DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153283
Número do Contrato: 488/2024.
Nº Processo: 23072.269278/2024-37.
Dispensa. Nº 71/2024. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de
março de 2026, a contar de 20 de dezembro de 2024, do contrato 488/2024 celebrado
entre as partes em 20 de dezembro de 2024.permanecem inalteradas as demais condições
e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de dezembro de 2024, não modificadas
por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas..
Vigência: 17/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.000,00.
Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2025 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.245742/2025-81.
Dispensa Nº 26/2025. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de
pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead, com a
finalidade de dar apoio ao projeto "inclusão escolar de pessoas com deficiência na
educação básica e no ensino superior: acessibilidade, permanência e formação"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a
17/01/2030. Valor Total: R$ 119.970,40. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.212547/2025-74-Convênio nº 04/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade de Medicina, e o Município de Joaquim Felício/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001-
77. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso
de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde
do Município de Joaquim Felício, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da
vigência: 06 de março de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da
UFMG, Sr. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Prefeito do Município de Joaquim Felício, e
Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 711.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ANIMALE CLÍNICA VETRINÁRIA LTDA CNPJ: 59.527.149/0001-
76 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na
Instituição Concedente. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/11/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada da construção civil,
para execução da Quarta Etapa do Bloco Modular do Tapajós - BMT, situado na Unidade
Tapajós da Ufopa, no município de Santarém-PA, com fornecimento de material e mão de
obra, conforme especificações a serem contidas no projeto básico da contratação e no
termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/11/2025 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº Salé - SANTAREM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró Reitor de Administração
(SIDEC - 18/11/2025) 158515-26441-2024NE801062
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
CNPJ: 11.118.393/0001-59
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 455
(quatrocentos e cinquenta e cinco) diplomas no período de 02/06/2025 a 13/11/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G25 CALE - 8639, 8640, 8641, 8642,
8643, 8644, 8645, 8646, 8647]; [G25 CITB - 8548, 8565, 8566, 8567, 8568, 8569, 8570];
[G25 CJUR - 8435, 8533, 8546, 8738, 8739, 8740, 8741, 8742, 8743, 8744, 8745, 8746,
8771, 8772, 8773]; [G25 CMAL - 8562]; [G25 COBI - 8515]; [G25 CORI - 8536, 8537, 8538,
8539, 8637, 8638, 8808, 8809, 8810, 8811, 8812, 8813, 8814, 8815, 8816, 8817, 8818,
