DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23066.009411/2025-68. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: JUDIT KRISZTA SZA B O.
Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em
Ecologia: Teoria, Aplicação e Valores. Início: 01/09/2025, não ultrapassando quarenta e oito
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Titular,
Classe D, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE
e JUDIT KRISZTA SZABO.
Processo nº 23066.071287/2024-79. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ARIEL LORRAINE SALLEH.
Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa Multidisciplinar de Pós-
Graduação em Cultura e Sociedade. Início: 01/07/2025, não ultrapassando quarenta e oito
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Titular,
Classe D, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE
e ARIEL LORRAINE SALLEH.
Processo nº 23066.067067/2024-41. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: KATRIN KULLASEPP. Objeto:
atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em
Psicologia. Início: 10/04/2025, não ultrapassando quarenta e oito meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Associado, Classe C, nível 1,
com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva,
nos termos
da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE
e KATRIN
KU L L A S E P P .
Processo nº 23066.061362/2024-93. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARTIN CISMONDI DUARTE.
Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa de Pós-graduação em
Engenharia Industrial. Início: 24/03/2025, não ultrapassando quarenta e oito meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Titular, Classe D,
nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARTIN
CISMONDI DUARTE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
solução de backup
LUCIANO GOMES SILVA
Coordenador de Licitação / Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2025) 158719-26449-2025NE800001
Processo nº 23066.057653/2024-87. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DA 
BAHIA. 
Contratada:
KARINA 
TEIXEIRA
MAGALHÃES GUEDES. Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa
de Pós-graduação em Engenharia Química. Início: 01/11/2024, não ultrapassando vinte e
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Associado, Classe C, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BA R R E T O
ANDRADE e KARINA TEIXEIRA MAGALHÃES GUEDES.
Processo nº 23066.081592/2023-98. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ABDOUMALIQ TIMOTHY
SIMONE. Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Início: 16/06/2025, não ultrapassando quarenta e
oito meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Titular, Classe D, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BA R R E T O
ANDRADE e ABDOUMALIQ TIMOTHY SIMONE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.ESPAÇO HARMONICO LTDA
.58.881.725/0001-16
.17/11/2025 a 16/11/2030
.
.BEAUTE PARTICIPAÇÕES LTDA
.57.168.111/0001-29
.17/11/2025 A 16/11/2030
.
.SALDANHA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
.33.036.983./0001-75
.13/11/2025 A 12/08/2030
.
.EDITORA VENUS LTDA
.53.886.531/0001-90
.17/11/2025 A 16/11/2030
.
.M7 ASSESOR DE INVESTIMENTO LTDA
.10.515.895.0001-50
.13/11/2025 A 12/11/2030
.
.INSTITUTO OLGA BARROSO
.48.620.545/0001-27
.17/11/2025 a 16/11/2030
.
.INTERART ARQUITETURA E INTERIORES COMERCIO E SERVIÇOIS LTDA
.03.122.601/0001.65
.24/10/2025 A 23/10/2030
.
.ASSOCIAÇÃO TOBIAS CASSIMIRO ALBUQUERQUE
.12.975.642/0001-95
.13/11/2025 A 11/11/2030
.
.BRUNA STEPHANIE RODRIGUES RIBEIRO
.CPF
.13/11/2025 A 12/11/2030
.
.TRAMITES CONTABILIDADE S/S
.15.209.849/0001-47
.13/11/2025 A 12/11/2030
.
.FOURSALES TECNOLOGIA E SERVIÇOS
.19.192.090/0001-98
.13/11/2025 A 12/11/2030 A
.
.IAP COSMETICOS LTDA
.05.346.644/0057-04
.18/01/2025 A 17/11/2030
.
.FERNANDO BRAGA FERREIRA LTDA
.02.329.583/0001-24
.13/11/2025 A 12/11/2030
.
.S.H. MOREIRA FRANCO E CIA LTDA
.07.767.551/0001-24
.13/11/2025 A 12/11/2030
.
. A RECREATIVA LTDA
.18.136.408/0001-50
.13/08/2025 A 12/11/2030
.
.INSTITUTO DE MÚSICA JACQUES LTDA
.16.572.671/0001-67
.12/11/2025 A 11/11/2030
.
.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS
.07.191.406/0001-48
.18/11/2025 A 17/11/2030
.
.INFNET EDUCAÇÃO S.A
.00.673.757/0001-46
.18/11/2025 A 17/11/2030
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: NUP 08020.009304/2021-49 Interessados: Universidade Federal do Ceará - UFC e Ministério da justiça e Segurança Públicos - MJSP. Objeto: Conciliação firmada para entrega
e cessão de uso perpétuo e gratuito dos softwares resultantes do TED nº 001/2019 ("Sinep Big Data e Inteligência Artificial") e definição da destinação final dos bens e equipamentos
adquiridos no referido TED. Cláusulas Principais: Cessão de uso; preservação da propriedade intelectual da UFC; sigilo do código-fonte; incorporação dos equipamentos ao patrimônio
da UFC; vedação de compartilhamento com particulares; penalidades por descumprimento; título executivo extrajudicial. Vigência: Efeitos permanentes. Data assinatura: 12/11/2025.
Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (UFC); Camila Kühl Pintarelli (MJSP/SENASP); Gustavo Vicente Daher Montes (CCAF/AGU); Kaline Santos Ferreira (CCAF/AGU).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23067.033747/2022-99.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.585.979/0001-02 - FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Suprimir 4,166% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 444.327,07 (quatrocentos e quarenta
e quatro mil trezentos e vinte sete reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1° e 2°, da lei n.º8.666/1993.
1.1.2. Acrescentar 4,166% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 444.327,07 (quatrocentos e
quarenta e quatro mil trezentos e vinte sete reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º8.666/1993.
1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão e acréscimo.. Vigência: 13/11/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.665.589,33. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).