DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001545/2025-23.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo
Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do
Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001545/2025-23.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA. Objeto:O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os
laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior , Cocal, Corrente , José de
Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 9.350,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001545/2025-23.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os
laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior , Cocal, Corrente , José de
Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
12.050,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001545/2025-23.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo
Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do
Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
6.450,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001545/2025-23.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 61.363.747/0001-07 - DI SALVI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de
equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior ,
Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
193.498,80. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001545/2025-23.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 48.692.223/0001-93 - ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de
equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo Maior ,
Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do Piauí, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
52.524,70. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001545/2025-23.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 46.300.550/0001-27 - FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras, Uruçui, Campo
Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do Piauí, Valença do
Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
105.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001545/2025-23.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 39.600.199/0001-24 - ESSENCIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA.Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa para aquisição de equipamentos para os laboratórios de solos nos Campi Oeiras,
Uruçui, Campo Maior , Cocal, Corrente , José de Freitas, Paulistana, Pio ix, São João do
Piauí, Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.26. Valor Total:
R$ 54.300,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172002931202532. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos destinados à emissão e leitura de identificações estudantis e ao apoio em
inventários patrimoniais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço: Av.
Pres.
Jânio Quadros,
330, Santa
Isabel
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma
compras. gov.br e as especificações constantes na tabela abaixo, prevalecerão estas
últimas..
CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 158146-26431-2024NE800023
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158359
Nº Processo: 23178.000329/2025-19.
Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA .
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: O presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e
obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda
contratada e o pagamento dos encargos de uso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a . Valor
Total: R$ 388.098,96. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 362/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 23421.002739/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
PRORROGAR a vigência e SUPRIMIR valor do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
139/2021-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00292/2025/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 55.930,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - PNAE
A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público o
resultado da habilitação da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS
conforme consta nas Atas de abertura das sessões públicas de acordo com as datas do
cronograma: Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó - COAFS, Associação dos
Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Associação da Comunidade de Marcação e Adjacência
do Município de Currais Novos-RN, Genilson Alves Dantas, Júlio Cesar de Aquino e a Associação
dos Produtores Rurais de Portalegre. Os licitantes selecionados para o fornecimento dos
produtos constam nas Atas de Abertura das seções públicas em conformidade com os critérios
de seleção, os laudos das amostras e o julgamento da habilitação.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 - PAA
A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público o
resultado da habilitação da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS
conforme consta nas Atas de abertura das sessões públicas de cada campus de acordo com
as datas do cronograma: Associação das Mulheres Produtoras Rurais da Comunidade de
Quandu e Adjacências do Município de Currais Novos e a Associação dos Produtores Rurais
de Angicos - ASPRA. Os licitantes selecionados para o fornecimento dos produtos constam
nas Atas de Abertura das seções públicas em conformidade com os critério de seleção, os
laudos das amostras e o julgamento da habilitação.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2025 - RE/IFRN
PROCESSO SUAP Nº 23421.006116.2025-63. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 14/2025,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e o Laboratório Nacional de Computação
Científica (LNCC), CNPJ nº 04.079.233/0001-82. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema
Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para
que o LNCC possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta
cooperação permitem que possa haver, por parte do LNCC, desenvolvimento de novas
funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam
compartilhados com o IFRN. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e
Fábio Borges de Oliveira, Diretor do LNCC. VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 18/11/2028. Data da
assinatura: 18/11/2025.t
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 359/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 346/2024.
Nº Processo: 23139.001924/2024-49.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato de nº 346/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.480,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).