8819, 8820, 8821, 8822, 8823, 8824, 8825, 8826, 8827, 8828, 8829, 8830]; [G25 FMPA -
8774, 8775, 8776, 8777, 8778, 8779, 8780, 8781, 8782, 8783, 8784, 8785, 8786, 8787,
8788, 8789, 8790, 8791, 8792, 8793, 8794, 8795, 8796, 8797, 8798, 8799, 8800, 8801,
8802, 8803, 8804]; [G25 IBEF - 8380, 8381, 8382, 8383, 8391, 8392, 8395, 8396, 8399,
8400, 8401, 8402, 8403, 8404, 8405, 8406, 8407, 8408, 8409, 8410, 8411, 8412, 8413,
8414, 8457, 8514, 8583, 8593, 8594, 8595, 8596, 8669, 8670, 8671, 8672, 8673, 8674,
8675, 8676, 8677, 8678, 8688, 8689, 8690, 8691, 8692, 8693, 8694, 8695, 8696, 8698,
8699, 8700, 8701, 8702, 8703, 8704, 8705, 8706, 8707, 8708]; [G25 ICED - 8379, 8393,
8394, 8398, 8415, 8416, 8417, 8456, 8458, 8459, 8460, 8498, 8499, 8508, 8512, 8520,
8526, 8534, 8541, 8545, 8547, 8572, 8573, 8574, 8575, 8576, 8577, 8578, 8579, 8580,
8581, 8582, 8584, 8585, 8586, 8587, 8589, 8590, 8597, 8598, 8599, 8600, 8601, 8602,
8603, 8604, 8605, 8607, 8608, 8609, 8610, 8611, 8612, 8613, 8614, 8615, 8616, 8617,
8618, 8619, 8620, 8621, 8622, 8623, 8627, 8628, 8629, 8630, 8631, 8632, 8633, 8634,
8635, 8660, 8666, 8667, 8668, 8680, 8682, 8685, 8686, 8687, 8731, 8752, 8761, 8762,
8763, 8832]; [G25 ICS - 8384, 8385, 8397, 8441, 8442, 8443, 8444, 8445, 8446, 8447, 8448,
8449, 8450, 8451, 8452, 8453, 8454, 8455, 8521, 8522, 8523, 8525, 8532, 8535, 8549,
8550, 8551, 8552, 8553, 8554, 8555, 8556, 8557, 8558, 8559, 8560, 8561, 8563, 8564,
8588, 8624, 8625, 8626, 8658, 8659, 8661, 8662, 8663, 8664, 8683, 8684, 8754]; [G25 ICTA
- 8386, 8387, 8388, 8389, 8390, 8418, 8419, 8420, 8421, 8422, 8423, 8424, 8425, 8426,
8427, 8428, 8429, 8430, 8431, 8432, 8433, 8434, 8436, 8437, 8438, 8439, 8440, 8461,
8477, 8501, 8502, 8509, 8540, 8542, 8571, 8636, 8665, 8681, 8697, 8732, 8733, 8734,
8735, 8736, 8737, 8753, 8758, 8759, 8760, 8764, 8765, 8766, 8767, 8768, 8769, 8770,
8805, 8806, 8807, 8831]; [G25 IEG - 8478, 8479, 8480, 8481, 8482, 8483, 8484, 8485,
8486, 8487, 8488, 8489, 8490, 8491, 8492, 8493, 8494, 8495, 8496, 8497, 8510, 8511,
8513, 8516, 8517, 8518, 8519, 8709, 8710, 8711, 8712, 8713, 8714, 8715, 8716, 8717,
8718, 8719, 8720, 8721, 8722, 8723, 8724, 8725, 8726, 8727, 8728, 8729, 8730]; [G25 IFII
- 8503, 8504, 8505, 8506, 8507, 8747, 8748, 8749, 8750, 8751]; [G25 ISCO - 8462, 8463,
8464, 8465, 8466, 8467, 8468, 8469, 8470, 8471, 8472, 8473, 8474, 8475, 8476, 8524,
8527, 8528, 8529, 8530, 8531, 8543, 8544, 8591, 8592, 8606, 8648, 8649, 8650, 8651,
8652, 8653, 8654, 8655, 8656, 8657, 8679, 8755, 8756, 8757]; [G25 PARFOR - 8500,
8833].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 18 de novembro de 2025.
DANILO CARVALHO GARCIA
Coordenador de Certificação e Registro
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 18/2025 Processo nº 23204.016492/2025-21.
Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: MIKHAIL DE ARAUJO
SANTHYAGO. Objeto: Contrato nº 02/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da
Extinção: Fica extinto em 11/11/2025, o contrato inicial nº 02/2024, celebrado entre as
partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o
prazo total do contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. Marcela Cardoso Pimentel
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo de Extinção de Contrato nº 37/2025-CAP/PROGEP.
