DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900035
35
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional,
ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou
Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com monografia enfocando os temas
da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou
Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Mestrado
em Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou
Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências
Sociais com dissertação enfocando os temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou
Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou
Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Doutorado em Segurança Alimentar e Nutricional, ou
Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou
Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com tese enfocando os temas da
Segurança
Alimentar
e Nutricional,
ou
Extensão
Rural,
ou Políticas
Públicas, ou
Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Experiência
profissional com Extensão Rural com agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades
Tradicionais; ou com gestão de políticas públicas na área de segurança alimentar e
nutricional; ou com gestão de políticas públicas na área de inclusão socioprodutiva de
agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; ou com capacitação na
área de segurança alimentar e nutricional; ou com capacitação na área inclusão
socioprodutiva de
agricultores familiares
e/ou Povos
e Comunidades
Tradicionais;
Elaboração de pelo menos 1 (uma) publicação de documento nas áreas de segurança
alimentar e nutricional, inclusão socioprodutiva, ou política pública nos últimos 5 (cinco)
anos.
O
termo 
de
referência
completo
está 
disponível
no
sítio:
https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 16/11/2025 e 23/11/2025, os interessados
deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do
Instituto 
Interamericano
de 
Cooperação
para 
a
Agricultura 
-
IICA
(https://iica.int/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações
do Termo de Referência. .
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos
de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.
(*) Republicação para ajustes nos critérios de seleção e local de residência do consultor
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
(*)Republicado por ter saído no DOU de 21/08/2025 | Edição: 158 | Seção: 3 | Página: 31,
com incorreções.
EDITAL Nº 271/2025 (*)
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/24/002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Realização de
estudos sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com o objetivo de
subsidiar o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação desses programas e
proposição de conteúdos e metodologias para ações de capacitação adaptados às
necessidades e realidades estaduais e ou territoriais [Paraná/PR]".
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Agronomia, ou Agroecologia, ou Ciências
Agrícolas, ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal, ou Zootecnia, ou Ciência e
Tecnologia de Alimentos, ou Nutrição, ou Ciências Sociais: Economia, ou Administração
Pública, ou Sociologia, ou Antropologia, ou Ciência Política, ou Direito, ou Pedagogia, ou
Serviço Social; Experiência profissional mínima de 4 anos em participação ou condução de
projetos ou programas de extensão ou pesquisa, ou gestão de política pública nas temáticas
da segurança alimentar e nutricional e inclusão socioprodutiva rural. Residir no estado do
Paraná/PR, conforme consta no item "9" deste Termo de Referência. Será considerado local
de residência o informado pelo candidato em seu currículo. Currículos sem a informação do
local de residência serão desconsiderados.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional,
ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou
Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com monografia enfocando os temas
da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou
Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Mestrado
em Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou
Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências
Sociais com dissertação enfocando os temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou
Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou
Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Doutorado em Segurança Alimentar e Nutricional, ou
Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou
Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com tese enfocando os temas da
Segurança
Alimentar
e Nutricional,
ou
Extensão
Rural,
ou Políticas
Públicas, ou
Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Experiência
profissional com Extensão Rural com agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades
Tradicionais; ou com gestão de políticas públicas na área de segurança alimentar e
nutricional; ou com gestão de políticas públicas na área de inclusão socioprodutiva de
agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; ou com capacitação na área
de segurança alimentar e nutricional; ou com capacitação na área inclusão socioprodutiva
de agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; Elaboração de pelo
menos 1 (uma) publicação de documento nas áreas de segurança alimentar e nutricional,
inclusão socioprodutiva, ou política pública nos últimos 5 (cinco) anos.
O
termo 
de
referência
completo
está 
disponível
no
sítio:
https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 16/11/2025 e 23/11/2025, os interessados deverão
anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (https://iica.int/pt/node/75) em
"Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações do Termo de Referência. .
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e
haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de
Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.
(*) Republicação para ajustes nos critérios de seleção e local de residência do consultor
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
(*)Republicado por ter saído no DOU de 18/08/2025 | Edição: 155 | Seção: 3 | Página: 20,
com incorreções.
EDITAL Nº 277/2025 (*)
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/24/002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Realização de
estudos sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e sua articulação
com outras políticas públicas nos estados do Nordeste, com o objetivo de subsidiar o
planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação desses programas e proposição
de conteúdos e metodologias para ações de capacitação adaptados às necessidades e
realidades estaduais e ou territoriais. (Pernambuco/PE).
