DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900021
21
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 48.834.035/0001-52 - MARILENE SIQUEIRA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.101.035/0001-01 - OFTALMED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 18/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160202
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 64041.007332/2022-35.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.196.825/0001-51 - ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual. Vigência: 17/11/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de telefonia móvel (serviço móvel pessoal SMP) - GCALC/7 Total de Itens Licitados: 00010
Novo Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO GUSTAVO KNAUF
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/11/2025) 160225-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 64361016493202540. Objeto: Aquisição Material de Construção 14
BI MTZ (Republicação de Itens Fracassados).. Total de Itens Licitados: 19. Ed i t a l :
19/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro
Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90056-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARIO GUSTAVO KNAUF
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 492/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 28.015.649/0001-03 - A A MARTINS LOPES LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.003297/2025-60.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos de esterilização (autoclave), com reposição total de peças, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 41.895,36. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160049
Nº Processo: 64456008533202521. Objeto: Aquisição de tela de arame
galvanizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. 
Endereço: 
Av.mal.bitencourt, 
N.100 
-
Dias 
Macedo, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE BITENCOURT DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160049-00001-2025NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 2º ciclo de
contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01),
abaixo elencados,
para
comparecerem
juntamente com o
respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde os mesmos executam a coleta da
água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade de
realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões pipa. Os
faltosos não justificados antecipadamente serão considerados inaptos para a prestação do
serviço e substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado no item 5.5.4 do
edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados
através do e-mail credeaocp10@gmail.com.
DIA 26/11/2025
MANANCIAL POÇO DO JAPONÊS - SÃO FRANCISCO DE ASSIS / PI
09:00 - ADIMÁRIO RODRIGUES GOMES/JLH6270.
DIA 27/11/2025
MANANCIAL ALTO DA JUREMA - GEMINIANO / PI
09:00 - LEONARDO DA SILVA CARVALHO/KJR2979.
Teresina, PI, 18 de novembro de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - MAJOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do prestador
de serviço abaixo discriminado, para comparecer na data, horário e local também abaixo
discriminado, a fim de realizar a vistoria técnica do caminhão-pipa cadastrado, com a
finalidade de assumir lote de rota no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç
OCP/10. O mesmo deverá apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista,
CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária
do veículo. O vistoriado deverá chegar ao local do evento 10 (dez) minutos antes do
horário programado. Não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade de
vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, havendo falta ou a perca do horaria
estabelecido será considerado inapto à habilitação ao credenciamento e substituídos por
reserva, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital
acima mencionado.
DATA: 24/11/2025 - LOCAL: Rio Grande do Piauí - PI.
H O R A / N O M E / P L AC A
13:00 - DANIEL ROCHA SOUSA / LVV5B60;
DATA: 25/11/2025 - LOCAL: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato - PI.
H O R A / N O M E / P L AC A
08:00 - RONALDO FERREIRA PAES LANDIM / KUF9639/;
Teresina, PI, 18 de Novembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241005019202559. Objeto: Aquisição de material de construção
Elétrico e Hidráulico.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h59
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160342-00001-2025NE000001
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 06.001.743/0001-62 - ORGANIZACAO PAPEL MARCHE. Objeto: Prestação de
serviços na área de clínica multidisciplinar em saúde mental com especialização em
psicologia, 
psicopedagogia,
psicomotricidade, 
nutrição,
pediatria, 
fonoaudiologia,
fisioterapia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 41.210.014/0001-17 - HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPINA GRANDE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços na área de clínica e cirúrgica oftalmologia, devidamente
reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).