DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 135345
Nº Processo: 21220001546202520. Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas visa
atender as recomendações do MTE em observação as Normas Regulamentadoras (NR),
relativas à segurança e medicina do trabalho, em especial a NR 17 - AET (Análise
Ergonômica do Trabalho), a referida trata sobre a postura ergonômica dos profissionais no
ambiente de trabalho para os Empregados da Superintendência Regional do Piauí e suas
Unidades Armazenadoras da Conab/Sureg-PI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul,
Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-
90010-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes fiquem atentos às exigências
e especificações contidas no edital e anexos..
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro Sureg
(SIASGnet - 18/11/2025) 135345-22211-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21453.000111/2025-24. Contrato nº 12/2025. Dispensa de Licitação nº 7/2025.
Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ
nº 26.461.699/0088-31.
Contratada: FSM Sistemas de Telecomunicações Ltda., CNPJ nº 15.106.169/0001-06. Objeto:
Objeto: Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente
credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades
local e longa distância nacional, para telefonia digital, por meio de entroncamento E1 e ramais
DDR, para a Superintendência Regional no Rio Grande do Sul. Valor quinquenal: R$ 36.285,00,
Dotação orçamentária: nota de empenho nº 2025NE000839. Data da assinatura: 18/11/2025.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior -
Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Leandro Müller Monteiro - Sócio Único.
ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARÇAL. Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº. 21453.000764/2025-11 - Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº
08/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ -
26.461.699/0088-31. Contratada: VIVA ESPAÇO TERAPÊUTICO CNPJ: 48.152.510/0001-00.
OBJETO: Contratação de serviços de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional,
neuropsicologia, psicopedagogia, nutrição e terapia ABA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
480 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses
contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Assina pela
Conab - GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR - Superintendente Regional e GABRIEL DE ABREU
BURGOS GONÇALVES - Gerente de Área.. Assina pela Contratada: CAROLINA DUARTE
DIOGO CARLOS -Responsável Legal.
PROCESSO Nº. 21453.000968/2024-63 - Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº
07/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ -
26.461.699/0088-31. Contratado: HOSPITAL HUMANIZA (CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA)
CNPJ: 00.773.639/0052-50 OBJETO: Contratação de consultas, exames, procedimentos
cirúrgicos e internações de diversas especialidades. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses contados a
partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 28 de outubro de 2025. Assina pela Conab
- GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR - Superintendente Regional e GABRIEL DE ABREU BURGOS
GONÇALVES - Gerente de Área . Assinam pela Contratada: TIAGO TOMAZOLI FERREIRA ,
DANIEL RODRIGUES DE SOUZA E NEIL PATRICK MASCARENHAS - Responsáveis Legais.
PROCESSO Nº. 21453.000602/2028-75 - Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº
06/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ -
26.461.699/0088-31. 
Contratada: 
CLINIVITTA 
CNPJ: 
05.825.730/0001-45 
OBJETO:
Contratação de consultas médicas de diversas especialidades e serviços ambulatoriais. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA
CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:
30 de OUTUBRO de 2025. Assina pela Conab - GLAUTO LISBOA MELO JÚNIOR -
Superintendente Regional e GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - Gerente de Área.
Assina pela Contratada: GONZALO RAFAEL PINTO - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135461
Nº Processo: 21219.000127/2025. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório giratórias,
longarinas, mesas, armários/roupeiros, gaveteiros, prateleiras e estantes para atender as
necessidades das Unidades Armazenadoras de Cacoal e Porto Velho, além da sede da
Superintendências Regional de Rondônia (Sureg/RO).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305, Panair - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado por meio de
download gratuito nos sites: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/ro e https://www.gov.br/compras/pt-br . Maiores informações pelo telefone
(069) 2182-1641 e e-mail: ro.cpl@conab.gov.br. OS ITENS OFERTADOS DEVERÃO OBSERVAR AS
ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..
GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2025) 135461-22211-2025NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21219.000334/2025-64. Inexigibilidade de Licitação nº: 03/2025. Contrato de
Credenciamento nº 03/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: HSS SAÚDE S/A. CNPJ: 00.894.710/0001-02. Objeto:
Credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela
contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos.
Fundamento Legal: artigos 421 e 425 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -
RLC, bem como Lei nº 13.303/201. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Declaração
de Inexigibilidade em 18/11/2025 - Carlos Eduardo Dias - Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação em 18/11/2025 - Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 52/2025, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001656/2025-10.
