DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2025/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 096/2025. Processo 23854.008562/2025-12. Contratante:
Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de
Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: à gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão intitulado: AEC - X Simpósio de Biomedicina do Sudoeste
Goiano e I Interligas - O Biomédico e A Interprofissionalidade, no valor total de R$
15.000,00 (quinze mil reais). Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à
Pesquisa. Assinatura: 17/11/2025. Vigência: 31/12/2025. Jataí, 17 de novembro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 23071.003215/2024-20.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 34.288.612/0001-43 -
K. T. M. BANDEIRA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em 7,17% de acordo com
a variação do índice INCC, ocorrida no período de maio de 2024 a maio de 2025,
desconsiderando as medições 1 e 2, conforme previsto na cláusula sétima do contrato,
perfazendo um valor de R$ 227.550,06, sendo R$ 46.901,80 referente a mão de obra e R$
180.648,26 referente a material. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.480.969,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005319202550. Objeto: Aquisição de materiais de consumo..
Total de Itens Licitados: 107. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
deverão cotar dentro das especificações contidas no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/ufjf
(SIASGnet - 18/11/2025) 153061-15228-2024NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005382/25-96. Objeto: Aquisição de material de consumo
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90060-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no
edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as
constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por
desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/ufjf
(SIASGnet - 18/11/2025) 153061-15228-2024NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005084202504. Objeto: Aquisição de roupas, jalecos, botas,
tapete e outros.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90054-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão cotar dentro das especificações do edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/ufjf
(SIASGnet - 18/11/2025) 153061-15228-2024NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE ADESÃO Nº
115/2019-UFLA Processo: 23090.006672/2024-48. Celebrantes: Universidade Federal de
Lavras
- 
UFLA,
CNPJ
22.078.679/0001-74; 
GEAP
Autogestão
em 
Saúde,
CNPJ
03.658.432/0001-82. Objeto: Reajustar os preços cobrados pelos exames, com base no IPCA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes à matéria. Valor
atualizado: R$ 463.180,76. Vigência: A partir de 22/06/2025. Assinatura: 28/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.221398/2025-34 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universiteit van
Amsterdam - Faculteit de Maatschappij- en Gedragswetenschappen, Holanda. Objeto:
Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor:
Não se aplica. Início da vigência: 08 de abril de 2025. Fim de Vigência: 08 de abril de 2030.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
Prof. Crista Boer - Diretora da Faculteit de Maatschappij- en Gedragswetenschappen.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.235916/2025-05 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Adyghe State
University (ASU), Rússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de junho de 2025.
Fim de Vigência: 06 de junho de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Daud Mamii - Reitor da ASU.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.210923/2025-96 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Erasmus University Medical
Center (Erasmus MC), Holanda. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições
em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de março de 2025.
Fim de Vigência: 28 de março de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Stefan Sleijfer - Presidente da Erasmus MC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.204483/2025-38 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Chile
- Facultad de Arquitectura y Urbanismo (UCh-FAU), Chile. Objeto: Promover a cooperação
entre ambas as instituições nos campos da arquitetura, do urbanismo, do design e da
geografia. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de setembro de 2025. Fim de
Vigência: 03 de setembro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Manuel Jesús Amaya Díaz - Decano da FAU .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.212843/2025-75 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universiteit Gent,
Bélgica. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de abril de 2025. Fim de
Vigência: 03 de abril de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Erik Witvrouw - representante da Universiteit Gent.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.229661/2025-33 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Institute for the
Advancement of Homeopathy - HOHM Foundation, EUA. Objeto: Promover a cooperação
entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da
vigência: 26 de junho de 2025. Fim de Vigência: 26 de junho de 2030. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Alastair Gray -
Diretor de Pesquisa do Institute for the Advancement of Homeopathy - HOHM Foundation.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.231587/2025-15 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Institut Mines-
Télécom (IMT), França. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 04 de julho de 2025.
Fim de Vigência: 04 de julho de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Cécile Dubarry - Presidente Executiva do IMT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.245121/2025-05 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Politécnico
de Coimbra (IPC), Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de
2025. Fim de Vigência: 01 de setembro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jorge Manuel Conde - Presidente do IPC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.243517/2025-18 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Jiangsu University,
China. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse
mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de junho de 2025. Fim de Vigência: 23
de junho de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, Prof. Xing Weihong - Presidente da Jiangsu University.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.236762/2025-61 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Kazan Federal
University, Rússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos
de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de setembro de 2024. Fim
de Vigência: 24 de setembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Timirkhan Alishev - Vice-Reitor para Relações
Internacionais da Kazan Federal University.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.266367/2025-11 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Kibogora
Polytechnic, Ruanda. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de outubro de
2025. Fim de Vigência: 22 de outubro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Mukamusoni Duriyha - Vice-Chanceler do
Kibogora Polytechnic.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.271853/2024-61 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Obafemi Awolowo
University (OAU), Nigéria. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de março de 2025.
Fim de Vigência: 24 de março de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Adebayo Bamire - Vice-Chanceler da OAU .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.244920/2025-56 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Pushkin State
Russian Language Institute, Rússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as
instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de
junho de 2025. Fim de Vigência: 06 de junho de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Gusev Vladimirovich - Reitor da
Pushkin State Russian Language Institute.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.243399/2025-30 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, a Ruhr Universität Bochum, a
Universität Duisburg Essen e a Technische Universität Dortmund, Alemanha. Objeto: Promover
a cooperação entre as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 09 de junho de 2025. Fim de Vigência: 09 de junho de 2030. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Prof. Martin Paul - Reitor
da RUB; Prof. Manfred Bayer - Presidente da UDE; e Prof. Barbara Albert - Reitora da TUD.