DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 155440
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23754.000342/2021-45.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 19.107.299/0001-06 -
PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: 4° termo aditivo n° 13/2025 ao
contrato administrativo n° 01/2021, que fazem entre si, a união, por intermédio do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - campus Tefé e a
empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA, que tem como objeto prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, referente a serviços continuados de
vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
para o IFAM campus Tefé, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n° 8.666, de 1993..
Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.579,04.
Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001060/2025-23.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de ar-condicionado, a fim de atender as demandas do
Instituto Federal da Bahia - Campus Jequié.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 58.752,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
CAMPUS BRUMADO
GABINETE/BRU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato N. 90/2025. Processo SEI: 23846.001845/2025-32.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
09/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ:
10.764.307/0001-12. Contratado(a): JEOVANE SOARES RODRIGUES. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 90/2025. Vigência: 29/10/2025 a 28/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: LUZIA MATOS MOTA - Reitora
- pelo contratante; JEOVANE SOARES RODRIGUES - Professor(a) Substituto(a)
-
Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2025.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato N. 146/2024. Processo SEI: 23846.000551/2025-93.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
08/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ:
10.764.307/0001-12. Contratado(a): ROMÁRIO PEREIRA RODRIGUES. Objeto: Prorrogação
do Contrato nº 146/2024. Vigência: 04/11/2025 a 03/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: LUZIA MATOS MOTA - Reitora
- pelo contratante; ROMÁRIO PEREIRA RODRIGUES - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 04/11/2025.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato N. 143/2024. Processo SEI: 23846.000521/2025-87.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
01/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ:
10.764.307/0001-12. Contratado(a):CÍCERO ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 143/2024. Vigência: 29/10/2025 a 28/04/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: LUZIA MATOS
MOTA - Reitora - pelo contratante; CÍCERO ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2025.
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23847.000270/2025-21. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0019-41 e a HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
50.221.019/0106-03. OBJETO: Convênio que busca oferecer um sistema de Estágio
Supervisionado na CONCEDENTE, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a
manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes, tendo
como objetivos: a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem
de competências próprias da atividade profissional; b) Planejar, executar, acompanhar e
avaliar as atividades de estágio em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento de integração em termos de
treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento
humano. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado
automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa
manifestação contrária da convenente ou concedente, apresentada em até, no máximo, 30
dias antes da data de término previsto. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025. Fundamento
Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788/2008 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.252323/2025-57.
Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA .
Contratado: 14.235.309/0001-75 - RECONCAVO SOLUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Serviço de substituição de transformador ecológico 112 /5 kva e substituição de 2 quadros
gerais de baixa tensão com todos os materiais necessários para realização do serviço.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/11/2025 a
18/05/2026. Valor Total: R$ 120.251,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.250257/2025-91.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA.
Contratado:
30.588.816/0001-49 -
ADSUMUS
SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
Objeto:
Prestacao de servico de vigilancia armada noturna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
302.400,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.251244/2025-35.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
objeto refere-se a contratação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado
virtual IN COMPANY com o fim de atender as necessidades do IF BAIANO, campus
Alagoinhas-Ba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$
162.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001560/2024-21.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição
de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores
sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 11.790,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.004384/2025-71.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
ativos de rede compreendidos por switches para redes Local Area Network - LAN, além de
módulos, acessórios, solução de gerência, e
prestação de serviço de instalação,
transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia estendida de, no mínimo, 60
(sessenta) meses, para renovação e ampliação do parque de equipamentos de rede do
Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 276.164,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 168/2024.
Nº Processo: 23473.002314/2024-61.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado:
20.097.277/0001-91 - TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o primeiro reajuste de valores do
contrato nº 168/2024, com a aplicação do índice IPCA (índice de preços ao consumidor
amplo), mantido e atualizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
acumulado entre o período de 07/2024 a 06/2025. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.050,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Na edição n° 191, de 02 de OUTUBRO de 2024, página 39, EXTRATO DE
ACORDO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ORBITINF TECNOLO G I A
LTDA, CNPJ: 19.932.873/0001-60; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FC P C,
CNPJ: 05.330.436/0001-62, onde se lê: "vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses" ; Leia-se
"vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses".
ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO
Assistente Administrativo
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.Nº PROCESSO: 23850.000214/2025-37. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVACAO INDUSTRIAL -
EMBRAPII, CNPJ: 18.234.613/0001- 59; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA -
FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I
intitulado "GESTÃO DE PROJETOS EMBRAPII:PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEVOLUÇÃO DE
RECURSOS, AVALIAÇÃO ECLASSIFCAÇÃO DE PROJETOS", a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 994.146,66 (novecentos e noventa e quatro mil
cento e quatro e seis reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.