Partes: CEASAMINAS e RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA. - EPP. Objeto: Fornecimento de serviços
de motoboy, com motocicleta equipada com baú padrão de 90 litros de fibra de vidro, com
porta cadeado, em perfeito estado de conservação e funcionamento, de acordo com a Lei nº
12.009/2009 de Belo Horizonte e Região Metropolitana, para entregas e coletas de pequenas
encomendas, objetos de pequeno porte, dentre outros expedientes e aparelho celular para
comunicação rápida, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h, a fim de atender as
necessidades da CEASAMINAS. Prazo: Terá a validade de 12 (doze) meses a partir da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Poderá ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, limitando-se a sua vigência total a 60 (sessenta) meses, na
forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Procedimentos e Compras da
CeasaMinas. Valor R$10.647,00. Data da assinatura: 17/11/2025. Contagem, 17 de novembro
de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 055/25-2512-2511-02-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90033/2025.
Processo: 055/2025. Objeto: Contratação de Serviços: Impressão, Digitalização e Reprografia
corporativa. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.432.517/0001-
07. Valor total de R$ 1.861.393,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e
três reais e vinte centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a
partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 07/11/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto BRA/IICA/24/002.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realização de estudos sobre a execução do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) com o objetivo de subsidiar o planejamento, a execução, o
monitoramento e a avaliação desses programas e proposição de conteúdos e metodologias
para ações de capacitação adaptados às necessidades e realidades estaduais e ou
territoriais. (Bahia/BA)
NÚMERO DO CONTRATO: 12500453
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/11/2025 a 18/11/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00
SUPERVISOR DO CONTRATO: CARGO DO SUPERVISOR DO CONTRATO
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e André Luís Ferreira da
Silva (CPF: ***.075.075-**)
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto BRA/IICA/24/002.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realização de estudos para formulação de metodologia para
elaboração e avaliação do Plano Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
[Maceió/AL]
NÚMERO DO CONTRATO: 12500463
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/11/2025 a 23/08/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Nicole Almeida Conde
Vidal (CPF: ***.980.134-**)
EDITAL Nº 264/2025 (*)
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/24/002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA:
Contratar
1
(um) consultor
individual
para
"Realizar
sistematização e avaliação de estudos sobre a execução do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) e sobre a articulação do Programa com outras políticas públicas nos
estados do Nordeste, visando subsidiar o planejamento e a execução dos programas e
propor conteúdos e metodologias para capacitação adaptados às realidades estaduais e ou
territoriais. (Distrito Federal)"
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Agronomia, ou Agroecologia, ou Ciências
Agrícolas, ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal, ou Zootecnia, ou Ciência e
Tecnologia de Alimentos, ou Nutrição, ou Ciências Sociais: Economia, ou Administração
Pública, ou Sociologia, ou Antropologia ou Ciência Política, ou Direito, ou Pedagogia, ou
Serviço Social; Mestrado em em Segurança Alimentar e Nutricional , ou Extensão Rural, ou
Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou
Nutrição, ou Ciências Sociais com dissertação enfocando os temas da Segurança Alimentar
e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou
Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Experiência profissional mínima de 2
anos de participação ou condução de projetos ou programas de extensão ou pesquisa, ou
gestão de política pública nas temáticas da segurança alimentar e nutricional e inclusão
socioprodutiva rural; Residir no Distrito Federal/DF. Será considerado local de residência o
informado pelo candidato em seu currículo. Currículos sem a informação do local de
residência serão desconsiderados.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Doutorado em Segurança Alimentar e Nutricional; ou
Extensão Rural; ou Políticas Públicas; ou Desenvolvimento Rural; ou Agroecologia; ou
Agricultura Orgânica; ou Nutrição; ou Ciências Sociais com tese enfocando os temas da
Segurança
Alimentar
e Nutricional,
ou
Extensão
Rural,
ou Políticas
Públicas, ou
Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica; Experiência profissional
com Extensão
Rural junto
a agricultores familiares
e/ou Povos
e Comunidades
Tradicionais; ou com gestão de políticas públicas na área de segurança alimentar e
nutricional; ou com gestão de políticas públicas na área de inclusão socioprodutiva de
agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; ou com capacitação na
área de segurança alimentar e nutricional; ou com capacitação na área inclusão
socioprodutiva de
agricultores familiares
e/ou Povos
e Comunidades
Tradicionais;
Elaboração de pelo menos 1 (uma) publicação de documento nas áreas de segurança
alimentar e nutricional, ou inclusão socioprodutiva, ou política pública nos últimos 5
(cinco) anos.
O
termo 
de
referência
completo
está 
disponível
no
sítio:
https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 16/11/2025 a 23/11/2025, os interessados deverão
anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (https://iica.int/pt/node/75) em
"Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações do Termo de Referência.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de