DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.008519/2025-58.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 63.375.280/0001-32 - CLINICA BETHESDA HOME CARE LTDA. Objeto: Finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-
combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em atenção
domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de assistência domiciliar (suporte básico),
internação domiciliar, procedimentos de enfermagem, gerenciamento de casos crônicos,
incluindo treinamento de cuidador/acompanhante, central de atendimento telefônico, com
médicos e enfermeiros capacitados para o atendimento domiciliar de urgência, serviço de
urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, inclusive com remoção, transporte em
ambulância, honorários médicos, de fisioterapeutas (motora e/ou respiratória) e de outras
especialidades necessárias à prestação do serviço de atenção domiciliar à saúde, nos
termos delimitados no instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 53º Batalhão de Infantaria de Selva, com sede na Estrada do Quinquagésimo
Terceiro Bis, S/N, bairro Bom Jardim, na cidade de Itaituba/PA , CEP 68181-470, na cidade de
Itaituba - PA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.579.843/0001-69, neste ato representado(a)
pelo(a)HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, ordenador de despesas,
nomeado(a) pela Portaria nº Nº 743, de 7 de junho de 2023, do Comandante do Exército,
publicada no D.O.U nº 109, de 12 de junho de 2023, neste ato vem notificar a G M DE SOUZA
SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 28.304.213/0001-26 acerca da solução do Processo
Administrativo NUP: 64121.003691/2025-76, que teve por objeto apurar o descumprimento das
obrigações contratuais, referente as Notas de Empenho nº 2024NE400999 e 2024NE400990, no
valore de R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais) e R$ 2.513,80 (dois mil quinhentos e treze
reais e oitenta centavos. Isto posto, RESOLVO: Aplicar à empresa G M DE SOUZA SOLUÇÕES (CNPJ
Nº 28.304.213/0001-26), a sanção legalmente prevista de multa compensatória de 15% do valor
total das notas de empenho nº 2024NE400999 e 2024NE400990, de acordo com o Art. 156,
inciso II, §3º da Lei Nº 14.133/2021. Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado
da data desta publicação. Tais medidas são proporcionais à gravidade das infrações em respeito
à moralidade administrativa, à isonomia entre fornecedores e à proteção do interesse público.
HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR. - CEL
Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121003345202598. Objeto: Aquisição de material de consumo
farmacológico, odontológico e hospitalar. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 19/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro
Bis, Snº,
- Itaituba/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para demais informações devera consulta o edital e demais termo de referencia..
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160167-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cancelamento de Certificado de Registro de CAC.
A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 18ª Brigada de Infantaria de
Pantanal, com fundamento no Art. 67 do Decreto nº 10.030 de 30 de outubro de 2019, que versa
sobre cancelamento de registro de caçador, atirador e colecionador (CAC), torna público a notificação,
pela impossibilidade de ter sido encontrado no endereço informado, não haver respondido aos e-mail
e o contato telefônico ser incorreto, do cancelamento do Certificado de Registro do Sr. ALESSANDRO
MOREIRA CASTRO, CPF nº xxx.942.301-xx, e em decorrência disso, o referido cidadão tem o prazo de
90 (noventa) dias a contar da publicação desta notificação para providenciar a destinação do seu
acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), ou pedir a autorização para concessão de novo
registro, de acordo com o preconizado no Art. 68 do supracitado Decreto.
Corumbá, MS, 18 de novembro de 2025.
EVANDRO RODRIGUES GALENO- CAP
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160131
Número do Contrato: 90046/2024.
Nº Processo: 64686.002775/2024-16.
Inexigibilidade. Nº 90046/2024. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MEC A N I Z A D O.
Contratado: 37.573.086/0001-51 - MARCIAL QUINONEZ. Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Edital nº 01/2021-CRO9/PCTD, de 7 ABR 21. Termo de Rescisão de Contrato
Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO RESCINDIDO: 03/2022-CRO/9, de
1º JUL 22; CONTRATANTE: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. CONT R AT A D O :
JAMERSON CUPEHINSKI; DATA DA RESCISÃO: 14 NOV 25: SIGNATÁRIOS: KELMO LINS BRAGA ,
pelo contratante, e JAMERSON CUPEHINSKI. Em conformidade com o art. 12, inciso II da Lei
nº 8.745/93. ASS KELMO LINS BRAGA - Tenente-Coronel. CAR Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- UASG 160157
O 9º Batalhão de Engenharia de Construção, vem notificar para, caso queira,
realizar vistas e apresentar Alegações Finais por escrito, a contar do dia 18 de novembro
de 2025, na Seção de Licitação e Contratos do 9º Batalhão de Engenharia de Construção,
conforme Portaria nr 041-Cmdo-Eb:64047.005538/2025-13, de 17 de julho de 2025, por
não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício
do contraditório e da ampla defesa, facultando o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar
da data desta publicação.
Em 18 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TEN CORONEL
Comandante do 9º BEC
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2025 publicado no D.O de 2025-10-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.669.718,61. Leia-se: Valor Total: R$ 749.250,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Uniao, neste ato representado pelo Cmdo de 132 Bda Inf Mtz nos autos do
Processo Administrativo instaurado pela portaria PA nr 10 — ASS JUR/13 BDA INF MTZ, de
06 de Agosto de 2025, do Ordenador de Despesas da 13 Bda Inf Mtz, resolve notificar a
empresa SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA, CNP): 51.997.965/0001-31 por meio dessa
publicacao oficial, por nao ter sido possivel localizar o representante no endereco
constante no SICAF, bem como nao ter respondido a mensagem eletronica, para que se
manifeste no prazo de 15 dias uteis, a contar da data de publicacao desta, conforme
Art.157 da Lei 14.133/21, sem que haja prejuizo ao direito do contraditório e ampla defesa,
em virtude da referida empresa nao ter cumprido as obrigacoes contratuais referente a
entrega de materiais contantes na Nota de Empenho nr 1072, relativo ao pregao eletrônico
nr 90020/24, do qual esta OM era participante. Cuiaba, 31 de outubro de 2025.
Cuiaba, MT, 18 de novembro de 2025.
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - CORONEL
Ordenador de Despesas
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160155
Nº Processo: 64054009817202567. Objeto: Contratação de serviços continuado
de monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante (individual externa e
padrão) através de dosímetros termoluminescentes, OSLD ou outra tecnologia de mesma
qualidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, -
Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160155-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576018044202511. Objeto: Aquisição de aquisição de gás hélio
líquido refrigerado para o Equipamento de Ressonância Magnética do Setor de Radiologia
e Diagnóstico de Imagem do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB) e serviços de
reposição do mesmo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160088-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576016489202566. Objeto: Aquisição de órteses e próteses
não odontológicas (OPNO).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar
Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90024-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
02/12/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160088-00001-2025NE000001