site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e
exigências previstas no Edital nº 27/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1036/2024. ADENDO: 01. NUP: 64324.004955/2024-41. Nº Processo: RFQ
0022/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: TATRA EXPORT s.r.o.. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais .
Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 13 de
novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90054/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares para o Hospital de Campanha. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
19/11/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h50. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540,
Deodoro - Rio de Janeiro Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO BRITO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/11/2025)
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão de Alienação Nº 1/2025/Complementar - UASG 160329
O Encarregado da licitação em seus poderes informa que os vencedores desta
alienação foram: Lote 01: AUTOMÓVEL 5PSG, 4X2, MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO:
SANTANA,
VERSÃO:
2.0
CL,
ANO:
2005/2006,
PLACA:
KRE0645,
CHASSI:
9BWAE03X26P000909, Nota de Arrematação nº 01/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025,
emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de Manutenção
e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao
arrematante FLÁVIO MARTINS LEAL; Lote 02: PICAPE, 4X4, MARCA: FORD, MODELO: F1000
SHELTER, VERSÃO: POSTO METEOROL, ANO: 1998, PLACA: 1º Emplacamento, CHASSI:
9BFBTPJ68WDB45342, Nota de Arrematação nº 02/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025,
emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de Manutenção
e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao
arrematante EMERSON MORI SILVEIRA; Lote 03: CAMINHONETE, TIPO: AMBULÂNCIA, CAP
0,7 TON, 4X4, MARCA: TOYOTA, MODELO: BANDEIRANTES, VERSÃO: BJ55LPBL, ANO: 1998,
PLACA:
LCA8012,
CHASSI:
9BRBJO180W1014630,
Nota
de
Arrematação
nº
03/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025, emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim,
Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de
Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao arrematante AMANDA KORGUL PINHEIRO;
Lote 04: CAMINHONETE, CAP 3/4 TON, 4X4, MARCA: TOYOTA, MODELO: BANDEIRANTES,
VERSÃO: BJ55LP2BL, ANO: 1996, PLACA: 1º Emplacamento, CHASSI: 9BRBJO16211023274,
Nota de Arrematação nº 04/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025, emitida pelo Srº
Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e
Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao arrematante
EDSON FRANCISCO DE SENTO SÉ; Lote 05: CAMINHÃO, CAP 13 TON, 4X2, MARCA: FORD,
MODELO:
CARGO,
VERSÃO:
1317,
ANO:
2011/2012,
PLACA:
KOZ9710,
CHASSI:
9BFXEAEU7CBS06397, Nota de Arrematação nº 05/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025,
emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de Manutenção
e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao
arrematante EVALDO JERSON ESBOINSKI; Lote 06: CAMINHONETE, TIPO: AMBULÂNCIA ,
CAP 0,7 TON, 4X4, MARCA: TOYOTA, MODELO: BANDEIRANTES, VERSÃO: BJ55LPBL, ANO:
1998, PLACA: LCG9892, CHASSI: 9BRBJ0280W1014605, Nota de Arrematação nº
06/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025, emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim,
Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de
Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao arrematante EDSON FRANCISCO DE SENTO
SÉ; Lote 07: CAMINHONETE, TIPO: AMBULÂNCIA, CAP 0,7 TON, 4X4, MARCA: TOYOTA,
MODELO: BANDEIRANTES, VERSÃO: BJ55LPBL, ANO: 1998, PLACA: 1º Emplacamento,
CHASSI: 9BRBJO180W1016957, Nota de Arrematação nº 07/2025/COMPLEMENTAR, de 19
Set 2025, emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de
Manutenção e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo,
adjudicado ao arrematante EDSON FRANCISCO DE SENTO SÉ; Lote 08: ÔNIBUS, 48 PSG,
4X2, MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO: COMIL, VERSÃO: 16.180, ANO: 1998/1999, PLAC A :
KRJ2620,
CHASSI:
9BFYTARB6WDB84777,
Nota
de
Arrematação
nº
08/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025, emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim,
Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de
Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao arrematante FLÁVIO MARTINS LEAL;
JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL
Ordenador de Despesas do BCMS
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005079/2025-82.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 08.191.340/0001-59 - LT GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência - uniformes, roupa de cama e banho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
18/06/2028. Valor Total: R$ 1.186.900,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004545/2025-11.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas
administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 881.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005322/2025-62.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 46.872.557/0001-13 - RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS
E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura operacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 12/01/2027.
Valor Total: R$ 1.336.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
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