DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900052
52
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2025 a 3 de julho de 2026.
PROCESSO: 23236.015448/2025-26
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Anderson
Augusto Brito Burton, como contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
23/2025/PAL/REI/IFTO, de 17 de novembro de 2025, que entre si celebram o Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Thiago Ruiz
Garica, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 59/2025/PAL/REI/IFTO, de 15 de setembro de 2025, extrato publicado
no DOU de 16 de setembro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
67/2025/PAL/REI/IFTO, de 29 de outubro de 2025, publicado no DOU de 30 de outubro de
2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.015448/2025-26.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso
IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.
VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2025 a 3 de julho de 2026.
PROCESSO: 23236.015448/2025-26
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Thiago
Ruiz Garica, como contratado.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 179, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
por intermédio do seu Presidente, vem complementar o Edital nº 170, de 23 de outubro
de 2025 que torna público e convida para candidatura os interessados em compor o
Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco
Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior, visando subsidiar a elaboração das provas do
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas/ Prova Nacional
Docente (PND).
Fica acrescido, no item 6 - DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO, o
seguinte texto:
6.14. Os recursos contra os resultados preliminares das etapas previstas neste
Edital deverão ser interpostos, tempestivamente, exclusivamente por meio eletrônico,
mediante envio de mensagem para o endereço recurso.cgal@inep.gov.br no prazo
estabelecido no Cronograma.
6.14.1. O recurso deverá ser
devidamente fundamentado e conter,
obrigatoriamente, nome completo do candidato, CPF, área e perfil de inscrição, bem como
a indicação clara e objetiva do objeto do pedido de revisão.
6.14.2. Não serão conhecidos recursos extemporâneos, apresentados por meio
diverso do aqui estabelecido, sem fundamentação ou encaminhados para endereço
eletrônico distinto, cabendo ao Inep a análise e decisão em caráter definitivo sobre os
recursos interpostos.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 170 e sua retificação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, que torna pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação
da Formação Médica - Enamed 2025, publicado no DOU nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, páginas 51 a 55, retificado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, página
57, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
No Anexo I, onde se lê:
Cronograma das ações específicas da avaliação teórica do Enade para o curso de Medicina/Enamed 2025.
. .Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
. .III.
.Divulgação da relação de estudantes em situação regular no Enade 2025
.Inep
.5 de dezembro de 2025
.enade.inep.gov.br
Leia-se:
Cronograma das ações específicas da avaliação teórica do Enade para o curso de Medicina/Enamed 2025.
. .Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
. .III.
.Divulgação da relação de estudantes em situação regular no Enade 2025
.Inep
.21 de novembro de 2025
.enade.inep.gov.br
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, e suas retificações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036001766202485. Objeto: Registro de preço para contratação
contratação de serviços contínuos relacionados ao planejamento, organização, promoção,
execução, acompanhamento e logística de eventos promovidos pelo Instituto Nacional de
Pesquisas e Estudos Educacionais - Inep.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 19/11/2025
das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa
Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-
90028-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestao e Planejamento
(SIASGnet - 18/11/2025) 153978-26290-2025NE123456
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025 que torna público e convida para
candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens
da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior,
visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade) Licenciaturas/ Prova Nacional Docente (PND).
No item 13, CRONOGRAMA, onde se lê:
13.1. Cronograma do processo seletivo:
. .AT I V I DA D E
.PERÍODO
. .Período de Inscrição
.03/11/2025 a 17/11/2025
. .Seleção
.18/11/2025 a 30/11/2025
. .Resultado provisório
.01/12/2025
. .Período de interposição de recursos
.01 e 02/12/2025
. .Resultado final
.03/12/2025
Leia-se:
13.1. Cronograma do processo seletivo:
. .AT I V I DA D E
.PERÍODO
. .Período de Inscrição
.03/11/2025 a 23/11/2025
. .Seleção
.24/11/2025 a 02/12/2025
. .Resultado provisório
.03/12/2025
. .Período de interposição de recursos
.04 e 05/12/2025
. .Resultado final
.08/12/2025
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 170, de 23 de outubro de
2025, publicado no DOU de 24 de outubro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 175, de 05 de novembro de 2025, que torna pública a abertura de
inscrições para seleção e cadastramento de colaboradores para compor a Comissão Técnico-
Científica do Celpe-Bras, publicado no DOU de 06 de novembro de 2025, seção 3, páginas 57 a
61, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No item 4.1, DAS VAGAS
Onde se lê:
Serão disponibilizadas 15 (quinze) vagas para composição da Comissão Técnico-
Científica do Celpe-Bras, podendo haver cadastro de reserva para o caso de vacância de uma
das vagas
previamente ocupadas.declaração
assinada eletronicamente
pelo GOV.BR
(https://www.gov.br/governodigital/pt.br/identidade/assinatura-eletronica) 
ou 
sistema
eletrônico (SEI ou outros) que apresente informações da instituição empregadora, curso(s) e
área(s) de atuação docente e data de admissão.
