DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 90004 - 2025
Adjudico e Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o
Pregoeiro julgou vencedor o objeto do Pregao Eletronico Nr 90004/2025, que objetiva a
eventual aquisicao de material permanente para oficinas e pelotao de obras, em proveito
exclusivamente das Unidades Gestoras integrantes do Grupo de Coordenacao e
acompanhamento de licitacoes e contratos, da guarnicao de Sao Gabriel/RS e de Rosario
do Sul/RS. As empresas classificadas foram as seguintes GEOVANA ARCANJO SANTOS, itens
9, 11, 12, 17, 24, 26 e 32, valor total: RS 20.941,61, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA itens 10, 13, 25 e 27, valor total: RS 44.658,86,
DIOGO EMANUEL KUHN & CIA LTDA itens 15, 16 e 29, valor total: RS 16.651,91, REOB OT E
PRODUTOS E SERVICOS LTDA itens 3, 4 e 7, valor total: RS 20.002,04, FERGAVI COMERCIAL
LTDA, itens 1, 22 e 23, valor total: RS 10.321,19, MARCOS VINICIUS DA S GOMES & CIA
LTDA, itens 5 e 14, valor total: RS 8.681,42, BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, itens 6 e 18,
valor total: RS 48.854,10, PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 20, valor total: RS
8.983,17, J C FARIAS PEREIRA LTDA, item 21, valor total: RS 3.164,14, CAROLINE WERLANG,
item 2, valor total: RS 29.842,50, DOUGLAS LUCAS MOREIRA, item 31, valor total: RS
3.245,04, BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 28, valor total: RS
18.342,60, ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA, item 19, valor total: RS 53.200,00 e HEIBER
COMERCIO ELETRONICO LTDA, item 8, valor total: RS 58.619,00.
Em Em 18 de novembro de 2025.
JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA TEN CEL
Ordenador de Despesas - UG 160430
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160384
Nº Processo: 64094.008239/2025. Objeto: Itens Gerais em prol do 18° Batalhão
de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José,
São José - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90011-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/12/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160384-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005005558202581. Objeto: Aquisição de kits de vedação para a
cozinha móvel de campanha Arpa 2000_250-BR, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, 
Km 
29
- 
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/11/2025) 160529-00001-2025NE000999
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64613.021633/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses.. Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.304,02. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64274.048695/2024-59.
Dispensa Nº 6/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado:
24.822.919/0001-29 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra
institucional do programa de aquisição de alimentos..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 67.016,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO TERMO DE ADITIVO
CONTRATO 03/2022. NUP 64252.002657/2022-46. Pregao Nr 6/2022, contratante COLEGIO
MILITAR DE CURITIBA, contratado 27.731.902/0001-54 MARCOS FERREIRA LUCIO. Objeto:
Contratacao de servicos de instalacao e funcionamento de barbearia atraves de cessao de
uso. Vigencia 02/12/2025 a 02/12/2026, Valor da cessao: R$ 1.094,00. Data da assinatura
17/11/2025. MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA - Ordenador de Despesas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por não acusar o recebimento do DIEx nº 001-Enc Sind, de 06 de agosto de
2025, notificando o ex-militar JOSÉ CARLOS ALMEIDA REIS JÚNIOR, encostado para
tratamento de saúde e sindicado, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório
e da ampla defesa, o Encarregado da sindicância de NUP 64512.005240/2025-70,
instaurada por intermédio da Portaria n° 043 - Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 31 de julho de
2025, do Sr. Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que
tem como objeto apurar se as causas e circunstâncias das 3 (três) faltas injustificadas a
procedimentos agendados, configuram o abandono de tratamento de saúde fornecido pela
Administração Militar, bem como possíveis responsabilidades envolvendo o ex-militar
JÚNIOR, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO para comparecer no prazo
de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, na Seção de Inteligência e
Operações da ESFCEx, situada na rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA .
Salvador, BA, 17 de novembro de 2025.
JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR - CORONEL
Comandante da ESFCEx
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160531
Nº Processo: 64496005993202521. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação
de bens imóveis e infraestruturas da Organização Militar e dos Próprios Nacionais
Residenciais (PNR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160531-00001-2025NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511019745202521. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de máquinas impressoras e de equipamentos gráficos
da Seção de Meios Auxiliares e Publicações - SMAP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/11/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro -
Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90044-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160129-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160249
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 64000.053933/2021-15.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06
- VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o valor do 3º reajuste do 5º termo
aditivo e retificar o valor de supressão do 5º termo aditivo ao contrato 50/2022.. Vigência:
25/04/2022 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.665.320,04. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, e
tendo em
vista as
tentativas frustradas de
comunicação por
telefone, e-mail
(admaltabor@gmail.com;
altaborlicitacao@gmail.com; contato@altabor.com.br) e via
postal com Aviso de Recebimento (AR JU942695569BR e JU942695714BR), o Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, neste ato, notifica
o representante legal da empresa ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITURAÇÃO DE ARTEFATOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.749.949/0001-48, acerca da abertura de Processo
Administrativo por meio da Portaria nº 002/PA/AsseApJurd, de 29 de abril de 2025
(64213.0003293/2025-21).
O referido processo tem por objeto apurar irregularidades no fornecimento de
material de limpeza, conforme a Nota de Empenho de Despesa nº 2024NE000399, emitida
em 24 de dezembro de 2024 e assinada em 27 de dezembro de 2024.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação desta notificação no Diário Oficial da União (DOU), para que a empresa,
querendo, apresente suas alegações finais, em respeito às garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
Informa-se, por oportuno, que a
documentação completa do processo
encontra-se à disposição para vista do interessado na Sargenteação da Companhia de
Comando e Serviço deste Estabelecimento de Ensino, de segunda à quinta-feira, das 09:30h
às 16:00h, e sexta-feira, de 08:00h às 12:00h.
Belo Horizonte, MG, 18 de novembro de 2025.
LEONARDO WERDAN TORRES - CORONEL
Cmt e Dir Ens CPOR/CM-BH