DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001713202586. Objeto: Registro de preços para uma eventual e futura
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-13 e P-45, visando garantir o funcionamento contínuo e
eficiente das atividades executadas diariamente no rancho do Complexo Naval da Ilha das Flores,
localizado na cidade de São Gonçalo - RJ e na Área de Apoio Administrativo Almirante José Carlos Ribeiro
da Silva, em Itaóca, localizado na cidade de Itapemirim - ES, bem como dos demais Órgãos Participantes..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-
90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ZARATH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 795380-00001-2025NE000221
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90900/2025 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.003618/2025-91.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL.
Contratado: 48.829.349/0001-67 - MARCOS OTAVIO CAMPOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de material, visando a
construção de novo acesso externo ao museu da aviação naval, localizado nas
dependências da base aérea naval de são pedro da aldeia (banespa), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2025 a
16/06/2026. Valor Total: R$ 350.007,38. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2025 - UASG 791181
Número do Contrato: 70100/2025.
Nº Processo: 63398.005950/2024-18.
Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL. Contratado:
18.424.052/0001-50 - INTER-METRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto a alteração do subitem 5.1 da cláusula quinta - preço, do
termo de contrato n° 91170/2025-001/00, devido ao reajuste dos preços inicialmente
contratados, conforme previsto na cláusula sétima do mesmo instrumento, com efeitos
retroativos a partir de 13 de agosto de 2025, a qual passará a ter a seguinte redação:
cláusula quinta - preço
"5.1. O valor anual da contratação é de r$ 91.556,55 (noventa e um mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) perfazendo o valor total de r$
457.782,73 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e
setenta e três centavos).. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 444.300,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025 - UASG 791610
Processo: 63294.000700/2025-22 (TJIL nº 1/2025, da F-43).
Contratante: Comando do 1º Esquadrão de Escolta.
Contratada: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.092.686/0023-66.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 10.000 horas de funcionamento, com
fornecimento de peças, de 1 (um) compressor SABROE 112L da unidade de resfriamento de
água para a Fragata Liberal.Valor: R$ 386.090,36.
Assinatura: 18/11/2025; Prazo de Vigência 18/11/2025 a 16/06/2026.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002010183202575. Objeto: Eventual contratação de serviços de
empresa especializada na locação de cadeiras para atender o Comando do 1º Distrito Naval,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 781000-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo n. 63033.000498/2025-18.
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, não tendo
comparecido nenhum representante legal das cooperativas habilitadas, foi promovido
sorteio das cooperativas para definição da ordem de coleta dos resíduos descartados no
CNBNN, cuja ordem de classificação foi: 1. COOCAMAR; 2. COOPCICLA. Valor: Não oneroso.
Natal-RN, 14 de novembro de 2025.
ROBERTO DE JESUS
Secretário da CCSC
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 783350
Dispensa nº 46/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Processo nº 63040.010688/2025-46. Contratado: ALINE DAVID DE ARAÚJO. Objeto:
Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de
Aperfeiçoamento para Contramestre - Básico (APAQ-CTR), na Disciplina de ING-003-Inglês
Técnico Marítimo (20 H/A), previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo
destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/11/2025 a 19/11/2025.
Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 783350
Dispensa nº 47/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Processo nº 63040.010688/2025-46. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES.
Objeto: Contratação direta por meio de dispensa de licitação de instrutores e coordenadores
para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional
(CFAQ-POP/MOP), na Disciplina de ATP-002P - Atividade da Pesca I (48H/A), previsto no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do
Norte (CPRN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
17/11/2025 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 783350
Dispensa nº 48/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Processo nº 63040.010688/2025-46. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES.
Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do
Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional (CFAQ-POP/MOP), na Disciplina de
SOE-001P Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (48H/A), previsto no Programa
do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte
(CPRN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
25/11/2025 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 783350
Dispensa nº 50/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Processo nº 63040.010688/2025-46. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES.
Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do
Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Especializado (CFAQ-PEP), na
Disciplina de ATP-002P - Atividade da Pesca II (32 H/A), previsto no Programa do Ensino
Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
03/12/2025 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 783350
Dispensa nº 50/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Processo nº 63040.010688/2025-46. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES.
Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do
Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Especializado (CFAQ-PEP), na
Disciplina de MCP-001P Manuseio e Conservação do Pescado (32H/A), previsto no Programa
do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte
(CPRN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
09/12/2025 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 783350
Dispensa nº 51/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Processo nº 63040.010688/2025-46. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES.
Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso
de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Especializado (CFAQ-PEP), na Disciplina de
SOE-001P - Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (20 H/A), previsto no Programa
do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte
(CPRN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
15/12/2025 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 783350
Dispensa nº 52/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Processo nº
63040.010688/2025-46. Contratado:
JOÃO MARIA
DA COSTA.
Objeto:
Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de
Formação de Aquaviários - Moço de Convés (CFAQ-MOC-T2/2025), na Disciplina de
Manutenção de Máquinas e Equipamentos de Convés (40 H/A), previsto no Programa do
Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte
(CPRN). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
17/11/2025 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 783350
Dispensa nº 53/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Processo nº 63040.010688/2025-46. Contratado: JOÃO MARIA DA COSTA.
Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos
alunos do
Curso de Formação
para Aquaviários -
Pescador Profissional
Especializado (CFAQ-PEP/2025),
na Disciplina
de Técnicas
de Sobrevivência
Pessoal
(20 H/A),
previsto
no Programa
do
Ensino Profissional
Marítimo
destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
24/11/2025 a 26/11/2025.
Valor Total: R$ 900,00.
Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 63397050417202593. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval
(Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região
metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr -
Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/11/2025) 783810-00001-2025NE000001