DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900040
40
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000201/2025-68. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-
45; MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 16.383.848/0015-82;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "LEITURA INTELIGENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO",
a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 821.764,70 (oitocentos e
vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15
(quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23255.004748/2025-51. PARTÍC I P ES :
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Ceará -
IFCE, CNPJ
nº
10.744.098/0001-45 e o Governo do Estado do Ceará e os órgãos/entidades integrantes do
Poder executivo, por intermédio da SEPINCE, CNPJ 50.182.787/0001-28; SEDUC, CNPJ
07.954.514/0001-25 e a SECITECE, CNPJ 73.642.415/0001-32. OBJETO: Rede de Popularização
da Ciência e Divulgação Científica - RedePop CE - CURSO DE FORMAÇÃO "NÓS POR NÓS".
VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 16/11/2026 - 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 158969
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23848.001287/2022-42.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.215.075/0001-
79 - LOCABRAS SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/12/2025 a 08/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.371,48. Data de
Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE APOSTILAMENO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2025
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BOA VIAGEM. CONTRATADO: MARIANY
SOUSA CAVALCANTE. OBJETO: Retificação da cláusula primeira do referido contrato,
ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que
pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA:
17/11/2025. ASSINA: João Paulo Arcelino do Rêgo, Diretor Geral, pela Contratante.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158316
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23261.002969/2021-82.
Pregão.
Nº 1/2022.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.150.746,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 158953
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23255.008923/2023-18.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: A prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
19/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 20/11/2025 e término em 20/11/2026 e o
reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os
artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta -
reajuste" do contrato nº 19/2023, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução
normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência:
20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202,24. Data de
Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.004179/2025-51.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns
de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
17.700,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23255.010099/2023-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,66%
do valor inicial atualizado do contrato ao item 22, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 18.834,10 (dezoito mil oitocentos e trinta e quatro reais e dez
centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993. O valor da
contratação passa de r$ 708.011,80 (setecentos e oito mil onze reais e oitenta centavos) para
r$ 726.845,89 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove
centavos). Vigência: 13/11/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
726.845,91. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz;
CONTRATADA: Vanessa Ribeiro Morelo. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 18/11/2025 à 18/11/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente,
Classe DI, Nível 1, com titulação em Licenciatura em Filosofia e Especialização em Filosofia e
Psicanálise, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025.
CAMPUS LINHARES
EDITAL Nº 8, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS LINHARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de
Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993 e e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de
acordo com normas e condições deste Edital:
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-
e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para
suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis
são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de
novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição, e nos termos da
Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016, a partir da convocação e
efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser
aproveitados para as necessidades dos demais campi, sendo que a não aceitação manterá o
candidato na lista para convocação para o campus para o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
.
.ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
.REGIME DE TRABALHO *
.V AG A S
. .1 - Geografia
.40 h
.1
3. TITULAÇÃO
3.1 Requisitos básicos
3.1.1.3.1.1.Geografia: Licenciatura em Geografia; OU Licenciatura em Geografia
com Especialização Lato Sensu em Geografia, Educação, Ensino ou áreas afins; OU Licenciatura
em Geografia com Mestrado em Geografia, Educação, Ensino ou áreas afins.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Período: 19/11/2025 a 30/11/2025 - Consultar o cronograma (Anexo I)
4.2. Horário: até as 23:59 horas do dia 30/11/2025 (horário de Brasília).
4.3.
Local:
As
inscrições
serão
realizadas
exclusivamente
pelo
link
https://www.linhares.ifes.edu.br/selecao
5. Das Disposições Gerais:
5.1. O candidato classificado será convocado, por e-mail, pelo Ifes, obrigando-se a
declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato no
prazo de 02 (dois) dias úteis após sua convocação, permitirá ao Ifes convocar o próximo
candidato.
5.2. Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato deverá
observar o prazo estabelecido na convocação para se apresentar no campus a que foi
convocado e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação, caso
contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será convocado.
5.3. Havendo desistência do candidato selecionado para a efetivação da
contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado o
candidato subsequente.
5.4. No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado após o
preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro, e dentro do
prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos aprovados
para vagas que venham a surgir em quaisquer campi deste Instituto.
5.4.1. Na hipótese de recusa da sua contratação para o campus ofertado, o
candidato deverá entregar declaração de desistência por escrito, no prazo de 02 (dois) dias
úteis.
5.4.1.1. No caso de a recusa ser para o campus para o qual pleiteou a vaga,
referente a este Edital, o candidato será eliminado, não podendo mais ser convocado para
nenhum outro campus do Ifes.
5.4.1.2. No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do pleiteado, a
recusa não implicará a eliminação do candidato, podendo este ser reaproveitado por qualquer
outro campus do Ifes.
5.5. Se o candidato estiver participando de outros processos seletivos,
concomitantemente, o Ifes não se responsabiliza caso haja coincidência das datas de provas
nos campi. O candidato deve optar por qual prova realizará.
5.6. O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da
Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única
vez, por igual período.
5.7. Fica eleito o foro desta Comarca de Linhares/ES para qualquer ação fundada
neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.
SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158892
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23185.001965/2021-50.
Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA -
SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato conforme cct/2025. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 161.024,88. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 06/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e MONIQUE SILVARES
MISSAGIA. OBJETO: Encerramento do contrato nº 10/2023, com efeitos a partir de 03 de
novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.
Fechar