DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 06/11/2025, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.002923/2022-93
Credenciada: CENTRO
DE OLHOS
BENCHIMOL CAMPO GRANDE
- S/S.
CNPJ N°
18.313.009/0001-18;
Objeto:
Prestação
de
Assistência
Médico-Hospitalar
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente
habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2026, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 06/11/2025, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.002898/2022-48
Credenciada: CLÍNICA CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA LARGO DO MACHADO - LTDA(MATRIZ). CNPJ N°
02.298.687/0001-19; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou
suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado
do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de
novembro de 2025 a 22 de novembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA.Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 06/11/2025, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.002899/2022-92
Credenciada: CLÍNICA CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA LARGO DO MACHADO - LTDA(FILIAL). CNPJ
N° 02.298.687/0002-08; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente
habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2026, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA . Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765700
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63471.001461/2022-97.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65700/2022-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/11/2025 a 21/11/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63069.000399/2020-14. TJIL 90091/2024, da UASG 765706. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer
nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu
de
19/01/2021.
Contratada:
23.601.316/0001-34 - FISIO CORPOREO ATIVIDADES FÍSICAS E TERAPÊUTICAS LTDA .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. VITOR DE
ANDRADE MELLO GALO. Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.051298/2023-66.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 59.233.783/0004-49 -
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Contratação de serviços de
assistência técnica continuada para manutenção preventiva trimestral e corretiva ilimitada
conforme demanda, com o fornecimento de peças sob demanda, para as lavadoras de
instrumental, pertencentes ao centro de material esterilizado (cme) do hospital naval
marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2030. Valor Total: R$ 521.140,63. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 63148.022788/2022-74.
Pregão.
Nº 81/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
15.786.607/0001-16 - ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 18/11/2026, nos termos do inciso ii e §2º art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas
segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.963,40. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148023749202537. Objeto: Contratação de empresa de
saúde
especializada
para
prestar
atendimento
de
internação
e
atendimento
multidisciplinar em domicílio a paciente em regime de Home Care. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Rua
Cesa
Zama,
185,
Lins
de
Vasconcelos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90054-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição
detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição
do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item
que consta no Termo de Referência..
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 18/11/2025) 765720-00001-2025NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 764200
Nº Processo: 63410020910202563. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviços comuns de lavanderia, incluindo:
transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar,
embalagem e entrega de roupas de cama, mesa e banho não hospitalar, do Serviço de
Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar
- Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA
Aux. da Seção de Obtenção
(SIASGnet - 18/11/2025) 764200-00001-2025NE802025
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.010598/2025-41.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de uma empresa especializada para a restauração dos
portões principais, que dão acesso a viaturas, caminhões, carretas, veículos particulares e
do reparo do portão de acesso de pedestres, devido ao desgaste natural pelo tempo de uso,
exposição à chuva e ao sol, a fim de se manter o nível de segurança orgânica das instalações
da bamrj e das om apoiadas, nas condições estabelecidas no estudo técnico preliminar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
08/03/2026. Valor Total: R$ 95.279,60. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63477.010097/2025-49.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 10.395.581/0001-61 - PREMIER SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças,
materiais e mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 07/06/2026. Valor Total: R$
1.568.807,20. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90032/2024
NUP 63343.003763/2024-27; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90032/2024 - UASG: 771100;
OBJETO: registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de obra para
atendimento das necessidades da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e
das Organizações Militares Apoiadas, de forma a prover a manutenção de suas
dependências, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento., especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo do edital do
pregão eletrônico nº 90032/2024; EMPRESAS VENCEDORAS: OBRAMAIS ATACADO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ: 37.308.971/0001-03, Itens: 01 a 64, Valor Total
do Fornecedor: R$ 375.870,50; V & B COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. - CNPJ:
60.516.446/0001-03, Itens: 65 a 83, Valor Total do Fornecedor: R$ 79.315,50; GENTILEZA
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 50.391.734/0001-17, Itens: 84 a 108,
Valor Total do Fornecedor: R$ 36.516,65; Valor total da Licitação: R$ 491.702,65.
CMG (IM) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 771100
Nº
Processo:
63477010057202505.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços profissionais de engenharia e arquitetura para elaboração do
Projeto Básico para construção de um paiol (armazém) climatizado, abrangendo áreas de
recebimento, armazenamento, distribuição e áreas administrativas do Depósito de Material
de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro - DepMSMRJ, situado na Avenida Brasil, nº 10.500,
Penha, Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h30 às
11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 771100-00001-2024NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 14 dias do mês de
novembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.010789/2025-
12; Dispensa Eletrônica nº 90025/2025; Objeto: Aquisição de toner para impressora Brother do
Gabinete da Sra. Diretora do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa
Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os
interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias
úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia
25/11/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00
horas do dia 25/11/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 25/11/2025 às 08:00 horas.
Rio de Janeiro, RJ, 18 de novembro de 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesas
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