Leia-se:
Serão disponibilizadas 15 (quinze) vagas para composição da Comissão Técnico-
Científica do Celpe-Bras, com cadastro de reserva de 5 (cinco) vagas, para o caso de vacância de
uma das vagas previamente ocupadas.
No item 15, DO CRONOGRAMA
Onde se lê:
. . At i v i d a d e
.Datas Previstas
. .Publicação do Edital
.10/11/2025
. .Abertura das inscrições
.às 
9h
do 
dia
11/11/2025
. .Encerramento das Inscrições
.às 
18h
do 
dia
17/11/2025
. .Seleção das inscrições dos especialistas em Língua Portuguesa para Estrangeiros
- PLE
.18 a 25/11/2025
. .Publicação dos resultados preliminares
.26/11/2025
. .Recursos
.26 a 28/11/2025
. .Nomeação dos especialistas em Língua Portuguesa para Estrangeiros - PLE
selecionados
.02/12/2025
Leia-se:
. . At i v i d a d e
.Datas Previstas
. .Publicação do Edital
.06/11/2025
. .Abertura das inscrições
.às 
9h
do 
dia
11/11/2025
. .Encerramento das Inscrições
.às 
18h
do 
dia
23/11/2025
. .Seleção das inscrições dos especialistas em Língua Portuguesa para Estrangeiros
- PLE
.24 a 27/11/2025
. .Publicação dos resultados preliminares
.28/11/2025
. .Recursos
.28 a 30/11/2025
. .Nomeação dos especialistas em Língua Portuguesa para Estrangeiros - PLE
selecionados
.03/12/2025
No Anexo II - REQUISITOS COMPLEMENTARES COM CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
Onde se lê:
. . Experiência em atividades do Celpe-Bras / Inep (até 30 pontos)
. .Critério
.Pontuação Unitária
.Limite Máximo
. .Designação como Membro de CTC do CELPE-BRAS
.2 por portaria
.6 pontos
Leia-se:
. .Experiência em atividades do Celpe-Bras / Inep (até 30 pontos)
. .Critério
.Pontuação Unitária
.Limite Máximo
. .Designação como Membro de CTC do CELPE-BRAS
.3 por portaria
.6 pontos
Onde se lê:
. .Experiência docente em PLE (até 15 pontos)
. .Critério
.Pontuação Unitária .Limite
Máximo
. .Exercício do magistério, como docente de português como
segunda língua e/ou língua estrangeira em cursos de extensão em
Instituição Pública de Ensino Superior ou Centros Culturais
Brasileiros,
Núcleos de
Estudos
Brasileiros, Leitorados
ou
programas do governo federal (Mais Médicos, Idiomas Sem
Fronteiras etc.). Por edição do curso.
.1,5 por semestre
.6 pontos
Leia-se:
. .Experiência docente em PLE (até 15 pontos)
. .Critério
.Pontuação Unitária .Limite
Máximo
. .Exercício do magistério, como docente de português como
segunda língua e/ou língua estrangeira em cursos de extensão em
Instituição Pública de Ensino Superior ou Centros Culturais
Brasileiros,
Núcleos de
Estudos
Brasileiros, Leitorados
ou
programas do governo federal (Mais Médicos, Idiomas Sem
Fronteiras etc.). Por edição do curso.
.1,5 por edição do
curso
.6 pontos
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 175, de 05 de novembro de 2025.