DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 146/2025.
Proc: 23074.099839/2025-32 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Michaella Araújo Farias - Vig: 25.11.2025 a 25.05.2026 - Signatários: Terezinha
Domiciano Dantas Martins (contratante) e Michaella Araújo Farias (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 147/2025.
Proc: 23074.112114/2025-56 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Fernando Pessoa de Aquino Filho - Vig: 29.11.2025 a 28.05.2026 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Fernando Pessoa de
Aquino Filho (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 148/2025.
Proc: 23074.110608/2025-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Lucas Lima Santos - Vig: 06.12.2025 a 05.06.2026 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Lucas Lima Santos
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 149/2025.
Proc: 23074.111732/2025-88 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Emily Tavares Pessoa Maciel- Vig: 02.12.2025 a
01.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Emily
Tavares Pessoa Maciel (contratado) (a).
Terezinha Domiciano Dantas Martins - Reitora 14 de Novembro de 2025
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO
Resultado das Pontuações Preliminares do Edital Nº 17/2025 - SGA/UFPB, Chamada Pública
Para Credenciamento de Empresa Proponente de Projetos de Eficiência Energética No
Edital Nº 001/2025 - ENERGISA/PB.
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.PONTOS
ALLSOL
LOCACOES E
SERVICOS LTDA
. .01
.Número de projetos de eficiência
energética APROVADOS e EXECUTADOS
(comprovação mediante apresentação de atestados de atestado de capacidade técnica
fornecidos por concessionárias e permissionárias de energia elétrica para comprovar
que a empresa licitante elaborou e executou o projeto aprovado).
.2
. .02
.Número de projetos de eficiência energética APROVADOS e EXECUTADOS na tipologia
Poder Público PRÉDIOS PÚBLICOS (comprovação mediante apresentação de atestado
de capacidade técnica fornecidos por concessionárias e permissionárias de energia
elétrica para comprovar que a empresa licitante elaborou e executou o projeto
aprovado).
.2
. .03
.Experiência em elaboração e aprovação de Chamadas Públicas de Projetos (CPP) em
diversas Unidades da Federação: Comprovação com Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART) registrada no CREA ou Atestado de concessionária/Permissionária de
Energia Elétrica
.2
. .04
.Comprovação do certificado CMVP-EVO para membros da empresa - ganha a empresa
com o maior número de colaboradores/sócios com a certificação no período de
validade
.2
Em 17 de novembro de 2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074092281202510. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para construção do Museu Memorial Sivuca, localizado à Avenida Presidente Getúlio
Vargas, n. 125, Centro, João Pessoa/PB, de propriedade da Universidade Federal da
Paraíba, conforme condições estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
i
-
Cidade
Universitaria,
Castelo
Branco
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
(SIASGnet - 18/11/2025) 153066-15231-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 153066
Nº Processo:
23074088908202207. Objeto: Contratação de
obras de
engenharia para conclusão do Ginásio Didático, localizado à Cidade Universitária,
Campus I, Centro de Ciências da Saúde - CCS, João Pessoa/PB, de propriedade da
Universidade Federal da Paraíba, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
(SIASGnet - 18/11/2025) 153066-15231-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL nº 5/2025. Processo: 23075.052660/2025-64.
Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de patrimônio genético
brasileiro, com finalidade
exclusiva de pesquisa científica
e/ou desenvolvimento
tecnológico, protegendo os direitos do Brasil e de eventuais detentores de conhecimento
tradicional associado, garantindo a rastreabilidade e o uso responsável do material pela
instituição destinatária. Partes: Universidade Federal do Paraná e Monash University.
Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura em 08/09/2025. Fundamento Legal: para
TTM internacional inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016. ASSINAM: pela UFPR:
Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, pela Monash
University: Sean Meehan - Diretor do Escritório de Gestão de Contratos.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº AET-137/2025
Processo: 23075.051265/2023-01 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e
operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIF I C AÇ ÃO
BLACK BELT 2023/1. Valor: R$ 652.800,00. Vigência do Acordo: 01/11/2023 a 01/04/2026.
Data de Assinatura: 01/11/2023. Assinam: Marcos Sfair Sunye- UFPR, MARCOS C ES A R
MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 158/2024 Processo: 23075.062692/2024-97
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Prorrogação do acordo original por 24 meses, ou seja, até 29/11/2027.. Data de
Assinatura: 13/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO
MACIEL; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 28/2024 Processo: 23075.073955/2023-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA. Resumo do Objeto:
Alterar a Cláusula Décima Primeira - "Da Vigência e da Prorrogação" para 05 (cinco) anos,
e a Cláusula Quarta - "Dos Recursos Financeiros", item 4.1 de R$ 1.991.377,69 (um milhão,
novecentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e nove
centavos) para R$ 3.858.853,16 (três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos
e cinquenta e três reais e dezesseis centavos) Valor: R$ 1.867.475,47. Data de Assinatura:
17/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor
Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) -
FUNPAR, LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA (Diretor Presidente) - APPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 49/2023 Processo: 23075.007884/2023-50
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação do período de
vigência do convênio até a data de 05/04/2026.. Data de Assinatura: 14/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos
Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig
- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 77/2023 Processo: 23075.079690/2022-75
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do convênio até a data de 11/03/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel, Marcos Cesar Miranda da Silva -
FUNPAR, Gerson Luiz Koch, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23076.024390/2020-70.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 37/2021, por mais 12 (doze) meses,
expirando-se em17/11/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato
ora aditado; a.1.) pode a contratante findar o contrato antes do prazo acima, mediante
comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, em razão
da conclusão de processo licitatório cujo processo administrativo 23076.086822/2025-57
está em andamento, de modo a garantir a continuidade da prestação do referido serviço.
B) alterar o subitem 6, do item 5 - check list para avaliação de nível dos serviços,
constantes do instrumento de medição de resultados, anexo ix do termo de referência do
pregão eletrônico nº11/2021, cujo foco de avaliação é a reposição de profissional ausente..
Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.449.550,91.
Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.088316/2025-71/ Protocolo de Intenções nº 9/2025-UFPE, celebrado em
08/09/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e Tan Kah Kee High Technology
Research Institute, XIAMEN UNIVERSITY, Global WHED ID: IAU-021605 / OBJETO: Ambas as
partes pretendem facilitar iniciativas que beneficiem as partes interessadas em ambas as
regiões, incluindo, mas não se limitando, ao seguinte: Intercâmbio de Startups & Scale-Ups: :
Possibilitar que startups e scale-ups da China e do Brasil explorem oportunidades de expansão
transfronteiriça, proporcionando acesso a infraestrutura, redes de contactos e know-how.
Suporte de Aterrissagem Suave (Soft-Landing) : Oferecer um programa estruturado de
aterrissagem suave para auxiliar empresas a navegar no ambiente de negócios, incluindo
espaço de trabalho, mentoria e apoio administrativo. Acesso ao Mercado & Assistência
Regulatória: Auxiliar startups qualificadas com conformidade regulatória, introduções no
setor industrial e acesso a potenciais clientes, investidores e agências governamentais. Rede
de Investidores & Negócios: Coorganizar fóruns de investidores, eventos de aproximação
empresarial (business matchmaking) e visitas de delegações para criar parcerias estratégicas e
oportunidades de investimento. Programas Conjuntos de Inovação & Aceleração: Colaborar
em iniciativas orientadas pela inovação, como programas conjuntos de aceleração, parcerias
de P&D e iniciativas de partilha de tecnologia. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Pedro Valadão Carelli - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação; XIAMEN
UNIVERSITY: Zhang Dianhui - Vice Dean. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor
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