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Agronomia, ou Agroecologia, ou Ciências
Agrícolas, ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal, ou Zootecnia, ou Ciência e
Tecnologia de Alimentos, ou Nutrição, ou Ciências Sociais: Economia, ou Administração
Pública, ou Sociologia, ou Antropologia, ou Ciência Política, ou Direito, ou Pedagogia, ou
Serviço Social, e Experiência profissional mínima de 4 anos em participação ou condução
de projetos ou programas de extensão ou pesquisa, ou gestão de política pública nas
temáticas da segurança alimentar e nutricional e inclusão socioprodutiva rural; Residir no
estado de Pernambuco/PE, conforme consta no item "9" deste Termo de Referência e;
considerado local de residência o informado pelo candidato em seu currículo. Currículos
sem a informação do local de residência serão desconsiderados.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional,
ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou
Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com monografia enfocando os temas
da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou
Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Mestrado
em Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou
Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências
Sociais com dissertação enfocando os temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou
Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou
Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Doutorado em Segurança Alimentar e Nutricional, ou
Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou
Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com tese enfocando os temas da
Segurança
Alimentar
e Nutricional,
ou
Extensão
Rural,
ou Políticas
Públicas, ou
Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Experiência
profissional com Extensão Rural com agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades
Tradicionais; ou com gestão de políticas públicas na área de segurança alimentar e
nutricional; ou com gestão de políticas públicas na área de inclusão socioprodutiva de
agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; ou com capacitação na área
de segurança alimentar e nutricional; ou com capacitação na área inclusão socioprodutiva
de agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais e Elaboração de pelo
menos 1 (uma) publicação de documento nas áreas de segurança alimentar e nutricional,
inclusão socioprodutiva, ou política pública nos últimos 5 (cinco) anos.
O
termo 
de
referência
completo
está 
disponível
no
sítio:
https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 16/11/2025 e 23/11/2025, os interessados
deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do
Instituto 
Interamericano
de 
Cooperação
para 
a
Agricultura 
-
IICA
(https://iica.int/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações
do Termo de Referência. .
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos
de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.
(*) Republicação para ajustes nos critérios de seleção e local de residência do consultor
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
(*)Republicado por ter saído no DOU de 21/08/2025 | Edição: 158 | Seção: 3 | Página: 32,
com incorreções.
EDITAL Nº 279/2025 (*)
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/24/002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Realização de
estudos sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e sua
articulação com outras políticas públicas nos estados do Nordeste, com o objetivo de
subsidiar o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação desses programas
e proposição de conteúdos e metodologias para ações de capacitação adaptados às
necessidades e realidades estaduais e ou territoriais. (Alagoas/AL)".
REQUISITOS
MÍNIMOS: Graduação
em Agronomia,
ou Agroecologia,
ou
Ciências Agrícolas, ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal, ou Zootecnia, ou Ciência
e Tecnologia de Alimentos, ou Nutrição, ou Ciências Sociais: Economia, ou Administração
Pública, ou Sociologia, ou Antropologia, ou Ciência Política, ou Direito, ou Pedagogia, ou
Serviço Social; e Experiência profissional mínima de 4 anos em participação ou condução
de projetos ou programas de extensão ou pesquisa, ou gestão de política pública nas
temáticas da segurança alimentar e nutricional, ou inclusão socioprodutiva rural; Residir
no estado de Alagoas/AL, conforme consta no item "9" deste Termo de Referência e; será
considerado local de residência o informado pelo candidato em seu currículo. Currículos
sem a informação do local de residência serão desconsiderados.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional
, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou
Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com monografia enfocando os
temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou
Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Mestrado
em em Segurança Alimentar e Nutricional , ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou
Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou
Ciências Sociais com dissertação enfocando os temas da Segurança Alimentar e
Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou
Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Doutorado em Segurança Alimentar e
Nutricional , ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou
Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com tese
enfocando os temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas
Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou
Nutrição; Experiência profissional em Extensão Rural com agricultores familiares e/ou
Povos e Comunidades Tradicionais; ou com gestão de políticas públicas na área de
segurança alimentar e nutricional; ou com gestão de políticas públicas na área de inclusão
socioprodutiva de agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; ou com
educação na área de segurança alimentar e nutricional; ou com educação na área
inclusão socioprodutiva de agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais;
e Elaboração de pelo menos 1 (uma) publicação de documento nas áreas de segurança
alimentar e nutricional, inclusão socioprodutiva, ou política pública nos últimos 5 (cinco)
anos.
O
termo
de
referência 
completo
está
disponível
no
sítio:
https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 16/11/2025 e 23/11/2025, os interessados deverão
anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (https://iica.int/pt/node/75) em
"Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações do Termo de Referência.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de