Processo 23204.016485/2025-29 de Karen Lorena Freire Marinho, publicado no Dou n°
220, página 52, seção 3, de 18/11/2025, página 87, retifica-se o que segue:
Onde se lê: "Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas, pelo contratante"
Leia-se: "Signatários: Marcela Cardoso Pimentel, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas em exercício, pelo contratante"
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA), no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de Concurso Público de
Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Magistério
Superior, conforme disposto na Lei nº 8.112/1990, na Lei nº 12.772/2012, no Decreto nº
9.739/2019, na Resolução CONSEPE nº 155/2016 e demais normas aplicáveis, torna pública
a retificação ao Edital n º 6, de 6 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 214, seção
3 de 10 de novembro de 2025, e sua retificação publicada em 18 de novembro de 2025,
DOU nº 220, Seção 3, página 88, conforme os itens abaixo:
1. DOS ANEXOS
1.1 Onde se lê: "ANEXO II - PONTOS PARA SORTEIO DA PROVA ESCRITA E DA
PROVA DIDÁTICA
ÁREA
42: LITERATURA
BRASILEIRA,
LITERATURA PORTUGUESA
(CAMPUS
RUROPÓLIS)"
1.2 Leia-se: "ANEXO II - PONTOS PARA SORTEIO DA PROVA ESCRITA E DA
PROVA DIDÁTICA
ÁREA 42: LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESAS (CAMPUS RUROPÓLIS)"
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 045154/2025. Partes: Vale S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A "Prestação de
Serviço de Planejamento, Implementação e Desenvolvimento de ações de formação e
capacitação
em Aperfeiçoamento
em Engenharia
Ferroviária". Valor:
R$251.700,00
(Duzentos e cinquenta e um mil e setecentos reais). Fundamento Legal: 14.133/2021; Lei
n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7203/2010; Decreto nº 8241/2014, e demais
disposições legais pertinentes. Vigência: 06 (seis) meses, iniciando-se na data de assinatura.
Data de Assinatura: 10/11/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Leticia Assis
Mesquita e Janaina Roberta Mendes Monteiro, pela Vale S.A; Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 022595/2025. Partes: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); Universidade
Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) .
Objeto: A associação de esforços para formação dos quadros funcionais da Concedente por
meio da oferta de Turma no Curso de "Especialização em Sistemas de Segurança Integrada da
Informação e Cibersegurança", destinado a membros e servidores efetivos do Ministério Público
do Estado do Pará, lotados no GSI, GAECO, Departamento de Informática ou com formação
comprovada em TI, no período de 01/2026 a 07/2027, conforme atividades detalhadas no Plano
de Trabalho e Projeto de Curso em anexo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº
8958/1994 e Decreto Estadual nº 3.302/2023 e suas alterações. Valor: R$347.912,50 (trezentos
e quarenta e sete mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 (dezoito)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 12/11/2025. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa. Assinaturas: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho; pelo MPPA; Gilmar Pereira da
Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 115/2024.
Nº Processo: 23073.076835/2024-68.
Dispensa. Nº 1130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; alteração da descrição dos itens: a)
"diárias para membros de equipe de formação em deslocamento..." para "diárias para
formação em deslocamento para reuniões técnicas em brasília e belém e/ou visita técnica
equipe mec"; b) "diárias para membros de equipe de formação..." para "diárias para formação
para reuniões técnicas - trecho belém - altamira - belém"; e c) "passagem para reuniões
técnicas em brasília e belém e/ou visita técnica equipe mec (ida e volta) para "passagem para
reuniões técnicas em altamira e belém"; remanejamento financeiro, feito da seguinte forma: a)
o valor de r$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), do item "kit de material personalizado",
previsto na rubrica material de consumo (33.90.30), para a rubrica serviços de terceiros -
pessoa jurídica (33.90.39); b) o valor de r$ 19.000,00 (dezenove mil reais) da rubrica diárias
servidor federal (33.90.14), item "diárias para membros da equipe para realização as oficinas
nos municípios"), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), item "serviços
de produção de livro digital e livro físico"; c) o valor de r$ 28.359,00 (vinte e oito mil e trezentos
e cinquenta e nove reais), constante no item "serviços gráficos para impressão de material
pedagógico", da rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para o item "serviços
de produção de documentário sobre o projeto", da mesma rubrica; d) o item "produção de
documentário sobre o projeto", no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), previsto na rubrica
serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa
jurídica (33.90.39); e) o valor de r$ 2.000,00 (dois mil reais), da rubrica obrigações tributárias e
contributivas (33.90.47), para rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para o
item "serviços de produção de livro digital (e-book) e produção de livro físico (impresso). F) o
valor de r$ 8.000,00 (oito mil reais), da rubrica passagens e despesas com locomoção
(33.90.33), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para o item
"serviços de produção de livro digital (e-book) e produção de livro físico (impresso), referente
ao Projeto: "Formação continuada de professores da educação básica no território da
Transamazônica e Xingu: múltiplos letramentos e alfabetização na educação do campo, das
águas e das florestas". Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 499.997,18. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).