DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 64578.008700/2025-57.
Dispensa. Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
43.291.321/0001-03 - N&N ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo e supressão de serviços, acréscimo de prazo.. Vigência:
18/11/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.404,79. Data de
Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160443
Nº Processo: 64070007811202557. Objeto: Aquisição de cancelas eletrônicas
para o 63º Batalhão de Infantaria conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h45 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160443-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 56.077.660/0001-25 - FONO E SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação dos serviços de saúde na área de fonoaudiologia aos militares
e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da lei n.º
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a
16/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.009140/2024-91.
Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 33.472.302/0001-11 - LABORATORIO OIKAWA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços laboratoriais de anatomia patológica, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei n.º 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a
16/11/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 64074.003878/2025-82.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 46.295.785/0001-78 - 46.295.785 LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
lavanderia, compreendendo a lavagem, secagem e passadoria de uniformes, roupas de
cama, vestimentas pessoais e outros itens têxteis utilizados no âmbito do comando da 5º
brigada de cavalaria blindada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$
17.388,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020157/2020-38. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 33.787.496/0001-44 - FPB CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Termo de
extinção por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 08.092.880/0005-09 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSCAR PEREIRA
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações cms de saúde (ocs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 17.000.004,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.000742/2020-09.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 04.236.440/0001-01 - WAMBIER CENTRO DE ESPECIALI DA D E .
Objeto: O contrato não foi renovado para a nova lei 14.133. Data de Rescisão:
17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.002523/2024-80.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 08.092.880/0001-85 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
OSCAR PEREIRA LTDA. Objeto: A presente contratação é extinta em razão de erro material
identificado após o registro no contratos.gov, consistente no lançamento de cnpj incorreto
da contratada. Considerando a impossibilidade de correção direta no sistema e visando a
adequada conformidade cadastral, o contrato é anulado para novo cadastramento com os
dados corretos, sem prejuízo à administração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 13 Grupo de Artilharia de
Campanha SFPC/13GAC, solicita que o Sr ROQUE SERGIO ALVES DOS SANTOS representante
legal da empresa TERRA NOVA SERVICOS DE BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA, CNPJ
74.119.157/0001-77, processada, compareca as instalacoes do SFPC/13GAC, na Rua
Marques Ribeiro, S/N, Marques Ribeiro, Quartel 13 GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda
a quinta-feira, no horario das 8h as 17h, ou, na sexta-feira das 8h as 12h, a fim de receber
notificacao para defesa previa de processo administrativo que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificacao deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicacao, para apresentar defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, 1, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 11 de novembro de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARAES - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 13GAC
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 64548.005161/2025-51 - Pregão Eletrônico 13/2023,
da UASG 160366 - 13º Grupo de-Artilharia-Interessado:Empresa V. DE SOUSA COSTA LTDA,
CNPJ nº 36.013.059/0001-61. Torno público que a empresa citada, em razão da solução de
Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por não ter efetuado a entrega
do material constante no empenho n° 2025NE000388, circunstância que resultou na
aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021, qual seja, o
impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de quinze dias.
Em 17 de novembro de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES- TEN CEL
Ordenador de Despesas do 13º GAC
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.007915/2025-73.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 30.069.441/0001-00 - ETR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O Objeto
do Presente Instrumento é a Contratação de Adequação do Pavilhão das Salas de Instrução
do 12º Regimento de Cavalaria, em Jaguarão-rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 20/12/2026. Valor Total: R$
413.450,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64029010510202192.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de
credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em
atendimento domiciliar - home care, aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e
seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da
aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160362
Nº Processo: 64126005520202531. Objeto:
Aquisição de material para
manutenção de bens imóveis visando a revitalização do alojamento da Companhia de
Comando e Apoio para incorporação do efetivo variável do segmento feminino no 3º
Batalhão Logístico.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 19/11/2025 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FRIEDRICH KASPER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160267-00001-2025NE000001